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Pedido de Providências 0218/2019

Pedido de Providências 0218/2019


              O Vereador que a esta subscreve, da bancada do PCdoB nos termos regimentais vigentes, requer ao Chefe do Poder Executivo para que exija do setor competente da administração, a tomada de providências quanto a condição em que se encontra o passeio público e o muro na área de contorno da Secretaria de Desenvolvimento Social.


CONSIDERANDO que no local citado ocorre grande trânsito de pedestres, pois a secretaria está localizada no centro da cidade, junto à esquina da Rua Minas Gerais e Rua Santos Dumont.
É possível verificar que a calçada não está com a superfície plana e não possui o piso tátil direcional, causando dificuldades aos cidadãos que possuem a mobilidade reduzida. No muro é possível ver diversas rachaduras na base de sustentação e em um dos postes que serve de apoio para o cercado.
Percebi também que a vegetação está invadindo o muro e a calçada, ocasionando mal-estar aos pedestres.    
Tal pedido se justifica uma vez que os danos existentes colocam em risco os que precisam utilizar o trajeto, seja para simplesmente se locomover ou visitar a sede da Secretaria.
O governo municipal, na condição de responsável pelo logradouro citado, deve realizar com urgência as ações requeridas no presente documento, conforme determina nossa legislação. 
 
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019.

 


Marcos Knorst (PCdoB)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/02/2019 - 15:49:26 por: Robson Girardon - Alterado em: 11/02/2019 - 15:57:11 por: Tânia Geremia
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Tramitações em Andamento

Indicação 0006/2019Moção

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de AZIR DALL AGNESE. 5
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Knorst

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0007/2019

Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Loteamento Residencial, localizado na fração de Lote Rural nº 10 e 11,  situados no KM 03.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

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Projeto de Lei do Executivo 0004/2019

Altera a Lei Municipal nº 5.423, de 29 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores estabelecidos nas vias públicas do perímetro urbano da cidade de Santa Rosa,e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0006/2019

Altera a Lei 470, de 30 de novembro de 1961, que institui o novo Código de Posturas do Município  e acrescenta o art. 214-A  para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício  e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Santa Rosa, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior

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Projeto de Lei do Executivo 0003/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e  dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Veto 0001/2019

Apreciação de VETO INTEGRAL  sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 29/2018, que versa sobre a Lei Municipal nº 5.282, de 16 de dezembro de 2015, que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Santa Rosa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo 0001/2019

Estabelece, em caráter extraordinário, normas excepcionais destinadas à regularização e legalização das obras edificadas em desacordo com o Código de Obras, o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Rosa e demais leis vigentes no território municipal, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0002/2019

Dispõe sobre normas para instalação de Parques de Diversões, Circos, Teatros ambulantes, Arquibancadas e afins, bem como estabelece normas de funcionamento destes no município de Santa Rosa - RS.  
Estágio: Instrução
Constituição, Justiça e Cidadania
Autoria: Aldair Melchior

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Projeto de Lei Legislativo 0001/2019

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana no Loteamento Altamira Três- Bairros Central e Cruzeiro e dá outras providências.         
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Schaefer

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO EXECUTIVO Nº 0001 / 26/2018

Autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento a área de terras que especifica, e dá outras providências.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Resolução 0004/2018

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no Loteamento Candeia localizada na Esquina Candeia interior de nosso município.   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

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