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Tramitações em Andamento

Indicação 0188/2017

O Vereador que a esta subscreve, da bancada do Solidariedade nos termos Regimentais Vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que através do Gabinete da Primeira Dama juntamente com a secretaria de Assistência Social faça o Estudo e a Implantação de uma Creche para Idosos com Turno Integral em nosso Município.  
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Nasi
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Indicação 0187/2017

O Vereador que a esta subscreve, da bancada do Solidariedade nos termos Regimentais Vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que através da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação Realize o Projeto e a Construção de um Terminal de Ônibus e de Passageiro na Praça da Bandeira.
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Nasi
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Indicação 0186/2017

O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica ao executivo municipal, através do setor competente, para que seja tapado um buraco na Rua dos Coqueiros no bairro Bela Vista.  
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior
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Indicação 0185/2017

O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica ao executivo municipal, através do setor competente, para que seja feita a limpeza do terreno de propriedade da prefeitura localizado na Rua Artur Ambrós próximo ao número 90.
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior
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Indicação 0184/2017

O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, indica ao executivo municipal, que seja aproveitado o Projeto de lei para alteração da Lei 5.095, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a regularização de imóveis que ocupam de forma irregular parte do passeio público em Santa Rosa.  
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior
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Indicação 0183/2017

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da Administração (Secretaria de desenvolvimento sustentável), a colocação de contêiner de lixo na esquina da Rua Germano Dockhorn com a Avenida Firmino De Paula, no Bairro Cruzeiro.  
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dado Silva
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Indicação 0182/2017

                   O Vereador que esta subscreve da bancada do PDT, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao EXECUTIVO MUNICIPAL pelo setor competente que seja realizada com urgência providencia para o alargamento da boca de lobo existente rua SÃO GABRIEL na em frente sua garagem e a construção de uma outra boca de lobo nas proximidades de sua residência para melhor escoamento da água, localizada no bairro SULINA.    
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osório Antunes
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Indicação 0181/2017

                   O Vereador que esta subscreve da bancada do PDT, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao EXECUTIVO MUNICIPAL pelo setor competente providências para que seja feito desobstrução das bocas de lobos reparo e manutenção das grades dos boieiros, e da mesma forma dar continuidade na implantação da tubulação de esgoto fluvial, nas ruas FRANCISCO TIMM com a CHICO MENDES EM FRENTE ao SUPERMERCADO SANAGIOTTO e a FRANCISCO TIMM com a rua VALDOMIRO COSTA BAIRRIO TIMBAUVA
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osório Antunes
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Indicação 0180/2017

        O vereador que a esta subscreve,nos termos regimentais vigentes,INDICA ao Executivo Municipal através do Setor Competente ,que realize um estudo sobre a viabilidade da construção de uma Faixa Elevada ( quebra-molas) na Rua Fernando Albino nas proximidades da ponte, em frente ao n°1520.  
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins
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Indicação 0179/2017

O Vereador que a está subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Executivo Municipal, que através do Setor competente, coloque  novamente a estrutura da parada de ônibus que foi retirada na Rua Taquara com a Farrapos, no Bairro Central.
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Schaefer
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Indicação 0178/2017

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja colocado um contêiner para despacho de lixos na rua Ângelo Pizoni e também na rua Eduardo Meneguel próximo aos apartamentos da Cohab na vila Morada do Sol.    
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Marino Martins
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Indicação 0177/2017

O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente seja feita o concerto das pedras irregulares na Avenida: Perimetral, Centro.em diagonal com a  Rua: Dr.Francisco Timm próximo a Ponte.
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Douglas Calixto
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Pedido de Providências 0036/2017

A Vereadora que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da Administração, que realize com urgência a limpeza e capina de vegetação rasteira que se desenvolve no canteiro central da Avenida Augusto Pestana, próximo a Metalúrgica Monrizzo e Residencial Harmonia.    
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márcia Carvalho
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Pedido de Providências 0035/2017

A Vereadora que este subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente da administração municipal a tomada de providências quanto à iluminação adequada da quadra de areia na praça Pedro Schwertz, do Bairro Cruzeiro.  
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sonia Conti
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Pedido de Providências 0034/2017

O Vereador que a está subscreve nos termos regimentais vigentes,  faz Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, faça a manutenção e reparos necessários na pavimentação e acostamento na Rua Quero Quero, Bairro Glória.
Conclusão: 27/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Schaefer
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Requerimento 0030/2017

          O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:         1 - A vistoria realizada pelo Engenheiro Luciano Pivoto Specht, foi feita apenas no asfalto da Avenida Expedicionário Weber ou incluiu alguma outra avenida ou rua recapeada/asfaltada pelo mesmo projeto?         2 – Conforme o ofício resposta nº 30/2017, os problemas encontrados nos asfaltos das demais avenidas, pelos engenheiros da prefeitura e da empresa responsável, seriam solucionados pela empresa na semana dos dias 06 a 10 de março do presente ano. Neste sentindo perguntamos ao setor competente do Executivo: Por que o asfalto da Avenida Inhacorá está se desmanchando com inúmeras deformações, como afundamento de alguns trechos, início de buracos em outros? E porque até agora a empresa responsável pela pavimentação ainda não solucionou os problemas que surgiram na obra que ela executou?  
Conclusão: 26/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dado Silva
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Requerimento 0029/2017

        O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:         1 – Existe alguma previsão para o início das obras de asfaltamento da Rua Guaporé, na quadra compreendida entre as Ruas Dr. João Dahne e Santa Rosa?  
Conclusão: 26/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dado Silva
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Requerimento 0028/2017

O Vereador que este subscreve, da bancada do PDT, nesta Casa, vem à presença de Vossa Excelência, ouvido o douto plenário, expor e requerer o quanto segue:    
Conclusão: 26/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osório Antunes
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Requerimento 0027/2017

A vereadora que este subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, requer ao chefe de Poder Executivo uma cópia do mapa da área de expansão do Distrito Industrial Multissetorial Ulrich Maske, bem como informações acerca do que segue:   Qual a área reservada para expansão do Distrito Industrial Multissetorial Ulrich Maske, sua localização em relação ao distrito e área de abrangência? Qual o tipo de ocupação permitida para esta área destinada à expansão? Existe algum tipo de restrição de venda ou ocupação destas áreas, tendo em vista que se tratam de propriedades particulares?
Conclusão: 26/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sonia Conti
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Requerimento 0026/2017

A Vereadora que esta subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, requer ao chefe de Poder Executivo que preste esclarecimentos a respeito da ciclovia da Av. Expedicionário Weber, conforme segue: Qual o custo total investido na construção da ciclovia da Avenida Expedicionário Weber? Qual o custo mensal investido na manutenção desta ciclovia? Qual o custo mensal investido na manutenção do canteiro central da Avenida Expedicionário Weber?
Conclusão: 26/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sonia Conti
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Requerimento 0025/2017

O Vereador que a esta subscreve, da bancada do PCdoB nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Chefe do Executivo Municipal, para que apresente informações acerca da Rua dos Papagaios, localizada junto ao Loteamento Figueira no bairro São Francisco, especificando o que segue: Conforme Lei 5.195 de 2015, a Rua dos Papagaios foi projetada sobre estrada municipal sem denominação. Essa informação procede?    O Decreto 243 de 31 de dezembro de 2014 que aborda a respeito do nome da via é citado na Lei 5.195 de 2015. Qual o endereço eletrônico para localizar o referido decreto?    Atualmente o Decreto 243 de 31 de dezembro de 2014 têm legitimidade jurídica? A responsabilidade pela manutenção da via é do município ou do empreendedor e/ou loteador?      Se for responsabilidade do município, existe ou já existiu algum projeto ou empenho que trate sobre a via? Se for responsabilidade do empreendedor e/ou loteador é possível ter acesso no que diz respeito a estrutura e prazos exigidos pelo município para a liberação do comércio dos terrenos?
Conclusão: 26/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Knorst
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Projeto de Lei Legislativo 0002/2017

Dispõe sobre a criação do Dia Oficial do Encerramento da Colheita da Soja do Brasil, no Município de Santa Rosa/RS.    
Conclusão: 17/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelci Dani
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Projeto de Lei do Executivo 007/2017

Autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a receber a área de terras em doação que especifica e dá outras providências.
Conclusão: 30/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Complementar do Executivo 128/2017

Altera a redação da Lei Complementar no 40, de 03 de abril de 2008, extinguindo e criando cargos de provimento efetivo, modificando a nomenclatura e adequando as atribuições que especifica e dá outras providências.
Conclusão: 15/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 006/2017

Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS e dá outras providências.
Conclusão: 23/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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