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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei do Executivo 0035/2018

Dispõe sobre o Distrito Industrial Multissetorial Ulrich Maske, revoga a Lei no 5.188, de 6 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.  
Conclusão: 06/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo - Substitutivo 1 / 6/2018

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas da rede pública municipal.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sonia Conti

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Projeto de Lei Legislativo 0030/2018

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. 
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior

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Projeto de Lei do Executivo 0034/2018

Altera a Lei Municipal no 5.175, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Produção Rural do Município de Santa Rosa e dá outras providências.    
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo 0032/2018

Autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a proceder na alienação dos bens imóveis que especifica mediante a realização de licitação, realiza às respectivas desafetações, e dá outras providências.  
Conclusão: 23/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Executivo 0033/2018

Autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com a União, por meio da Receita Federal do Brasil-RFB e/ou da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional - PGFN, e dá outras providências.  
Conclusão: 06/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo 0030/2018

Dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente e Saneamento (SISMMAMS), o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento (CONSEMMAS), sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e Saneamento (PNMAS) e dá outras providências.  
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0029/2018

Altera a Lei Municipal nº 5.282, de 16 de dezembro de 2015, que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Santa Rosa.  
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cláudio Schmidt

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0139/2018

Altera a Lei Complementar no 118, de 28 de agosto de 2017, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Rosa, estabelecendo diretrizes de ordenamento, orientação e controle do desenvolvimento em todo o seu território municipal e dá outras providências.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo 0026/2018

Autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento a área de terras que especifica, e dá outras providências.  
Conclusão: 14/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0026/2018

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana na Vila Balneária e dá outras providências.  
Conclusão: 28/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Máximo Altemir Martins

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no Loteamento Candeia localizada na Esquina Candeia interior de nosso município.   
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Decreto Legislativo0017/2017Decreto

Revoga os Decretos Legislativos de no 107 e 108 e da outras providências.
Conclusão: 04/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelci Dani

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