100%

Lei Ordinária / 1948

Lei Municipal Nº 66/1948.

Dispõe sobre a cobrança de impostos, taxas, etc.

Lei Municipal Nº 65/1948.

Abre créditos especiais.

Lei Municipal Nº 64/1948.

Abre créditos suplementares.

Lei Municipal Nº 63/1948.

Concede isenção de impostos e taxas ao cidadão Manoel Amaro Faleiro.

Lei Municipal Nº 62/1948.

Concede um abono de natal.

Lei Municipal Nº 61/1948.

Regula a substituição do Prefeito nos casos de impedimento, vagas ou falta.

Lei Municipal Nº 60/1948.

Autoriza a venda de terrenos ao Padre Luiz Rauber.

Lei Municipal Nº 59/1948.

Concede isenção de impostos e taxas ao cidadão José B. Ferreira.

Lei Municipal Nº 58/1948.

Modifica dotação prevista pelo artigo 9º da Lei nº 20 de 19 de Janeiro de 1948

Lei Municipal Nº 57/1948.

Autoriza o Prefeito Municipal de Santa Rosa a fazer uma operação de crédito.

Lei Municipal Nº 56/1948.

Autoriza a venda de terreno a João Kutache.

Lei Municipal Nº 55/1948.

Autoriza a venda de terreno à Artemio Todeschini.

Lei Municipal Nº 54/1948.

Autoriza a venda de terreno a Estevão Jasiowka

Lei Municipal Nº 53/1948.

Autoriza a venda de terreno a Jan Skalinski

Lei Municipal Nº 52/1948.

Autoriza a venda de terreno a José Paulo Meneghel.

Lei Municipal Nº 51/1948.

Autoriza a venda de terreno a Norisvaldo Rodrigues.

Lei Municipal Nº 50/1948.

Estabelece o Quantum de contribuição pelo fornecimento de luz e força na cidade de Santa Rosa e povoado de Cruzeiro.

Lei Municipal Nº 49/1948.

Majora e altera a tarifa da taxa de rodágio.

Lei Municipal Nº 48/1948.

Altera dispositivos da tarifa de quotação para imposto da licença constante do Decreto Lei nº 85 de 10 de Dezembro de 1946.

Lei Municipal Nº 47/1948.

Prove sobre a organização e fixação dos quadros e vencimentos dos funcionários municipais.

Lei Municipal Nº 46/1948.

Abre um crédito suplementar.

Lei Municipal Nº 45/1948.

Fixa o preço para a venda dos terrenos de propriedade do município.

Lei Municipal Nº 44/1948.

Cria o serviço de Luz e força e abre um crédito especial para atender as despesas decorrentes com essa criação.

Lei Municipal Nº 43/1948.

Abre um crédito suplementar para atender despesas excedidas com o custeio de conservaçãodo automóvel.

Lei Municipal Nº 42/1948.

Abre um crédito adicional.

Selecione o ano desejado para listar

2019  [17]2018  [62]2017  [71]2016  [66]2015  [110]2014  [93]2013  [114]2012  [87]2011  [115]2010  [147]2009  [146]2008  [115]2007  [112]2006  [113]2005  [159]2004  [134]2003  [193]2002  [175]2001  [66]2000  [51]1999  [92]1998  [56]1997  [93]1996  [97]1995  [94]1994  [155]1993  [177]1992  [90]1991  [114]1990  [73]1989  [94]1988  [58]1987  [49]1986  [37]1985  [52]1984  [65]1983  [64]1982  [84]1981  [73]1980  [85]1979  [52]1978  [56]1977  [84]1976  [65]1975  [51]1974  [57]1973  [45]1972  [36]1971  [57]1970  [38]1969  [58]1968  [39]1967  [75]1966  [72]1965  [50]1964  [66]1963  [49]1962  [66]1961  [55]1960  [70]1959  [85]1958  [86]1957  [75]1956  [106]1955  [67]1954  [56]1953  [43]1952  [49]1951  [66]1950  [35]1949  [47]1948  [52]0005  [1]