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Tramitações em Andamento

Indicação 0272/2017

O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Executivo Municipal através do Setor Competente, que seja construída uma Academia Aberta na Comunidade Católica do Campo da Aviação.  
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins
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Indicação 0271/2017

O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes INDICA, ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras se coloque iluminação adequada e cascalhamento na RUA ANTÔNIO CARLOS BORGES.
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Schaefer
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Indicação 0270/2017

O Vereador que a esta subscreve, da bancada do PCdoB nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a união dos lotes 19 e 20 da quadra 896, localizados entre as Ruas Alvorecer e 15 de Novembro no bairro Cruzeiro.
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Knorst
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Indicação 0269/2017

               O Vereador que a esta  subscreve da bancada do , PPS nos termos regimentais vigente indica, ao chefe do Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, para colocar placas indicando estacionamento para motos, e refazer as faixas que estão apagadas, na Av. Santa Cruz, esquina com a Fernando Ferrari, no centro em nossa cidade.
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Roberto dos Santos
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Indicação 0268/2017

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria competente, realize a elaboração de projeto de pavimentação com pedras irregulares na rua São José na Vila Beatriz.  
Conclusão: 18/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior
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Indicação 0267/2017

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria competente, realize a elaboração de projeto de pavimentação com pedras irregulares na rua Doutor Aciolly no Loteamento Vargas, no trecho posterior à ponte até as proximidades do entroncamento com a Rua Amélio Petrazzini.  
Conclusão: 18/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior
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Pedido de Providências 0050/2017

O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, faz PEDIDO DE PROVIDÊNCIA URGENTE, ao Executivo Municipal , que através do Setor Competente, providencie o concertos e reparos na Ponte Interior do Lageado Tigre e cascalhamentos na estrada da mesma comunidade.
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Schaefer
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Pedido de Providências 0049/2017

A Vereadora que este subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente da administração municipal a tomada de providências no sentido de reparar o calçamento na Rua 19 de Janeiro, em frente ao nº 193, na Morada do Sol, assim como seja realizado conserto dos cordões, neste mesmo trecho da rua.  
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sonia Conti
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Pedido de Providências 0048/2017

A Vereadora que esta subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, indica ao chefe de Poder Executivo que determine ao setor competente da Administração Municipal o recolhimento de lixo e entulhos depositados na Rua Augusto Pestana, em frente ao número 793 e Rua Ângelo Cordenunci, em frente ao nº 143, no Bairro Cruzeiro, assim como a identificação e notificação dos responsáveis acerca da infração da legislação municipal, que prevê a adoção de multas em razão de descarte inapropriado de lixo no município, através da lei 5.253 de outubro de 2015.  
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sonia Conti
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Requerimento 0044/2017

Os Vereadores que este subscrevem, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, requerem a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o envio de correspondência ao Gerente da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, Unidade Santa Rosa, solicitando informações acerca dos constantes episódios de falta de água ocorridos no Bairro Cruzeiro, assim como solicitando providências no sentido de solucionar os problemas que estão dando causa à estas frequentes interrupções no abastecimento de água no Bairro.  
Conclusão: 21/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sonia Conti
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Projeto 0016/2017Decreto

Concede título de cidadão santa-rosense a José Albino Rohr
Conclusão: 12/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dado Silva
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Indicação 0009/2017Moção

MOÇÃO   Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Nilton Mendes Marques, falecido recentemente nesta cidade de Santa Rosa/RS; a ser enviada a seus familiares. Requer, igualmente, que fiquem registrados nos anais desta Casa Legislativa, votos de profundo pesar pelo passamento.  
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelci Dani
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Projeto de Lei do Executivo 0015/2017

Institui o programa de incentivo à construção de habitações populares denominado “Santa Rosa, Minha Casa” e dá outras providências.
Conclusão: 06/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 0014/2017

Altera o anexo I da Lei Municipal no 5.257, de 19 de outubro de 2015, que define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.
Conclusão: 30/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 0013/2017

Autoriza a cedência de servidor público municipal à 2ª Companhia / 1o Pelotão do 11o Batalhão de Bombeiros Militar, localizado nesta cidade de Santa Rosa e dá outras providências.
Conclusão: 24/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0005/2017

Denomina vias públicas municipais e dá outras providências.  
Conclusão: 16/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelci Dani
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Projeto de Lei Complementar do Executivo - Substitutivo 125/2017

Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Rosa, estabelecendo diretrizes de ordenamento, orientação e controle do desenvolvimento em todo o seu território municipal e dá outras providências.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 006/2017

Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS e dá outras providências.
Conclusão: 23/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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