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Requerimento 0006/2019

Requerimento 0006/2019


A Vereadora que este subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos do art. 87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e conforme determina o art. 20 da Lei Orgânica Municipal, requer ao chefe do poder executivo que preste informações sobre as medidas à serem tomadas na Rua Germano Dockhorn, no sentido de cobrir a imensa vala existente no final do trecho de calçamento, em frente ao nº 1257, no Bairro Cruzeiro, conforme segue: 
  1. Existe algum projeto de pavimento ou previsão de alguma medida paliativa para cobrir a vala existente no final do trecho de calçamento na Rua Germano Dockhorn?
  2. Qual a previsão para execução das medidas previstas?
  3. Qual o custo para execução das obras necessárias?
  4. Por qual motivo as medidas cabíveis ainda não foram tomadas?


Considerando a imensa vala para escoamento de água existente há mais de quatro anos neste trecho da Rua Germano Dockhorn, cujo diâmetro da referida tubulação comporta a passagem de crianças e animais de pequeno porte, o que incorre em um risco iminente de graves acidentes para os indivíduos que residem ou circulam pelo local;
 
Considerando que automóveis já caíram completamente dentro do buraco, causando lesões corporais e grandes prejuízos financeiros aos proprietários dos veículos, além de relatos dos moradores de que crianças também já caíram dentro da valeta, sofrendo escoriações e causando grande susto e preocupação aos familiares e moradores;
 
Considerando os diversos pedidos de providência encaminhados por este parlamento ao longo dos anos, sem que nenhum retorno seja percebido até a presente data;
 
Considerando que o presente Pedido de Informação é sobre fato determinado e se relaciona com a atividade administrativa e financeira da Gestão Pública Municipal, requer, após a devida tramitação e divulgação, o seu encaminhamento ao Poder Executivo para a produção das respectivas respostas.
 
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019.


Sonia Conti (PCdoB)
 


Ofício Gabinete nº 43/2019- Resposta do Executivo

Remetente: Poder Executivo



Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/02/2019 - 16:14:57 por: Aline Marconcine - Alterado em: 11/02/2019 - 16:16:43 por: Tânia Geremia
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Tramitações em Andamento

Indicação 0020/2019Moção

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Nelson Sonnenberg, no dia 23/04/2019, a ser enviada à sua esposa Adi Rudke Sonnenberg, aos filhos Anderson Sonnenberg, Daniele Sonnenberg, Jocieli Sonnenberg e demais familiares, com votos de profundo pesar pelo passamento. Requer outro sim que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osório Antunes

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Projeto de Lei do Executivo 0012/2019

Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco de vida para os servidores públicos que exercem suas atividades funcionais junto à Equipe de Saúde Prisional da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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SUBSTITUTIVO nº 0001/2019 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0002/2019

Dispõe sobre normas para instalação de Parques de Diversões, Circos, Teatros ambulantes, Arquibancadas e afins, bem como estabelece normas de funcionamento destes no Município de Santa Rosa - RS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior

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Projeto de Lei Legislativo 0014/2019

Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Executivo 0011/2019

Autoriza a permuta de bem público imóvel por área de terras localizada no território do Município de Santa Rosa, e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0013/2019

Dispõe sobre denominação de Prédio Público – Ginásio de Esportes do Município, localizado na Avenida Borges de Medeiros, popularmente conhecido como “Ginásio do Liminha”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior

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SUBSTITUTIVO Nº 0001/2019 ao Projeto de Resolução 0004/2018

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa.
Estágio: Iniciativa

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019

Dá nova redação ao inciso IX do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no Loteamento Candeia localizada na Esquina Candeia interior de nosso município.   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

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