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Requerimento / 2017

  Requerimento 0095/2017

O Vereador que a esta subscreve, da bancada do PCdoB nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Chefe do Executivo Municipal, para que apresente informações acerca das praças, parques e demais áreas verdes ou institucionais, especificando o que segue:
  1. Quem é a equipe responsável pela limpeza e manutenção dos espaços públicos referidos acima? São servidores do município ou de empresa terceirizada? 
  2. Qual a periodicidade que a equipe responsável visita cada uma das praças, parques e demais áreas públicas? 
  3. Quantas praças existem no perímetro urbano e rural em Santa Rosa? Onde estão localizadas cada uma delas? 
  4. Existe a possibilidade de constar no Portal da Transparência o nome e endereço de cada uma das áreas solicitadas?

  Requerimento 0094/2017

        O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue, referente ao ofício do Gabinete nº 253/2017(cópia em anexo):
       Solicitamos que seja enviada cópia digitalizada, via CD ou e-mail, referente as informações solicitadas no requerimento 0086/2017, o qual se encontra em anexo, e que gerou o ofício 180/2017 enviado por Este Legislativo ao Executivo Municipal.
 

  Requerimento 0093/2017

A Vereadora que   este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer ao Chefe do Executivo Municipal, que preste informação referente as condições de trabalho dos servidores do Viveiro Municipal, localizado no Lajeado Ipê, conforme segue:
           
  1. Se já foi realizado algum pedido por parte dos servidores à administração, ou algum chefe imediato no intuito de sanar os problemas lá existentes?
  2. Se foi, qual a resposta dada a estes servidores?
  3. Qual explicação a administração tem para expor os servidores às condições indignas e desumanas em seu local de trabalho?
  4. Se a administração, por se tratar de um local sem acesso de transporte público, fornece transporte a esses funcionários ou paga algum tipo de difícil acesso ao mesmos?  
  5. Se existe algum projeto ou processo em curso com o intuito de sanar esses problemas, proporcionando locais adequados de trabalho aos servidores, e se existe, em que situação encontra-se o andamento do mesmo?  

  Requerimento 0092/2017

A Vereadora que   este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer ao Chefe do Executivo Municipal, que preste informação referente ao edital de pregão presencial nº 25/2017 lançado pela Fundação Municipal de Saúde, com data de abertura prevista para o dia 30/11/17, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes do SUS para outros municípios, conforme segue:
  1. Quais as justificativas elencadas pela Fumssar para a contratação de empresa terceirizada?
  2.  Existe planilha de gastos e custos que comprovem ser menos oneroso ao município a contratação de uma empresa terceirizada, frente a possibilidade deste transporte continuar sendo realizado pela própria Fumssar?
  3. Que “destino” será dado aos 17 motoristas do quadro da Fumssar com a terceirização deste serviço?
  4. Como pode este serviço ser menos oneroso a Fundação, se os gastos com salários e direitos dos motoristas continuarão existindo?
  5. Como será feita a marcação, agendamento e a organização deste transporte para fora do município?
  6. Qual o tempo previsto para o contrato de prestação de serviço no referido edital?

Requerimento 0091/2017

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa, vem perante V. Excia, apresentar

REQUERIMENTO

Considerando o grande número de ocorrências que ocorrem nos trevos que circundam a cidade, e a situação que se encontram os mesmos;
 
 

Requerimento 0090/2017

O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:
1 – Onde se encontra e como está sendo utilizado o ônibus do projeto Roda Mais Cultura?
2 – Se não está sendo utilizado, por qual motivo?
 

Requerimento 0089/2017

        O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:
       1 – Qual a empresa que está responsável pela pintura da sinalização do trânsito nas vias do município?
        2 – Qual o valor mensal/anual gasto na terceirização do referido serviço?
        3 – Qual era o valor mensal/anual investidos antes da terceirização?
        4 – Onde foram lotados os servidores que faziam esse serviço?
        5 – Solicitamos ainda, cópia do contrato realizado entre a prefeitura e a empresa responsável pela realização do serviço.
 

Requerimento 0088/2017

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes REQUER ao Executivo Municipal que através do Setor Municipal Competente preste informações quanto aos banheiros para cadeirantes e portadores de deficiência, no PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES LEANDRO CARLSON.

1.Há banheiros para cadeirantes e portadores de deficiência para ambos os sexos?
2. Se há, quantos banheiros tem no parque e se há identificação dos mesmos?
3.Tem banheiros para cadeirantes e portadores de deficiência em todos os prédios que tem banheiro normal?
4.Quais as condições  de uso em que se encontram os banheiros para cadeirantes e portadores de deficiência ?
5. Tem acesso para o cadeirante e o portador de deficiência entrar no prédio e no banheiro?

 

Requerimento 0087/2017

O Vereador que este subscreve, da Bancada do PP, nos termos regimentais vigentes, requer ao chefe de Poder Executivo que, através de setor competente, preste informações sobre a execução do preceituado na Lei Municipal nº 5.081/2013, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso, transito e transporte de cães, gatos e animais de tração na área urbana de Santa rosa e dá outras providências, e em especial requer:

Requerimento 0086/2017

        O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:

          1 – Qual o valor total da emenda recebida pelo Município para a implantação do pórtico na entrada da cidade?

        2 – Qual o valor da contrapartida efetuada pelo Município para a implantação do referido pórtico?

          3 – Qual a Empresa, ou empresas que executaram a obra?

          4 – A referida obra já está concluída?

      5 – Solicitamos ainda, cópia do projeto do pórtico com a especificação dos valores investidos.

Requerimento 0085/2017

O Vereador que  este subscreve, da bancada do PP,

vem  à presença   de   Vossa Excelência  ouvido   o

douto plenário,  

Requerimento 0084/2017

O Vereador que a esta subscreve, da bancada do PCdoB nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Chefe do Executivo Municipal, para que apresente informações acerca das condições em que se encontra a iluminação na Praça do Loteamento Valdemar Pisoni do bairro Cruzeiro, especificando o que segue:

  1. Qual a razão que motivou o desligamento do sistema de energia elétrica no local?
  2. Existe algum material específico nos postes ou luminárias que apresentam necessidade de reparo ou substituição?
  3. Qual o prazo previsto para religar a eletricidade na praça e, dessa forma iluminar o espaço público de lazer no período noturno?  

Requerimento 0083/2017

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para seja convocado Engenheiro Jaime Mattiazzi proprietário da empresa RESICON, para que se faça presente a essa Casa Legislativa no dia 16/10, para prestar esclarecimentos acerca do fechamento da empresa.

Requerimento 0082/2017

        O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:

        - A Rua Benvindo Giordani continua contemplada com o calçamento pelo PAC Mobilidade Urbana?

Requerimento 0081/2017

O Vereador que  este subscreve, da bancada do PP, vem  à presença   de   Vossa Excelência  ouvido   o douto plenário,

Requerimento 0080/2017

Os Vereadores que este subscrevem, atendendo ao disposto no Art. 38 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerem a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar irregularidades na autorização pelo ente público municipal em favor de ente privado para instalação de painel eletrônico digital na rótula localizada entre as ruas Almirante Cabral, Cristóvão Colombo e Av. Expedicionário Weber, popularmente conhecida como Rótula do Taffarel.
 

Requerimento 0079/2017

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para seja convocada s Secretária Municipal de Desenvolvimento Educacional, para que se faça presente a essa Casa Legislativa no dia 25/09, para prestar esclarecimentos a cerca da implantação de um educandário de Ensino Fundamental nas dependências do Liminha.

Requerimento 0078/2017

O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa o envio de expediente à Secretaria   Municipal de Desenvolvimento Educacional e a 17ª Coordenadoria de Educação, requerendo o quanto segue:
#quantas Escolas de Ensino Fundamental existem  ativas no Município
# qual número de vagas do Ensino Fundamental em espera  por turma;
# qual o número de vagas do Ensino Fundamental disponíveis por turma;
# se há previsão de novas vagas no Ensino Fundamental com a nova Escola  Municipal Benvindo Giordani;
#quais as escolas de Ensino Fundamental atuantes no ensino integral.

Requerimento 0077/2017

        O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:
        a – Quais são os prédios e/ou salas locados pelo Município de Santa Rosa?
        b – Qual o valor específico pago pelos aluguéis de cada prédio, ou sala, citados acima?
 

Requerimento 0076/2017

        O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita a Mesa Diretora, o envio de expediente a Fundação Municipal de Saúde (FUMSSAR) e ao Conselho Municipal de Saúde, requerendo o que segue:
        Parecer sobre a possibilidade de alteração da palavra ressarcimento para adiantamento nos parágrafos primeiro e terceiro do artigo décimo, da Lei Municipal nº 4737/2010, que trata sobre o Conselho Municipal de Saúde, modificando os seguintes textos: § 1º Os conselheiros do CMS, quando em representação do órgão colegiado, têm direito ao ressarcimento dos valores de passagens, hospedagem e alimentação até o limite equivalente à diária concedida ao servidor público municipal do quadro geral. E § 3º São garantidos aos assessores técnicos convocados pelo Conselho Municipal de Saúde o ressarcimento das despesas de deslocamentos, hospedagem...
 

Requerimento 0075/2017

CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por cidadãos que circulavam no Tape Porã, questionando porque os banheiros ficam fechados durante o dia. Sendo que está praça é de fluxo intenso, muito frequentado por toda a comunidade.
 
 

Requerimento 0074/2017

O Vereador que este subscreve, da bancada do Partido Progressista, nos termos regimentais vigentes, requer à mesa diretora desta Câmara, que envie ofício ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) solicitando ao mesmo que faça uma análise sobre a possibilidade de alteração do trevo no entroncamento da RS 344 com a BR 472 (Trevo do Porco).

Requerimento 0073/2017

A Vereadora que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer ao Chefe do Executivo Municipal que preste informações a respeito dos restos de tachões e blocos de cimentos encontrados em uma vala no Loteamento Jardim Europa, conforme inquirições abaixo descritas
  1. De quem é a responsabilidade pela destinação dos referidos materiais?
  2. Quem ordenou, e por qual motivo foram desprezados nessa vala?
  3. Qual a destinação dada a estes materiais após serem retirados da referida vala?
  4.  Quais as medidas administrativas e de responsabilidade foram ou serão adotadas pelo ente público municipal em relação ao ocorrido, tendo em vista a repercussão negativa que o fato gerou na comunidade?           

Requerimento 0072/2017

A Vereadora que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer ao Chefe do Executivo Municipal que preste informações a respeito dos entulhos depositados junto ao Viveiro Municipal, entulhos estes oriundos de recolhimentos após as enchentes, bem como recolhidos junto a terrenos baldios nos bairros do município. Requer ainda o fornecimento das seguintes informações em resposta a ser enviada para esta Casa a respeito das perguntas abaixo, e na qual deverão constar anexos os documentos e fontes de dados por ora citados:                          
  1. Se o Viveiro Municipal é o local mais adequado para receber estes materiais?
  2. Existe Estudo de Impactos Ambientais - (EIA) e Relatórios de Impactos Ambientais - (RIMA) que permitam que esses entulhos sejam ali alocados?
  3.  Se sim, que a Administração apresente cópia na integra; se não, porque?
  4. Que a Administração informe a demora na solução da destinação destes entulhos e qual destinação pretende dar aos mesmos.
  5. Quais os tipos de materiais armazenados no Viveiro Municipal; quantitativo (tonelada) depositado no local no ano de 2017; quantitativo (tonelada) depositado diariamente e qual procedimento adotado para controle de entrada deste material, informando ainda qual o volume?
  6. Que ações e medidas estão sendo tomadas para sanar o problema?  

Requerimento 0071/2017

        O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:
Em que situação se encontra o processo para instalação do Posto da Polícia Rodoviária Federal na BR 472, a partir das deliberações feitas em reunião realizada com o Prefeito em exercício, Antônio Benvegnu, em 2/12/14, com representantes da PRF de Ijuí. E quais os avanços em relação a instalação do referido Posto, na já citada BR?
 

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