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Tramitações em Andamento

Indicação 0318/2017

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, ouvido o douto plenário, INDICAM  à  Mesa Diretora para que seja encaminhada  correspondência  ao  Poder  Executivo municipal, solicitando a permanência e funcionamento  da  extensão  da  Escola de Educação Infantil Bem-Me-Quer, que se encontra  em  funcionamento  junto  ao terreno de propriedade  do  Colégio Dom Bosco, bem como, e se necessário,  para  que  seja  utilizados  recursos financeiros oriundos das devoluções  efetuadas  pela  Câmara  Municipal de Vereadores, para fins de pagamento de aluguel e manutenção  do  referido  educandário.     
Conclusão: 26/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Roberto dos Santos e demais Vereadores
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Indicação 0317/2017

O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Executivo Municipal que através do Órgão Competente Municipal, consertos , reparos e a operação tapa-buracos, na RUA URUGUAI  e PAULINO DE SOUZA, LOTEAMENTO VARGAS.  
Conclusão: 23/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Schaefer
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Indicação 0316/2017

O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes INDICA  ao Executivo Municipal que através do Setor Competente que seja realizada operação Tapa buracos na Rua das  Magnólias;e Rua das Rosas  ambas  localizadas  no  bairro Ouro Verde em nosso município.  
Conclusão: 26/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins
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Indicação 0315/2017

O Vereador que a esta subscreve, da bancada do PCdoB nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a Secretaria competente, uma solução de reparos na Avenida Borges de Medeiros, no percurso entre a Praça da Independência e a Praça Berlim.
Conclusão: 26/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Knorst
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Indicação 0314/2017

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja realizada obra de calçamento na rua Ângelo Massaia  no bairro Cruzeiro.  
Conclusão: 26/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Marino Martins
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Indicação 0313/2017

O Vereador que a esta subscreve, da bancada do PPS nos termos Regimentais Vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente Realize a colocação de Brinquedos junto a Subprefeitura da Vila Sete de Setembro.
Conclusão: 26/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Miro Jesse
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Indicação 0312/2017

O Vereador que a esta Subscreve, da Bancada do PPS nos termos Regimentais Vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente Realize a Implantação de uma Mini Ilha na Rua Teixeira Mendes entroncamento com a Rua Duque de Caxias no Centro de nossa Cidade.
Conclusão: 26/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Miro Jesse
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Pedido de Providências 0062/2017

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes faz PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A ao Executivo Municipal que através do Setor Competente, fazer o conserto da tubulação que quebrou e formou um buraco no meio da via, juntamente o conserto da boca de lobona Rua RIACHUELO com a TUIUTI, fazendo também a operação tapa- buracos na TUIUTI no BAIRRO CENTRAL.
Conclusão: 23/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Schaefer
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Pedido de Providências 0061/2017

O Vereador que esta subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, solicita providências ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ao setor competente da Administração para que realize operação tapa buracos na Rua 24 de Outubro, no loteamento Novo Horizonte, Bairro Glória.  
Conclusão: 26/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dado Silva
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Pedido de Providências 0060/2017

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita providências ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da Administração, que realize o Recolhimento dos galhos de poda feita pela RGE, junto ao passeio público das Ruas Cruz Alta e Ângelo Pisoni, na morada do Sol.  
Conclusão: 26/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dado Silva
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Pedido de Providências 0059/2017

O Vereador que esta subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, solicita providências ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da Administração Municipal, Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, que realize o conserto de bueiro quebrado e o fechamento de buracos, na estrada do Rincão dos Rolin, logo após o calçamento e próximo a SER 24 de Novembro, bem como o fechamento dos buracos ao longo da estrada  
Conclusão: 26/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dado Silva
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Pedido de Providências 0058/2017

A Vereadora que este subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, vem por meio deste solicitar ao Poder Executivo, que através do setor competente da administração municipal viabilize a limpeza e desobstrução de bueiros localizados no Alto do Prenda, entre os nº 465 e 1130, assim como na Rua Ângelo Cordenunci, próximo aos trilhos da rede ferroviária, no Bairro Cruzeiro.
Conclusão: 26/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sonia Conti
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Requerimento 0053/2017

O Vereador que este subscreve nos termos  regimentais vigentes REQUER ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente Municipal,  esclarecimentos sobre como são definidos as vias para execução de aulas e provas  práticas de direção de autoescola para veículos pesados.
Conclusão: 26/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Schaefer
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Requerimento 0052/2017

A Vereadora que   este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer ao Chefe do Executivo Municipal que preste informações, através da FUMSSAR, referente a substituição do Sistema de Alarme, pelo Sistema de Monitoramento por Câmeras no prédio da FUMSSAR e nas Unidades de Saúde. Estando em contenção de despesas, quais as justificativas da FUMSSAR para realizar a substituição do sistema de alarme existente, pelo sistema de monitoramento por câmeras no prédio da FUMSSAR e nas Unidades de Saúde? Qual o custo mensal da FUMSSAR com sistema antigo, e qual será o custo com o sistema que está sendo implantado?   Se foi realizada licitação para implantação deste novo sistema?
Conclusão: 26/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márcia Carvalho
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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Executivo 0022/2017

Altera os anexos I e II da Lei Municipal no 5.257, de 19 de outubro de 2015, que define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.  
Conclusão: 01/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Indicação 0013/2017Moção

O Vereador que a esta subscreve, da bancada do PPS nos termos Regimentais Vigentes, ouvido o Douto Plenário, propõe à Mesa diretora a entrega de uma Moção de Congratulações para o Senhor Cláudio Cabeleireiro no dia 30 de junho a ser entregue no Gabinete da presidência desta Casa Legislativa.
Conclusão: 26/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Miro Jesse
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Projeto de Lei Legislativo 0007/2017

Denomina de HARRI EGÍDIO FRIEDRICH o prédio do Centro Administrativo da FUMSSAR e dá outras providências  
Conclusão: 18/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior
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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0006/2017

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.  
Conclusão: 10/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelci Dani
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Projeto de Lei do Executivo 019/2017

Estabelece o Plano Plurianual do Município de Santa Rosa para o período de 2018 a 2021 – PPA 2018-2021 e dá outras providências
Conclusão: 26/06/2017
Estágio: Iniciativa
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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Decreto Legislativo0017/2017Decreto

Revoga os Decretos Legislativos de no 107 e 108 e da outras providências.
Conclusão: 04/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelci Dani
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - Substitutivo 125/2017

Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Rosa, estabelecendo diretrizes de ordenamento, orientação e controle do desenvolvimento em todo o seu território municipal e dá outras providências.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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