100%

Pedido de Providências 0215/2019

Pedido de Providências 0215/2019


O Vereador que esta subscreve, do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, solicita providências ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da Administração (Secretaria de Desenvolvimento Sustentável), que realize com urgência a limpeza, retirada do matagal, da área pública (institucional), localizada no Loteamento Altamira, no Bairro Central. Bem como, sejam efetuadas notificações aos demais proprietários, cujos terrenos encontram-se sem edificações e com matagal tomando conta dos mesmos, localizados no mesmo Loteamento. Fotos em anexo.


          Considerando que fomos procurados por moradores do Loteamento, os quais estão preocupados com o tamanho do matagal que tomou conta da referida área institucional e demais terrenos;
     Considerando que as referidas áreas estão servindo de criadouro de todo o tipo de pragas, desde animais peçonhentos, roedores, mosquitos transmissores de doenças entre outros;
         Considerando que cabe ao Poder Público notificar os proprietários de terrenos baldios para que efetuem a limpeza dos mesmos, especialmente quando estes estão causando transtornos aos demais moradores;
          Considerando que a responsabilidade da conservação das áreas públicas municipais é da Administração Municipal;
           Considerando a urgente necessidade de providências, encaminho o presente Pedido.
 
 
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019.


Dado Silva (PT)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Rosa - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/02/2019 - 10:37:47 por: Sandra Lunardi - Alterado em: 11/02/2019 - 13:39:46 por: Tânia Geremia
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

Projeto de Lei do Executivo nº 44/2018 - SUBSTITUTIVO Nº 01/2019

Institui o Programa Especial de Recuperação e Regularização de Dívidas denominado "Em dia com Santa Rosa", a ser promovido pelo Poder Executivo como o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do Município de Santa Rosa, e dá outras providências.
Conclusão: 12/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto 0001/2019Decreto

Aprova contas  de governo dos gestores responsáveis pelo poder executivo municipal de Santa Rosa, referente  ao exercício de 2016.
Conclusão: 16/04/2019
Estágio: Iniciativa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Complementar do Executivo 0142/2019

Altera a redação da Lei Complementar no 72, de 03 de janeiro de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências.
Conclusão: 25/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Executivo 0002/2019

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais na Lei Municipal no 5.481, de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa referente aos poderes, fundos, órgãos e entidades das administrações direta e indireta do Município de Santa Rosa para o exercício financeiro de 2019.
Conclusão: 25/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei do Executivo 0001/2019

Estabelece, em caráter extraordinário, normas excepcionais destinadas à regularização e legalização das obras edificadas em desacordo com o Código de Obras, o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Rosa e demais leis vigentes no território municipal, e dá outras providências.
Conclusão: 04/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0004/2019

Dispõe sobre denominação de RUA  JOÃO LEAL DE PAULA E RUA RENÊ FAGUNDES MOTTA, as vias públicas municipais localizadas junto ao  loteamento Residencial “POVOS”, e da outra providencias.
Conclusão: 25/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Roberto dos Santos

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Legislativo 0002/2019

Dispõe sobre normas para instalação de Parques de Diversões, Circos, Teatros ambulantes, Arquibancadas e afins, bem como estabelece normas de funcionamento destes no município de Santa Rosa - RS.  
Conclusão: 26/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Legislativo 0001/2019

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana no Loteamento Altamira Três- Bairros Central e Cruzeiro e dá outras providências.         
Conclusão: 25/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Schaefer

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Veto Parcial/Emendas0001/2018

Apreciação de VETO sobre as Emendas apresentadas pelo Poder Legislativo na Lei Orçamentária Anual (LOA) que   estima a receita e fixa a despesa referente aos poderes, fundos, órgãos e entidades das administrações direta e indireta do Município de Santa Rosa para o exercício financeiro de 2019.
Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO EXECUTIVO Nº 0001 / 26/2018

Autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento a área de terras que especifica, e dá outras providências.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Resolução 0004/2018

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa.  
Conclusão: 27/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no Loteamento Candeia localizada na Esquina Candeia interior de nosso município.   
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.