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Indicação 0808/2019

Indicação 0808/2019


O Vereador que esta subscreve, da Bancada do PPS nos Termos Regimentais Vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação para que faça o Estudo de Viabilidade de Alargamento da Rua Travessa A com entroncamento com as Ruas Bom Bosco e Salgado Filho no Loteamento Santa Helena.


CONSIDERANDO que moradores desta rua e arredores procuraram o gabinete deste vereador pedindo a articulação deste vereador com o Executivo municipal, para que a secretaria de Planejamento Urbano e Habitação faça este estudo com urgência.
CONSIDERANDO que esta rua atualmente tem 7,5 (sete metros e meio) assim ficando impossibilitado de trafegar 2 veículos ao mesmo tempo nesta via.

Segue em anexo abaixo-assinado:


Encaminho a presente Indicação.
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019.

 


Miro Jesse (PPS)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Rosa - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/02/2019 - 15:19:04 por: Jeferson Rodrigues - Alterado em: 11/02/2019 - 15:33:54 por: Tânia Geremia
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei do Executivo nº 44/2018 - SUBSTITUTIVO Nº 01/2019

Institui o Programa Especial de Recuperação e Regularização de Dívidas denominado "Em dia com Santa Rosa", a ser promovido pelo Poder Executivo como o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do Município de Santa Rosa, e dá outras providências.
Conclusão: 12/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto 0001/2019Decreto

Aprova contas  de governo dos gestores responsáveis pelo poder executivo municipal de Santa Rosa, referente  ao exercício de 2016.
Conclusão: 16/04/2019
Estágio: Iniciativa

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Complementar do Executivo 0142/2019

Altera a redação da Lei Complementar no 72, de 03 de janeiro de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências.
Conclusão: 25/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Executivo 0002/2019

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais na Lei Municipal no 5.481, de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa referente aos poderes, fundos, órgãos e entidades das administrações direta e indireta do Município de Santa Rosa para o exercício financeiro de 2019.
Conclusão: 25/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo 0001/2019

Estabelece, em caráter extraordinário, normas excepcionais destinadas à regularização e legalização das obras edificadas em desacordo com o Código de Obras, o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Rosa e demais leis vigentes no território municipal, e dá outras providências.
Conclusão: 04/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0004/2019

Dispõe sobre denominação de RUA  JOÃO LEAL DE PAULA E RUA RENÊ FAGUNDES MOTTA, as vias públicas municipais localizadas junto ao  loteamento Residencial “POVOS”, e da outra providencias.
Conclusão: 25/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Roberto dos Santos

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Projeto de Lei Legislativo 0002/2019

Dispõe sobre normas para instalação de Parques de Diversões, Circos, Teatros ambulantes, Arquibancadas e afins, bem como estabelece normas de funcionamento destes no município de Santa Rosa - RS.  
Conclusão: 26/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior

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Projeto de Lei Legislativo 0001/2019

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana no Loteamento Altamira Três- Bairros Central e Cruzeiro e dá outras providências.         
Conclusão: 25/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Schaefer

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Veto Parcial/Emendas0001/2018

Apreciação de VETO sobre as Emendas apresentadas pelo Poder Legislativo na Lei Orçamentária Anual (LOA) que   estima a receita e fixa a despesa referente aos poderes, fundos, órgãos e entidades das administrações direta e indireta do Município de Santa Rosa para o exercício financeiro de 2019.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO EXECUTIVO Nº 0001 / 26/2018

Autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento a área de terras que especifica, e dá outras providências.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Resolução 0004/2018

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa.  
Conclusão: 27/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no Loteamento Candeia localizada na Esquina Candeia interior de nosso município.   
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

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