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Projeto de Lei Legislativo / 2010

Projeto de Lei Legislativo 4692/2010

 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Físicos de Santa Rosa (RS).  

Projeto de Lei Legislativo 4691/2010

LEI Nº4.691, DE 12 DE JULHO DE 2010.     Autoriza o Executivo a incluir acessos (links) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil nas páginas públicas municipais da rede mundial de computadores – internet.  

Projeto de Lei Legislativo 4690/2010

LEI Nº 4.690, DE 7 DE JULHO DE 2010.     Altera a Lei nº 4.530/2009, que consolida a legislação municipal da educação   

Projeto de Lei Legislativo 4689/2010

Delimita áreas de terras como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS

Projeto de Lei Legislativo 4687/2010

LEI Nº 4.687, DE 7 DE JULHO DE 2010.     Dispõe sobre a instituição do cartão alimentação, a ser disponibilizado aos servidores municipais, e dá outras providências    

Projeto de Lei Legislativo 4686/2010

LEI No 4.686, DE 7 DE JULHO DE 2010.     Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo com nível de vencimento II    

Projeto de Lei Legislativo 4685/2010

LEI No 4.685, DE 23 DE JUNHO DE 2010.   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel urbano em dação em pagamento  

Projeto de Lei Legislativo 4681/2010

LEI No 4.681, DE 17 DE JUNHO DE 2010.   Fixa normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências  

Projeto de Lei Legislativo 4678/2010

LEI Nº 4.678, DE 8 DE JUNHO DE 2010.   Autoriza a contratação emergencial de um operador de sistema de microinformática para a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR  

Projeto de Lei Legislativo 4673/2010

LEI No 4.673, DE 2 DE JUNHO DE 2010.     Acrescenta artigo à Lei no 4.632, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação   

Projeto de Lei Legislativo 4672/2010

LEI No 4.672, DE 2 DE JUNHO DE 2010.     Altera a Lei no 2.793/1994, criando gratificação para exercício da função de vice-diretor de escola  

Projeto de Lei Legislativo 4671/2010

LEI Nº 4.671, DE 1º DE JUNHO DE 2010.   Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de necessidades especiais, no âmbito dos órgãos da administração publica municipal, estabelecendo medidas de acesso e funcionalidade.  

Projeto de Lei Legislativo 4669/2010

LEI Nº 4.669, DE 1º DE JUNHO DE 2010.   Dispõe sobre gratuidade no transporte coletivo urbano às pessoas em tratamento continuado de saúde, nas situações em que menciona.  

Projeto de Lei Legislativo 4668/2010

LEI No 4.668, DE 27 DE MAIO DE 2010.     Denomina “Prefeito Júlio Osório Brum de Oliveira” o Complexo Agroindustrial de Santa Rosa.   

Projeto de Lei Legislativo 4667/2010

LEI No 4.667, DE 27 DE MAIO DE 2010.     Altera o anexo III da Lei no 4.477, de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Rosa   

Projeto de Lei Legislativo 4666/2010

LEI No 4.666, DE 27 DE MAIO DE 2010.     Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR  

Projeto de Lei Legislativo 4665/2010

Concede direito à redução da carga horária ao empregado público municipal do Poder Executivo, da FUMSSAR e do PREVIROSA

Projeto de Lei Legislativo 4664/2010

LEI No 4.664, DE 21 DE MAIO DE 2010.                                                                Autoriza a contratação de pessoal por                                                                                 tempo determinado  

Projeto de Lei Legislativo 4662/2010

Declara de utilidade pública a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Infantil

Projeto de Lei Legislativo 4652/2010

LEI No 4.652, DE 28 DE ABRIL DE 2010.     Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal de Santa Rosa  

Projeto de Lei Legislativo 4650/2010

LEI No 4.650, DE 23 DE ABRIL DE 2010.     Altera a redação do anexo I da Lei no 4.559/09, que consolida a legislação sobre o Plano de Cargos e Carreiras da FUMSSAR  

Projeto de Lei Legislativo 4649/2010

LEI No 4.649, DE 23 DE ABRIL DE 2010.     Altera a redação do anexo I da Lei no 4.559/09, que consolida a legislação sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa  

Projeto de Lei Legislativo 4648/2010

LEI No 4.648, DE 23 DE ABRIL DE 2010.     Cria o Programa de Incentivo à Produção Rural do Município de Santa Rosa e dá outras providências  

Projeto de Lei Legislativo 4647/2010

LEI No 4.647, DE 22 DE ABRIL DE 2010.     Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 3.176, de 31-03-1999, que autoriza cedência de servidores  

Projeto de Lei Legislativo 4646/2010

LEI No 4.646, DE 15 DE ABRIL DE 2010.     Altera a redação da Lei no 4.494/2009, que estabelece nova data-base para o dissídio coletivo dos servidores públicos municipais  

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