O projeto de lei sem número que se encontra em tramitação é de iniciativa do Vereador Miro Jesse, e busca autorização para denominar de "Rua Waldomiro Alves" a via localizada entre a Rua Adolfo Hegele e a Rua C, no bairro São Francisco na cidade de Santa Rosa.
Ocorreu a juntada de croqui de localização, a qual faz parte da Lei e de todos os documentos necessários para a referida análise.
O agraciado com a denominação desta via pública, Senhor Waldomiro Alves, foi morador do Bairro Cruzeiro, onde constituiu família e também, durante mais de 26 anos foi funcionário da CEEE, onde ingressou nos quadros de pessoal no ano de 1954, tendo colaborado na instalação de redes de energia elétrica em todos os cantos de nossa cidade.
Recomendamos pela aprovação.
SALA DAS SESSÕES, em 29 de fevereiro de 2016.
Encaminhado para: Comissão de Fiscalização e Controle, Obras e Serviços Públicos
O projeto de lei sem número que se encontra em tramitação é de iniciativa do Vereador Miro Jesse, e busca autorização para denominar de "Rua Waldomiro Alves" a via localizada entre a Rua Adolfo Hegele e a Rua C, no bairro São Francisco na cidade de Santa Rosa.
Ocorreu a juntada de croqui de localização, a qual faz parte da Lei e de todos os documentos necessários para a referida análise.
O agraciado com a denominação desta via pública, Senhor Waldomiro Alves, foi morador do Bairro Cruzeiro, onde constituiu família e também, durante mais de 26 anos foi funcionário da CEEE, onde ingressou nos quadros de pessoal no ano de 1954, tendo colaborado na instalação de redes de energia elétrica em todos os cantos de nossa cidade.
Dispõe sobre denominação de via pública localizada no Bairro São Francisco e dá outras providências.
Art. 1o Fica denominada de “Rua Waldomiro Alves”, a via pública localizada no trecho entre a Rua Adolfo Hegele a Rua C no Bairro São Francisco, nesta cidade.
Art. 2o A via pública ora denominada está demonstrada conforme anexo à presente lei, que passa a ser parte integrante da mesma.
Art. 3o O Poder Executivo determinará ao setor competente a identificação da referida rua, bem como, a comunicação desta denominação às empresas fornecedoras dos serviços de distribuição de água e energia elétrica, assim como também à Empresa de Correios e Telégrafos.
Art. 4o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA ROSA, EM 4 DE MARÇO DE 2016.
Miro Jesse (PPS)
Ofício Justificativa
Excelentíssimo Senhor Presidente
Câmara Municipal de Vereadores
Santa Rosa/RS
Senhores Vereadores
Encaminho para análise e discussão das Comissões Técnicas e do Plenário desta Casa Legislativa, Projeto de Lei que visa denominar via pública localizada entre a Rua Adolfo Hegele e a Rua C, no Bairro São Francisco, pois a Rua A passa a ser denominada com o nome de "Waldomiro Alves", conforme croqui e demais documentos que encontram-se em anexo.
Cabe-me ainda, esclarecer que o referido PL foi motivado por solicitação de familiares do ente querido e moradores da localidade em questão, cabendo a este vereador requerer que o mesmo seja apreciado e posteriormente aprovado por este plenário.
Certo de estar cumprindo com os preceitos legais, aguardo posicionamento favorável.
Atenciosamente.
REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0038/2016
Altera a Lei Municipal no 4.540/2009, de 22 de junho de 2016, que consolida a legislação sobre o plano de classificação de cargos e funções, quadros de pessoal e plano de carreira do Poder Legislativo do município de Santa Rosa.
05/12/2016
Projeto de Lei Legislativo 0037/2016
Denomina de ANDRESSA FERREIRA o prédio da EMEI que está em construção no Bairro Sulina e dá outras providências.
28/11/2016
Projeto de Lei Legislativo 0036/2016
Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar a sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências.
16/11/2016
Projeto de Lei Legislativo 0035/2016
Dispõe sobre a denominação de via pública. Entre a BR 472 - Guia Lopes e a entrada de acesso a chácara do Sr. José Paulo Sabroski.
07/11/2016
Projeto de Lei Legislativo 0034/2016
Dispõe sobre a denominação de via pública. Entre a BR 472 - Guia Lopes e a Estrada de acesso ao Ipê Baixo.
07/11/2016
Projeto de Lei Legislativo 0033/2016
Dispõe sobre denominação de via pública. Entre a BR 472 - Ponte do Santo Cristo e a Estrada de acesso à Linha Cascata e a Vila Sete de Setembro.
07/11/2016
Projeto de Lei Legislativo 0032/2016
Denomina Via Pública municipal e dá outras providências.
03/11/2016
REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0031/2016
Dispõe sobre a denominação de Via Pública nas proximidades do Bairro São Francisco.
24/10/2016
Projeto de Lei Legislativo 0030/2016
Dispõe a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Santa Rosa/ RS e outras providências.
19/09/2016
Projeto de Lei Legislativo 0029/2016
Cria o cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância, níveis I e II no âmbito da Fundação Municipal de Saúde - FUMSSAR e dá outras providências.
12/09/2016
Projeto de Lei Legislativo 0028/2016
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências.
29/08/2016
Projeto de Lei Legislativo 0028/2016
Dispõe sobre a denominação de via pública, entre a BR 472, em Guia Lopes, e a Entrada de acesso ao Ipê Baixo.
15/08/2016
Projeto de Lei Legislativo 0027/2016
Dispõe sobre a instalação de "biombos" em frente ao setor de caixas de atendimento pessoal das agências bancárias, para garantir sigilo sobre as operações efetivadas pelos usuários desse serviço e dá outras providências.
01/08/2016
REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0026/2016
Institui, no âmbito do município, o dia da "Sukyo Mahikari, a ser comemorado no dia 27 de fevereiro de cada ano.
01/08/2016
Projeto de Lei Legislativo 0025/2016
Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município de Santa Rosa para prestação de primeiros socorros.
01/08/2016
Projeto de Lei Legislativo 0024/2016
Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Santa Rosa, á todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais.
01/08/2016
Projeto de Lei Legislativo 0023/2016
Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
01/08/2016
Projeto de Lei Legislativo 0022/2016
Denomina vias públicas municipais e dá outras providências.
04/07/2016
REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 021/2016
Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais e dá outras providências.
04/07/2016
REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0020/2016
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Palco de Eventos, localizado na Praça Presidente João Goulart de Santa Rosa.
27/06/2016
Projeto de Lei Legislativo 019/2016
Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 horas” nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Santa Rosa/RS.
06/06/2016
Projeto de Lei Legislativo 017/2016
Dispõe sobre denominação de via pública na localidade de Guia Lopes, trecho compreendido com início na BR 472 até o ponto de chegada junto ao Rio Pessegueiro.
23/05/2016
Projeto de Lei Legislativo 0016/2016
Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou os seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências.
23/05/2016
Projeto de Lei Legislativo 015/2016
Cria o sistema de reuso de água da chuva no município de Santa Rosa/RS, para utilização não potável em condomínios, clubes, conjuntos habitacionais, imóveis residenciais, industriais e comerciais e demais órgãos e entidades públicas.
23/05/2016
Projeto de Lei Legislativo 014/2016
Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Vila Pereira, situada na Rua Júlio Gaviraghi.
