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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Legislativo 0023/2018

Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas em Guia Lopes. 
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Miro Jesse

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0022/2018

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.  
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Knorst

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Projeto de Lei Legislativo 0021/2018

Dispõe sobre a afixação de informação referente a taxa de serviço (gorjeta), nos locais que especifica, e dá outras providências correlatas.  
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior

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Projeto de Lei do Executivo 0019/2018

Dispõe sobre a constituição e organização do Sistema de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Santa Rosa, e dá outras providências.  
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 136/2018

Altera a Lei Complementar no 72, de 3 de janeiro de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0020/2018

Institui o Programa de Prevenção de Acidentes e Violência nas Escolas Municipais de Santa Rosa, através da Instalação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVES e dá outras providências.   
Conclusão: 02/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Schaefer

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Projeto de Lei Legislativo 0019/2018

Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas  e Eventos do Município de Santa Rosa – RS  
Conclusão: 25/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Douglas Calixto

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Projeto de Lei do Executivo 0018/2018

Altera a Lei Municipal no 4.560, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre normas gerais de gestão administrativa no Município de Santa Rosa, consolida legislação pertinente, e dá outras providências.  
Conclusão: 19/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0018/2018

Cria a Galeria dos Vitoriosos na Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte de nosso Município e das outras providências.   
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Cláudio Schmidt

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Projeto de Lei Legislativo 0017/2018

Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Residencial, Adão Nunes da Silva, localizado na fração do Lote Rural nº 08 da Colonização Braulio Oliveira, Bairro Central.  
Conclusão: 04/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dado Silva

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Projeto de Lei do Executivo 0014/2018

Delimita o local que especifica como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-1), e dá outras providências.  
Conclusão: 29/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no Loteamento Candeia localizada na Esquina Candeia interior de nosso município.   
Conclusão: 12/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

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Projeto de Lei do Executivo 0011/2018

Delimita a área de terras que especifica como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-1) e dá outras providências.  
Conclusão: 01/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0006/2018

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas da rede pública municipal e privadas no âmbito do município e dá outras providências.  
Conclusão: 03/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sonia Conti

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Decreto Legislativo0017/2017Decreto

Revoga os Decretos Legislativos de no 107 e 108 e da outras providências.
Conclusão: 04/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelci Dani

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