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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei do Executivo 0025/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.  
Conclusão: 04/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Executivo 0024/2018

Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada no território do Município de Santa Rosa, e dá outras providências.  
Conclusão: 04/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Executivo Substitutivo1 / 20/2018

Autoriza o desenvolvimento de parcerias para consecução de finalidades de interesse público e recíproco entre o Município de Santa Rosa e a Associação Beneficente Espaço Feliz, e dá outras providências.  
Conclusão: 04/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Emenda 0005/2018

Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Constituição, Justiça e Cidadania

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Emenda 0004/2018

Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Constituição, Justiça e Cidadania

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Emenda 0003/2018

Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Constituição, Justiça e Cidadania

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Emenda 0002/2018

Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Constituição, Justiça e Cidadania

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Emenda 0001/2018

Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Constituição, Justiça e Cidadania

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Projeto de Lei Legislativo 0027/2018

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. 
Conclusão: 28/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osório Antunes

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Projeto de Lei Legislativo 0026/2018

Dispõe sobre a denominação de via pública urbana na Vila Balneária e dá outras providências.  
Conclusão: 28/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 138/2018

Altera a redação da Lei Complementar no 40, de 03 de abril de 2008, inserindo atribuições para os cargos que especifica, e dá outras providências.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo 0023/2018

Delimita o local que especifica como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-1), e dá outras providências.    
Conclusão: 28/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo 0022/2018

Autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a receber em doação a área de terras que especifica e dá outras providências.  
Conclusão: 28/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0025/2018

Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus na cidade de Santa Rosa e dá outras providências  
Conclusão: 27/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dado Silva

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Projeto de Lei Legislativo - Substitutivo 0001/2018

Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldair Melchior

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Projeto de Lei Complementar do Executivo Substitutivo1 / 134/2018

Altera a Lei Complementar no 37, de 21 de novembro de 2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0017/2018

Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Residencial, Adão Nunes da Silva, localizado na fração do Lote Rural nº 08 da Colonização Braulio Oliveira, Bairro Central.  
Conclusão: 04/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Dado Silva

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Projeto de Lei do Executivo 0014/2018

Delimita o local que especifica como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-1), e dá outras providências.  
Conclusão: 29/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no Loteamento Candeia localizada na Esquina Candeia interior de nosso município.   
Conclusão: 12/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Máximo Altemir Martins

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Projeto de Lei do Executivo 0011/2018

Delimita a área de terras que especifica como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-1) e dá outras providências.  
Conclusão: 01/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 0006/2018

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas da rede pública municipal e privadas no âmbito do município e dá outras providências.  
Conclusão: 03/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sonia Conti

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Decreto Legislativo0017/2017Decreto

Revoga os Decretos Legislativos de no 107 e 108 e da outras providências.
Conclusão: 04/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelci Dani

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