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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

  Matéria em Tramitação

Projeto de Lei Legislativo 0014/2018


Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no Loteamento Candeia localizada na Esquina Candeia interior de nosso município. 
 

Art. 1º Fica denominada Estrada Municipal 1º “Estrada Ernesto Hasper”; 2ºRua “Erich Hasper” ,4º Rua “Helmuth Hasper todas localizadas na Esquina Candeia.
 
Art. 2º A via ora denominada está demonstrada conforme croqui, que passa a fazer parte integrante desta lei.
 
Art. 3º O Poder Executivo determinará ao setor competente a identificação da referida rua, bem como a comunicação desta denominação às empresas fornecedoras dos serviços de distribuição de água e energia elétrica, assim também à Empresa de Correios e Telégrafos.
 
Art. 4º  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das sessões, 07 de maio de 2018.
 


Máximo Altemir Martins (PP)
 





EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA ROSA - RS
 
  
 
Senhores Vereadores:
 
  
Encaminho para análise e discussão das Comissões Técnicas e do Plenário desta Casa Legislativa, Projeto de Lei que visa denominar Estrada Municipal localizada na Esquina Candeia, que passe a ser 1° Estrada “Ernesto Hasper”;2º Rua “Erich Hasper”; 4ºRua “Helmuth Hasper” conforme croqui e demais documentos que se encontram em anexo.
 
 
        Cabe-me ainda esclarecer que o referido PL foi motivado por solicitação de Familiares do ente querido e moradores da localidade em questão, cabendo a este vereador requerer que o mesmo seja apreciado e posteriormente aprovado por este plenário em regime de urgência.
 
        Certa de estar cumprindo com os preceitos legais, aguardo posicionamento favorável.
  
 
 
 
 JUSTIFICATIVA
 
 
 
    A Localidade da Esquina Candeia, vem de forma organizada, através de solicitação desse vereador que seja realizada a denominação de Estrada Municipal 1º’Estrada “Ernesto Hasper”; 2ºRua “Erich Hasper”; 4º Rua “Helmuth Hasper.”
Pois ainda não há denominação nas referida estrada e ruas, e que possa criar uma identificar as moradias no local.
Assim, motivados pelos moradores apresentamos este Projeto de Lei, visando o bem-estar desta comunidade, e criar um facilitador a empresa responsável pela entrega das correspondências aos moradores.
Sabemos que em qualquer repartição hoje é necessário a apresentação de cadastros com endereço completo, bem como para abertura de contas correntes nas instituições bancárias.
Assim justificamos o seguinte projeto para adequação formal das ruas, consequentemente prestar homenagem a família que tanto contribui para a história da localidade.
 
  
             Sala das Sessões ,07 de maio de 2018.
 
 _______________________
Ver.Máximo Altemir Martins
PP



Máximo Altemir Martins (PP)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/05/2018 - 15:21:53 por: Cris Lisiê Kurylo - Alterado em: 08/05/2018 - 15:21:53 por: Cris Lisiê Kurylo
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Projeto de Lei do Executivo 0013/2019

Altera a Lei Municipal nº 5.257, de 19 de outubro de 2015, que define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0146/2019

Altera a Lei Complementar nº 40, de 03 de abril de 2008, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - SUBSTITUTIVO nº 0001/2019 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0013/2019

Altera a Lei Municipal nº 2.172, de 28 de agosto de 1989, que denomina logradouro Público e dá outras providências.  
Estágio: Plenário
Autoria: Aldair Melchior

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Projeto de Lei Legislativo 0015/2019

Dispõe sobre a denominação de via pública na localidade de Guia Lopes, trecho compreendido entre a BR 472, à esquerda,  em direção a Santo Cristo. (Estrada Municipal João José Eich).  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cláudio Schmidt

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Projeto de Lei do Executivo 0012/2019

Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco de vida para os servidores públicos que exercem suas atividades funcionais junto à Equipe de Saúde Prisional da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0014/2019

Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Aldair Melchior

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SUBSTITUTIVO Nº 0001/2019 ao Projeto de Resolução 0004/2018

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa.
Estágio: Iniciativa

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019

Dá nova redação ao inciso IX do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no Loteamento Candeia localizada na Esquina Candeia interior de nosso município.   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

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