100%

Indicação 0802/2019

Indicação 0802/2019


                                  O Vereador que a esta subscreve da bancada do PPS, nos termos regimentais vigente indica ao chefe do Executivo Municipal para que através da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, para que façam uma operação tapa buraco na Rua João Pedro Timm, no Bairro Sulina, em nossa cidade.


                                 Considerando; que esta Rua é uma principal via de acesso ao bairro e  esta tomada por buracos, causando dano aos veiculo e insegurança aos motoristas, é para atender um pedido dos moradores do bairro, encaminho a presente matéria.
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019.

 


Paulo Roberto dos Santos (PPS)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/02/2019 - 13:43:16 por: José Edegar Fernandes Domingos - Alterado em: 11/02/2019 - 14:02:01 por: Tânia Geremia
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

Projeto de Lei do Executivo 0008/2019

Estabelece, em caráter extraordinário, normas excepcionais destinadas à regularização e legalização das obras edificadas em desacordo com o Código de Obras, o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Rosa e demais leis vigentes no território municipal, e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei do Executivo 0007/2019

Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 5.257, de 19 de outubro de 2015, que define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Executivo 0006/2019

Institui o Programa Especial de Recuperação e Regularização de Dívidas denominado Em dia com Santa Rosa, a ser desenvolvido pelo Poder Executivo com o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do Município de Santa Rosa, e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

SUBSTITUTIVO Nº 0001/2019 ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0010/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL VALE DO IPÊ E DE ESTRADA MUNICIPAL ARLINDO ALVES DE SÁ, AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE LAJEADO IPÊ E LAJEADO IPÊ BAIXO.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Legislativo 0011/2019

Dispõe, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no Município de Santa Rosa e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gelson Jair Waier

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 0144/2019

Altera a Lei complementar nº 40, de 03 de abril de 2008, que dispõe sobre a estruturação do Plano de cargos e Carreira do Quadro Geral do Município de Santa Rosa, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei do Executivo 0005/2019

Estabelece, em conformidade com o inciso III do art. 219 da Lei Complementar nº 37, de 21 de novembro de 2007, as situações de emergência para fins de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Legislativo 0009/2019

Dispõe sobre a divulgação em local público de qualquer material que tenha conteúdo pornográfico ou obsceno, que seja colocado ao acesso de crianças e adolescentes.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gelson Jair Waier

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei do Executivo 0004/2019

Altera a Lei Municipal nº 5.423, de 29 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores estabelecidos nas vias públicas do perímetro urbano da cidade de Santa Rosa,e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Legislativo 0002/2019

Dispõe sobre normas para instalação de Parques de Diversões, Circos, Teatros ambulantes, Arquibancadas e afins, bem como estabelece normas de funcionamento destes no município de Santa Rosa - RS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Legislativo 0001/2019

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana no Loteamento Altamira Três- Bairros Central e Cruzeiro e dá outras providências.         
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Schaefer

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO EXECUTIVO Nº 0001 / 26/2018

Autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento a área de terras que especifica, e dá outras providências.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Resolução 0004/2018

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no Loteamento Candeia localizada na Esquina Candeia interior de nosso município.   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.