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Tramitações em Andamento

Indicação 0400/2017

O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes INDICA ao Executivo Municipal que através do Setor Municipal Competente que faça a IDENTIFICAÇÃO  e SINALIZAÇÃO adequada antes da ROTATÓRIA DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES e no TREVO  da RS 472, saída para CANDEIA.  
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Schaefer
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Indicação 0399/2017

O Vereador que esta subscreve da bancada do PDT, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao EXECUTIVO MUNICIPAL pelo setor competente que seja construída uma parada de ônibus na rua José Miguel Rubber, em frente à praça da Vila Valdemar Pizzoni realizada com urgência.  
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osório Antunes
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Indicação 0398/2017

O vereador que a esta subscreve  nos termos regimentais vigentes INDICA ao Executivo Municipal, ou setor competente, que realize a construção de uma boca de lobo na rua Santo Ângelo, em frente ao n° 728,localizada Centro.  
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins
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Indicação 0397/2017

              O Vereador que a esta subscreve, da bancada do PCdoB nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a Secretaria competente, a execução de estudo técnico que possibilite a inclusão de vagas de estacionamento no espaço central da Avenida Flores da Cunha junto a Rua Estanislau Kotlinski, em frente ao Mercado Cotrirosa no bairro Cruzeiro.
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Knorst
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Pedido de Providências 0078/2017

A Vereadora que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, bem como a Fundação Municipal de Saúde, que realize, ou notifique a empresa responsável, para que seja construído com urgência o passeio público na Rua Boa Vista, trecho entre o Prédio da Fumssar e o Prédio do Hemocentro de Santa Rosa.
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Márcia Carvalho
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Projeto de Lei do Executivo 0042/2017

Autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a receber a área de terras em doação que especifica e dá outras providências.  
Conclusão: 06/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 0041/2017

Autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a receber a área de terras em doação que especifica e dá outras providências.    
Conclusão: 06/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Executivo 0040/2017

Altera o anexo I da Lei Municipal no 5.257, de 19 de outubro de 2015, que define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.  
Conclusão: 13/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Executivo 0034/2017

Altera o anexo I da Lei Municipal no 5.257, de 19 de outubro de 2015, que define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.  
Conclusão: 30/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Indicação 0028/2017Moção

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PPS nos Termos Regimentais Vigentes, ouvido o Douto Plenário, propõe à Mesa Diretora a entrega de Moção de Congratulações para o senhor Nelson Della Valli, e a toda a Comissão Organizadora do 32º Hortigranjeiro, a ser entregue no dia 23 de outubro no Gabinete da presidência desta Casa Legislativa.
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Miro Jesse
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Indicação 0027/2017Moção

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com os termos regimentais vigentes, requerem à Mesa Diretora, a consignação nos Anais Desta Casa e o envio ao Coordenador da Bancada Gaúcha, na Câmara dos Deputado, Giovani Cherini, bem como a todos os demais Deputados que compõe a referida Bancada, MOÇÃO DE APOIO ao Ofício Conjunto do IF Farroupilha nº 444/2017, IFRS nº 258/2017 e IF Sul-rio-grandense nº 261/2017, enviado à Câmara dos Deputados em 05 de outubro/2017, o qual solicita emenda de bancada para os Institutos Federais do Rio Grande do Sul. Encontrando-se o mesmo em anexo.
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dado Silva
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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0017/2017

Dispõe sobre a denominação de  RUA  HENRIQUE AREND  SOBRINHO, a via pública  localizada no Bairro Planalto.
Conclusão: 15/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins
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Projeto de Lei do Executivo 0039/2017

Instituí e dispõe sobre o Programa Santa Rosa Mais Bela, a ser desenvolvido pelo Poder Executivo em regime de parceria e cooperação com pessoas jurídicas e/ou naturais em espaços públicos localizados no âmbito do território municipal e revoga a Lei no 4.776, de 3 de março de 2011.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0016/2017

Revoga a Lei municipal n° 4846/2011, institui e regulamenta títulos de benemerência a serem concedidos pela Câmara de Vereadores.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldemir Ulrich
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Projeto de Lei Legislativo 0015/2017

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Conclusão: 23/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelci Dani
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Indicação 0381/2017

O vereador que a esta subscreve,nos termos regimentais vigentes  INDICA ao Executivo Municipal,ou setor competente que seja realizada uma operação tapa buracos nas ruas Guaíba, Perimetral e Pirapó.    
Conclusão: 18/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0131/2017

Altera a Lei Complementar no 61, de 1o de novembro de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.  
Conclusão: 18/10/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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Emenda 0001/2017

Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior
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Projeto de Lei do Executivo 0035/2017

Altera a redação da Lei Municipal no 4.687, de 7 de julho de 2010, que dispõe sobre a instituição do cartão alimentação, a ser disponibilizado aos servidores municipais, e dá outras providências.  
Conclusão: 03/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0130/2017

Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 0033/2017

Institui e dispõe sobre campanha de incentivo a regularização de imóveis que ocupem parte do passeio público em desacordo com o Código de Obras, Plano Diretor e demais leis vigentes no território municipal e dá outras providências.  
Conclusão: 19/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0013/2017

Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais junto ao Loteamento Residencial José Saling Filho e dá outras providências.  
Conclusão: 26/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Paulo Roberto dos Santos
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Projeto de Lei do Executivo 23/2017

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Conclusão: 25/07/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0009/2017

Dispõe sobre a denominação de via pública. Entre a RS 344 até e a Entrada de acesso ao Lajeado Ipê até Lajeado Bonito.  
Conclusão: 25/07/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Máximo Altemir Martins
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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Decreto Legislativo0017/2017Decreto

Revoga os Decretos Legislativos de no 107 e 108 e da outras providências.
Conclusão: 04/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelci Dani
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