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Audiência Pública nesta terça-feira debaterá o Plano Plurianual de Santa Rosa
Audiência Pública nesta terça-feira debaterá o Plano Plurianual de Santa Rosa

A audiência, convocada pela Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, acontece a partir das 19h no Plenário Étore Alberto Beltrame. O Projeto de Lei sobre o PPA deverá entrar na Ordem do Dia para discussão e votação, nas primeiras sessões de agosto, após o período de recesso de 15 dias do Legislativo. 

Vereadores da região visitam Legislativo santa-rosense
Vereadores da região visitam Legislativo santa-rosense

A Câmara de Vereadores recebeu nesta semana, em dois momentos distintos, a visita de representantes de Câmaras da região, que vieram conhecer a estrutura organizacional do Legislativo santa-rosense e obter detalhes de alguns projetos que aqui são colocados em prática.

Aprovada pela Câmara a aquisição do Colégio Liminha por R$ 8 milhões
Aprovada pela Câmara a aquisição do Colégio Liminha por R$ 8 milhões

Aprovado por unanimidade, na sessão ordinária de segunda-feira, 26 de junho, o Projeto de Lei Nº 20/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a compra do Colégio Franciscano Santa Rosa de Lima, o Liminha, por R$ 8 milhões. O valor será pago em 60 parcelas, sendo 48 vezes de R$ 134 mil e as últimas 12 com o valor sendo reajustado pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas.

Definido cronograma final para votação do novo Plano Diretor de Santa Rosa
Definido cronograma final para votação do novo Plano Diretor de Santa Rosa

O dia 05 de julho será a última data estabelecida para que os vereadores possam apresentar emendas ao projeto, que já foi debatido na Câmara com a população, em Audiência Pública ocorrida no dia 01 de junho. O PL 125 deverá entrar na Ordem do Dia para primeira discussão em 10 de julho e, em 2ª discussão e votação final na Sessão Ordinária do dia 01 de agosto. 

Mesa Diretora da Câmara recebe visita da Comissão Central da ExpoCruzeiro
Mesa Diretora da Câmara recebe visita da Comissão Central da ExpoCruzeiro

O grupo apresentou detalhes da organização do evento, programado para ocorrer de 6 a 10 de setembro no Bairro Cruzeiro e recebeu a informação de que, a exemplo do que ocorreu na 5ª edição, o Legislativo se fará presente na ExpoCruzeiro com um estande, onde servidores, assessores e vereadores, manterão contato permanente com os visitantes.

Vereadores aprovam projeto de incentivo à construção civil
Vereadores aprovam projeto de incentivo à construção civil

Denominado de “Santa Rosa, Minha Casa”, a proposta visa incentivar o setor habitacional, através da concessão da isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN/ISS) aos futuros empreendimentos habitacionais e construções populares na cidade, incluídos no Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”.

Câmara realiza Sessão Extraordinária nesta terça-feira
Câmara realiza Sessão Extraordinária nesta terça-feira

A Câmara de Vereadores de Santa Rosa realiza Sessão Extraordinária nesta terça-feira, 20 de junho. Na Ordem do Dia, será apreciado o Projeto de Lei Nº 21/2017, que autoriza o município – através da Fundação Municipal da Saúde – a repassar R$ 350.065,39 à Associação Beneficente Dom Bosco (Abosco), mantenedora do Hospital Dom Bosco.

Aprovado Projeto de Lei que cria Programa Criança Feliz
Aprovado Projeto de Lei que cria Programa Criança Feliz

A Câmara de Vereadores de Santa Rosa aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5, o Projeto de Lei Nº 16/2017, que institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS -  Sistema Único de Assistência Social, que em âmbito do município se chamará Programa Criança Feliz, Santa Rosa Mais Proteção.

Legislativo realiza Sessão Extraordinária nesta terça-feira
Legislativo realiza Sessão Extraordinária nesta terça-feira

Na pauta, o Projeto de Lei Nº 18/2017, que autoriza o município a celebrar convênio com o Governo do Estado a fim de realizar obra de infraestrutura viária na via de acesso à comunidade do Distrito de Sete de Setembro. A Sessão, convocada pelo presidente Paulo Roberto dos Santos, acontece às 17h30min no Plenário Étore Alberto Beltrame.

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