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Vereadores debateram e votaram projetos em tramitação durante sessão desta segunda-feira

Sob  presidência do vereador Luiz Renato Schaefer (PMDB), ocorreu na noite desta segunda-feira, 14, a 15ª sessão ordinária do ano. Na oportunidade, além de apresentarem proposições, indicações e requerimentos, os vereadores debateram e aprovaram quatro projetos de leis em tramitação. Destes, dois de autoria de autoria de vereadores: PL de iniciativa do vereador Migue Knorst (PCdoB), que dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Farroupilha e PL de autoria do vereador Paulo Roberto dos Santos (PPS), denominando ruas junto ao loteamento Dell Valle.
Os outros dois projetos eram de autoria do Executivo e entraram na pauta para a segunda discussão e votação.  O PL Nº 12 de 16 de abril, trata-se de alteração no art. 1º da lei 5.115/2014, aumentando de quatro para cinco o número de profissionais no Programa Mais Médicos e o PL 13, também de 16 de abril, alterando o anexo II da lei 5257/2015, para percepção de atividade insalubres cargo de Fisioterapeuta. Ambos aprovados por unanimidade.
Na sessão desta segunda-feira também deram entrada - em regime de urgência - os projetos de leis tratando sobre revisão anual dos salários dos servidores públicos (PL 15), aposentados e pensionistas (PL 16) e o PL 17, alterando o artigo 5º da Lei Municipal 46887/2010, que institui o cartão alimentação para os servidores municipais. Os vereadores aprovaram o regime de urgência.   
De autoria dos vereadores, deram entrada os projetos que denominam vias públicas nos loteamentos residenciais Adão Nunes da Silva e Nova Esperança, de autoria do vereador Dado Silva (PT) e o que dá nome ao Posto de Saúde da Vila Agrícola, autoria dos vereadores Nelci Dani (PP) e Claudio Schmidt (PMDB).
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/05/2018 - 16:01:32 por: Claudiomiro Sorriso - Alterado em: 16/05/2018 - 09:44:10 por: Claudiomiro Sorriso

Notícias

Jovens participaram de sessão especial do projeto "Vereador por um dia"
Jovens participaram de sessão especial do projeto

Foi mais uma vez, uma aula de cidadania, a Sessão Especial que marcou o encerramento do projeto Vereador por um dia – 2018. Na tarde de terça-feira, 13, os estudantes do Ensino Fundamental e Médio, escolhidos para representar 15 educandários de Santa Rosa, viveram a experiência de atuarem como legisladores, substituindo na sessão, realizada no Plenário Etore Alberto Beltrame, os vereadores titulares.

Audiência Pública vai debater o Orçamento do município para 2019
Audiência Pública vai debater o Orçamento do município para 2019

A Câmara de Vereadores realiza Audiência Pública na quarta-feira, 21, para debater o Projeto de Lei Nº 39/2018, que trata do Orçamento do município de Santa Rosa para 2019.
A Audiência acontece a partir das 18h no plenário Etore Alberto Beltrame e faz parte do cronograma estabelecido pela Comissão de Finanças, Controle, Obras e Serviços Públicos, que inclui ainda a data de 23 de novembro como prazo final para apresentação de emendas por parte dos vereadores e pela iniciativa popular.
A Receita Orçamentária total está projetada em R$ 356,6 milhões, divididos entre Poder Executivo, Câmara de Vereadores, Fundação Municipal de Saúde e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.

Câmara realiza Sessão Especial do projeto “Vereador por um dia” nesta terça-feira
Câmara realiza Sessão Especial do projeto “Vereador por um dia” nesta terça-feira

Será na tarde desta terça-feira, 13, a Sessão Especial do projeto Vereador por um dia da Câmara de Santa Rosa. Os trabalhos iniciam às 14h no Plenário Etore Alberto Beltrame.
Na oportunidade, os 15 vereadores do Legislativo cederão seus espaços para que os jovens, escolhidos em suas escolas, vivam a experiência de ser vereador. Eles poderão apresentar duas indicações e fazer suas manifestações na tribuna. A estudante Ana Laura Wendland, do Instituto Salesiano Dom Bosco é quem presidirá a sessão, substituindo ao presidente do Legislativo, Renato Schaefer.

Escola José Alfredo Nedel visita a Câmara de Vereadores
 Escola José Alfredo Nedel visita a Câmara de Vereadores

Estudantes da 4ª série da Escola Estadual José Alfredo Nedel, da Vila Sete de Setembro, estiveram em visita à Câmara de Vereadores nesta semana. Acompanhado de professoras, eles cumpriram um roteiro de visitas que incluiu também a prefeitura e o Museu Municipal.

Câmara adota o Turno Único
Câmara adota o Turno Único

A partir desta terça-feira, dia 6 de novembro, e a exemplo da prefeitura municipal, a Câmara de Vereadores passa a adotar o Turno Único. O expediente será das 8h às 14h,

Câmara de Vereadores devolve mais de R$ 1 milhão ao Executivo Municipal
Câmara de Vereadores devolve mais de R$ 1 milhão ao Executivo Municipal

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Rosa atendeu solicitação do prefeito Alcides Vicini e efetuou nesta terça-feira, 30, o repasse de R$ 1 milhão ao Executivo. O valor faz parte da devolução antecipada de recursos economizados pela Câmara ao longo de 2018. O Legislativo também repassou R$ 134 mil, referente a 10ª parcela da compra do Colégio Franciscano Santa Rosa de Lima. A atual Mesa soma a devolução de R$ 2,3 milhões ao Executivo Municipal neste ano.

Programação do Outubro Rosa encerra com evento no plenário da Câmara
Programação do Outubro Rosa encerra com evento no plenário da Câmara

O cantor Antônio Carlos Careca foi a atração do encerramento da Caminhada do Outubro Rosa no município. A convite da Câmara de Vereadores, o músico se apresentou no plenário Étore Alberto Beltrame na tarde de sexta-feira, 26. O presidente e vice do Legislativo, vereadores Luiz Renato Schaefer e Osório Antunes dos Santos, fizeram a acolhida às participantes, que mesmo com a chuva, deram um brilho especial à tradicional Caminhada, chamando a atenção da população para a prevenção e combate ao câncer de mama.

Jovens do projeto "Vereador por um dia" estiveram na Capital
Jovens do projeto

A viagem de estudos integra o projeto Câmara nas Escolas e Vereador por um dia e antecede à sessão especial marcada para 13 de novembro, na qual os 15 estudantes viverão a experiência de serem vereadores. Os 15 estudantes selecionados para o projeto Vereador por um dia da Câmara de Santa Rosa estiveram em Porto Alegre nesta quarta-feira, 24. Na comitiva, liderada pelo presidente do Legislativo, vereador Luiz Renato Schaefer, estiveram integrantes da Câmara e professores responsáveis pelos adolescentes, que cumpriram uma extensa agenda na Capital.

Palestra na Câmara abordou câncer de mama
Palestra na Câmara abordou câncer de mama

O médico oncologista Pedro Lourega palestrou na tarde de terça-feira, 23, no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Rosa. Dentro da programação do Outubro Rosa, o profissional abordou questões relacionadas ao câncer de mama, dando dicas e orientações quanto aos cuidados e prevenção desta que é uma das doenças que mais mata no país.

Selecionados para "Vereador por um dia - 2018" viajam a Porto Alegre
Selecionados para

Os jovens escolhidos para participarem do projeto Vereador por um dia da Câmara de Santa Rosa, viajam na noite desta terça-feira, 23, a Porto Alegre. São 15 estudantes selecionados por seus educandários durante o projeto Câmara nas Escolas, desenvolvido nos meses de agosto e setembro. A viagem de estudos à capital, incluem um roteiro educacional para que os jovens conheçam a história e a importância dos poderes.

Renato Schaefer assume como prefeito e passa o comando da Câmara a seu vice
Renato Schaefer assume como prefeito e passa o comando da Câmara a seu vice

O vereador Luiz Renato Schaefer (MDB), até a sexta-feira, 19, é prefeito de Santa Rosa, na ausência dos titulares Alcides Vicini (prefeito) e Luiz Antonio Benvegnú (vice) que estão de férias. Na manhã desta segunda-feira, 15, Renato transmitiu o cargo de Presidente da Câmara a seu vice, vereador Osório Antunes dos Santos.

Comissão avalia projetos inscritos no Diploma Paulo Freire
Comissão avalia projetos inscritos no Diploma Paulo Freire

A Comissão de Avaliação formada por integrantes do Conselho Municipal da Educação e um representante da Câmara de Vereadores se reúne nesta terça-feira, 09, para analisar os nove projetos inscritos para concorrer ao Diploma Paulo Freire 2018.
Estes projetos, representando três Escolas de Educação Infantil e seis do Ensino Fundamental, foram detalhados em plenária extraordinária realizada no dia 25 de setembro na sala de reunião da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Câmara realiza Audiência Pública sobre alteração do Plano Diretor
Câmara realiza Audiência Pública sobre alteração do Plano Diretor

A Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores realiza Audiência Pública nesta quarta-feira, 03. Na pauta, analise do Projeto de Lei Complementar nº 139/2018 de Iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 118 de 28 de agosto de 2017, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Rosa. A audiência, aberta a toda a comunidade, acontece a partir das 18h no Plenário Étore Alberto Beltrame.

Comissão entrega relatório final sobre os asfaltos
Comissão entrega relatório final sobre os asfaltos

O relatório foi entregue à Mesa Diretora do Poder Legislativo, com cópia para o vereador Dado Silva, autor do pedido de vistoria. A partir deste levantamento, cabe agora à Mesa Diretora e ao vereador solicitante a análise das informações obtidas para avaliar os próximos encaminhamentos necessários.