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Pedido de Providências 0216/2019

Pedido de Providências 0216/2019


O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes faz PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTE ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente notifique o proprietário dos terrenos situados na RUA TAQUARA- entre as RUAS SÃO JOSÉ E 10 DE NOVEMBRO, para que façam o passeio público dos mesmos.


 
CONSIDERANDO QUE:
# fui procurado por moradores  e principalmente usuários tanto pedestres como motoristas da via, os quais não tem segurança ao transitar pela mesma;
# os pedestres  tem que caminhar na via, e a mesma é estreita, onde dois veículos de maior porte  não conseguem transitar juntos em sentido contrário, ou seja, um veículo tem que parar para esperar o outro passar, não sobrando então espaço para os pedestres, que ficam sujeitos ao perigo de acidentes, principalmente no período noturno;
# onde é para ser o passeio existe somente vegetação rasteira onde se dá proliferação de insetos e animais peçonhentos.
 

Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019.

 


Renato Schaefer (MDB)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/02/2019 - 14:13:46 por: Cláudia Fagundes - Alterado em: 11/02/2019 - 15:50:54 por: Tânia Geremia
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Tramitações em Andamento

Indicação 0020/2019Moção

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Nelson Sonnenberg, no dia 23/04/2019, a ser enviada à sua esposa Adi Rudke Sonnenberg, aos filhos Anderson Sonnenberg, Daniele Sonnenberg, Jocieli Sonnenberg e demais familiares, com votos de profundo pesar pelo passamento. Requer outro sim que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osório Antunes

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Projeto de Lei do Executivo 0012/2019

Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco de vida para os servidores públicos que exercem suas atividades funcionais junto à Equipe de Saúde Prisional da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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SUBSTITUTIVO nº 0001/2019 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0002/2019

Dispõe sobre normas para instalação de Parques de Diversões, Circos, Teatros ambulantes, Arquibancadas e afins, bem como estabelece normas de funcionamento destes no Município de Santa Rosa - RS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior

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Projeto de Lei Legislativo 0014/2019

Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Executivo 0011/2019

Autoriza a permuta de bem público imóvel por área de terras localizada no território do Município de Santa Rosa, e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0013/2019

Dispõe sobre denominação de Prédio Público – Ginásio de Esportes do Município, localizado na Avenida Borges de Medeiros, popularmente conhecido como “Ginásio do Liminha”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior

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SUBSTITUTIVO Nº 0001/2019 ao Projeto de Resolução 0004/2018

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa.
Estágio: Iniciativa

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019

Dá nova redação ao inciso IX do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no Loteamento Candeia localizada na Esquina Candeia interior de nosso município.   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

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