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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei do Executivo 0003/2018

 Autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a realizar concessão administrativa de uso onerosa de bem público através de licitação, revoga a Lei Municipal no 5.010, de 14 de junho de 2013, e dá outras providências.  
Conclusão: 13/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto 0001/2018Decreto

Concede título de cidadão santa-rosense a Ubirajara Daniel Diehl Júnior.  
Conclusão: 13/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sonia Conti
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Projeto de Lei Legislativo 0001/2018

Altera a lei 4.737/2010, que altera a lei 4.558 de 2009, que consolida a legislação da política municipal de saúde do município.  
Conclusão: 13/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dado Silva
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 133/2018

Altera a redação da Lei Complementar no 72, de 3 de janeiro de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências.  
Conclusão: 15/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 0001/2018

Autoriza o desenvolvimento de convênio para prestação de mútua colaboração entre o Município de Santa Rosa e o Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 
Conclusão: 27/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0025/2017

Revoga a Lei municipal n° 4846/2011, institui e regulamenta títulos de benemerência a serem concedidos pela Câmara de Vereadores.  
Conclusão: 09/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldemir Ulrich
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Projeto de Lei do Executivo 0039/2017

Instituí e dispõe sobre o Programa Santa Rosa Mais Bela, a ser desenvolvido pelo Poder Executivo em regime de parceria e cooperação com pessoas jurídicas e/ou naturais em espaços públicos localizados no âmbito do território municipal e revoga a Lei no 4.776, de 3 de março de 2011.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Decreto Legislativo0017/2017Decreto

Revoga os Decretos Legislativos de no 107 e 108 e da outras providências.
Conclusão: 04/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelci Dani
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