100%

Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo125 - 1/2017

Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Rosa, estabelecendo diretrizes de ordenamento, orientação e controle do desenvolvimento em todo o seu território municipal e dá outras providências.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Legislativo 0004/2017

Altera a redação da Lei nº 5.030, de 8 de agosto de 2013 e revoga a Lei nº 5.074/2013, as quais dispõem sobre a regulamentação entre a distância de postos de combustíveis de locais com grande concentração de público. 
Conclusão: 09/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei do Executivo 008/2017

Institui e dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no âmbito do Município de Santa Rosa, com funcionamento e escopo na guarda subsidiada provisória destinada ao amparo de crianças e/ou adolescentes que estejam submetidos, por determinação judicial, a medidas protetivas e dá outras providências.
Conclusão: 28/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei do Executivo 006/2017

Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS e dá outras providências.
Conclusão: 23/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail: