100%

Lei Ordinária 3304/2000

Lei Ordinária 3304/2000


Altera a Lei 2.428, de 08 de maio de 1992, no que se refere ao trecho da via pública objeto da denominação.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIOAK DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, art. 43, § 5º e § 6º,
 
PROMULGA A SEGUINTE LEI
 
 
    Art. 1º É alterado o art. 1º da Lei 2.428, de 4 de maio de 1992, que passa a vigorar com a seguinte redação:
    “Art.1º Fica denominado FREDOLIN SCHULZ – PENICILINA, a via pública localizada na Vila Aliança e que se inicia na Rua Ipê, estendendo-se por uma quadra até encontrar área de zona rural, no sentido Norte.”
    Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2000.
 
 
           Ver. LAURO ZIMMERMANN
  Presidente
 
 
 
Registre-se e Publique-se
 
Darci Alberto Petrazzini
Diretor Geral


Protocolos desta Publicação:Criado em: 01/07/2016 - 10:59:03 por: Matheus César - Alterado em: 01/07/2016 - 10:59:03 por: Matheus César

Lei Ordinária / 2000

Lei Municipal Nº 3321/2000.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Lei Municipal Nº 3317/2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPACTUAR A DÍVIDA CONTRAÍDA COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR

Lei Municipal Nº 3316/2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR  ATÉ  O   MONTANTE     DE    R$  161.000,00

Lei Municipal Nº 3315/2000.

ESTABELECE A RELAÇÃO DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2001

Lei Municipal Nº 3314/2000.

ALTERA DATAS PARA O PAGAMENTO DO IPTU, INSTITUI CAMPANHA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DO IPTU

Lei Municipal Nº 3313/2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS

Lei Municipal Nº 3312/2000.

ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001

Lei Municipal Nº 3311/2000.

ORÇA A RECEITA E  FIXA A DESPESA,  DO MUNICÍPIO  DE  SANTA ROSA, RS   E   DA  FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 

Lei Municipal Nº 3310/2000.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.000,00

Lei Municipal Nº 3309/2000.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00

Lei Municipal Nº 3308/2000.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA CRUZEIRO DO SUL(RUA SÃO CARLOS)

Lei Municipal Nº 3307/2000.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE  R$ 35.000,00

Lei Municipal Nº 3306/2000.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR LOTES RECEBIDOS EM DOAÇÃO

Lei Municipal Nº 3305/2000.

COMPLEMENTA AS ÁREAS VERDES DO DISTRITO INDUSTRIAL

Lei Ordinária 3304/2000

Altera a Lei 2.428, de 08 de maio de 1992, no que se refere ao trecho da via pública objeto da denominação.

Lei Municipal Nº 3303/2000.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 675.400,00

Lei Municipal Nº 3302/2000.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2001/2004

Lei Municipal Nº 3301/2000.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2001/2004

Lei Municipal Nº 3299/2000.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO

Lei Municipal Nº 3298/2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.750,00

Lei Municipal Nº 3297/2000.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA A RECEBER UM AUTOMÓVEL EM COMODATO E DOAÇÃO

Lei Municipal Nº 3296/2000.

ESTABELECE NORMAS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 3295/2000.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Lei Municipal Nº 3294/2000.

TRANSFORMA EM NÚCLEO CENTRAL TRECHOS DA RUA SINVAL SALDANHA E DA AV. TUPARENDI

Lei Municipal Nº 3293/2000.

CRIA O LOTEAMENTO CRUZEIRO DO SUL FASE “B”

Selecione o ano desejado para listar

2019  [17]2018  [62]2017  [71]2016  [66]2015  [110]2014  [93]2013  [114]2012  [87]2011  [115]2010  [147]2009  [146]2008  [115]2007  [112]2006  [113]2005  [159]2004  [134]2003  [193]2002  [175]2001  [66]2000  [51]1999  [92]1998  [56]1997  [93]1996  [97]1995  [94]1994  [155]1993  [177]1992  [90]1991  [114]1990  [73]1989  [94]1988  [58]1987  [49]1986  [37]1985  [52]1984  [65]1983  [64]1982  [84]1981  [73]1980  [85]1979  [52]1978  [56]1977  [84]1976  [65]1975  [51]1974  [57]1973  [45]1972  [36]1971  [57]1970  [38]1969  [58]1968  [39]1967  [75]1966  [72]1965  [50]1964  [66]1963  [49]1962  [66]1961  [55]1960  [70]1959  [85]1958  [86]1957  [75]1956  [106]1955  [67]1954  [56]1953  [43]1952  [49]1951  [66]1950  [35]1949  [47]1948  [52]0005  [1]