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Indicação 0807/2019

Indicação 0807/2019


O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria competente, providencie o cascalhamento na estrada logo após o ferro velho localizado no Km 10.                   (Imagem anexa)


Considerando que fomos procurados, por moradores desta comunidade, alegando que a mesma está ficando impossibilitada de trafegar em dias de chuva ficando a pista muito escorregadia;

Considerando que esta estrada fica em declive, e os moradores que ali trafegam necessitam ter muita habilidade em dias de chuva para evitar sair da pista devido ao estado que se encontra;

Considerando que este vereador se preocupa com a segurança e o bem-estar da comunidade que encaminho essa matéria;

Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019.

 


Aldair Melchior (PP)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/02/2019 - 15:05:24 por: Sandro de Almeida Mattos - Alterado em: 11/02/2019 - 15:06:52 por: Tânia Geremia
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Tramitações em Andamento

Indicação 0949/2019

O Vereador que esta subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, indica ao Chefe do Executivo Municipal, que, estude a possibilidade de doação, para a Escola Visconde de Cairú, da estrutura que será desmontada do antigo Ginásio Morone.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dado Silva

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Requerimento 0059/2019

O Vereador que este subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:         1 - Quais são as linhas de transporte escolar existentes no Município?         2 – Qual a quilometragem de cada linha e qual o valor pago por quilômetro contratado?         3 – Quantos alunos são transportados em cada linha?         4 – Que tipo de veículo é utilizado para a prestação desses serviços?  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dado Silva

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Projeto de Lei do Executivo 0013/2019

Altera a Lei Municipal nº 5.257, de 19 de outubro de 2015, que define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0146/2019

Altera a Lei Complementar nº 40, de 03 de abril de 2008, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - SUBSTITUTIVO nº 0001/2019 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0013/2019

Altera a Lei Municipal nº 2.172, de 28 de agosto de 1989, que denomina logradouro Público e dá outras providências.  
Estágio: Plenário
Autoria: Aldair Melchior

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Projeto de Lei Legislativo 0015/2019

Dispõe sobre a denominação de via pública na localidade de Guia Lopes, trecho compreendido entre a BR 472, à esquerda,  em direção a Santo Cristo. (Estrada Municipal João José Eich).  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cláudio Schmidt

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Projeto de Lei do Executivo 0012/2019

Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco de vida para os servidores públicos que exercem suas atividades funcionais junto à Equipe de Saúde Prisional da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0014/2019

Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Aldair Melchior

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SUBSTITUTIVO Nº 0001/2019 ao Projeto de Resolução 0004/2018

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa.
Estágio: Iniciativa

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019

Dá nova redação ao inciso IX do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no Loteamento Candeia localizada na Esquina Candeia interior de nosso município.   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

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