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Tramitações em Andamento

Indicação 0547/2018

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PPS nos Termos Regimentais Vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, Realize o Estudo e a Implantação de Iluminação em toda a extensão da Ciclovia já existente na Avenida Expedicionário Weber.
Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Miro Jesse

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Indicação 0546/2018

O Vereador que esta subscreve, da Bancada do PPS nos Termos Regimentais Vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria Competente para que sejam feitos o Estudo e a Implantação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Nolar Kruel próximo ao Camera Agroalimentos.
Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Miro Jesse

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Projeto de Lei do Executivo 0013/2018

Altera o anexo II da Lei Municipal no 5.257, de 19 de outubro de 2015, que define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.  
Conclusão: 08/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo 0012/2018

Altera a redação do art. 1o da Lei Municipal no  5.115, de 15 de maio de 2014, que concede abono pecuniário para os médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.  
Conclusão: 08/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0010/2018

Denomina Vias Públicas Municipais e dá outras providências. 
Conclusão: 22/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cláudio Schmidt

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0009/2018

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no Loteamento Candeia localizada na Esquina Candeia interior de nosso município.   
Conclusão: 08/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

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Projeto de Lei do Executivo 0011/2018

Delimita a área de terras que especifica como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-1) e dá outras providências.  
Conclusão: 01/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo 0010/2018

Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rosa – PREVIROSA for representado por seu(s) Procurador(es) Jurídico(s) e dá outras providências.  
Conclusão: 01/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo 0009/2018

Altera a redação do art. 1o da Lei Municipal no 5.403, de 16 de novembro de 2017, que autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a receber a área de terras em doação que especifica e dá outras providências.  
Conclusão: 01/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 135/2018

Altera a redação da Lei Complementar no 40, de 03 de abril de 2008, criando cargos de provimento efetivo, adequando as atribuições dos cargos que especifica, e dá outras providências.  
Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0008/2018

Dispõe sobre a denominação Estrada Municipal, Jose Valmor Soares e dá outras providências.  
Conclusão: 24/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

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Projeto de Lei Complementar do Legislativo 0001/2018

Altera a redação do artigo 24 e do artigo 26  da Lei Complementar no 34, de 28 de dezembro de 2006,  e que foi alterada pela Lei Complementar nº 121/2017. que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.  
Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cláudio Schmidt

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Projeto de Lei Legislativo 0006/2018

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas da rede pública municipal e privadas no âmbito do município e dá outras providências.  
Conclusão: 03/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sonia Conti

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Projeto de Lei Legislativo 0005/2018

Dispõe sobre o livre acesso à Fenasoja aos munícipes doadores regulares de sangue e dá outras providências.  
Conclusão: 02/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Classmann

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Projeto de Lei do Executivo 0005/2018

Altera a Lei Municipal no 4.560, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre normas gerais de gestão administrativa no Município de Santa Rosa, consolidando legislação pertinente, autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a proceder na alienação dos bens imóveis que especifica mediante a realização de licitação, realiza às respectivas desafetações, e dá outras providências.
Conclusão: 27/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto 0002/2018Decreto

Conclusão: 20/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Decreto Legislativo0017/2017Decreto

Revoga os Decretos Legislativos de no 107 e 108 e da outras providências.
Conclusão: 04/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelci Dani

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