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Requerimento / 2017

Requerimento 0107/2017

O Vereador que este subscreve com assento nesta Casa, vem a presença de Vossa Excelência, requerer  o que segue, que o Poder Executivo Municipal disponibilize as seguintes informações: Qual o papel do vereador quanto a obras públicas? O vereador pode fazer parcerias e pagar obras públicas com recurso próprio? Qual a forma legal de parceria entre poder Executivo, Munícipes e juntamente com o vereador? Quais os requisitos para tal/qual parceria entre o fiscalizador e o executador? Qual amparo legal dessa parceria?

Requerimento 0106/2017

CONSIDERANDO que este Vereador foi procurado pelos usuários do sistema único de saúde SUS, referente cirurgia que estariam agendadas na clínica Ocular Center situada na Rua Fernando Ferrari, 435-Praça Alemã –Santa Rosa RS, e que se apresentaram na clínica na hora que teriam sido agendados os procedimentos cirúrgicos e foram informadas de que estes não mais seriam realizados, justificando  que no momento as cirurgias foram suspensas em virtude da greve dos funcionários do Hospital Abosco, uma vez que os procedimentos cirúrgicos são realizados nessa instituição, e o Diretor proprietário  da clínica informou que oficiou o presidente  da Fundação Municipal da Saúde de Santa Rosa, SR Anderson Mantei, que a partir de Janeiro 2018 a clínica citada não irá mais prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.             

Requerimento 0105/2017

  CONSIDERANDO que este vereador foi procurado pelos moradores das localidades e foi pessoalmente constatar a veracidade dos fatos e constatou um grave problema, uma vez que tem várias possas de água nas imediações da ponte e em cima da ponte que liga a Vila Ouro Verde com a Vila Bela Vista próximo a associação de AGCO do Brasil      

Requerimento 0104/2017

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes REQUER, ao Executivo Município , que através da Secretaria Municipal Competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal o quanto segue: 1-quais os requisitos para o cadastramento de uma Empresa para se instalar no Distrito Industrial Moveleiro? 2-quais as empresas que já se encontram instaladas no Distrito? 3-após a regulamentação da documentação necessária , qual o tempo de carência para  o início da construção? 4-todos os terrenos do Distrito tem cedência? 5-quantos terrenos fazem parte  deste Distrito?  

Requerimento 0103/2017

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer à Mesa Diretora, que encaminhe expediente à CORSAN, questionando sobre o que segue:  

Requerimento 0102/2017

A Vereadora que este subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, requer ao presidente da Fundação Municipal de Saúde que preste informações acerca dos encaminhamentos e agendamentos para fisioterapia pelo SUS através da FUMSSAR, conforme segue: Como estão funcionando os agendamentos para os pacientes encaminhados para fisioterapia pelo SUS? Procede a informação de que somente estão sendo encaminhados e agendados para fisioterapia, pacientes que foram submetidos a cirurgias ou vítimas de AVC? Se procede, quais os motivos para esta distinção? Quais as orientações e encaminhamentos para os demais pacientes com esta prescrição médica? Como se encontra atualmente a fila de espera para fisioterapia?

Requerimento 0101/2017

A Vereadora que esta subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, requer ao chefe de Poder Executivo que preste informações acerca das obras de adequação de passeio e acessibilidade nos entornos do espaço multiuso da Oktoberfest e campo da Vila Oliveira, na Av. Cel. Bráulio de Oliveira, conforme segue:   Qual o projeto ou obra a ser executada pelo município nos entornos do espaço multiuso da Oktoberfest e campo da Vila Oliveira? Existe projeto para o replantio de árvores no local? O projeto contempla a colocação ou reposição de tela alta para impedir a saída de bola do campo?

Requerimento 0100/2017

        Os Vereadores que este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, requerem do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, sobre o edital de concurso nº 01/2017, o que segue:        1 – Por que o executivo abriu novo concurso para o cargo de professor/a de séries iniciais estando o anterior, nº 002/2015, ainda em vigência até 18/12/2015, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período e havendo ainda 23 classificados a serem nomeados? Conforme documentos em anexo.        2 – Por que o edital de concurso nº 01/2017 não contempla o cargo de auxiliar de serviços gerais, tendo em vista que a validade da prorrogação do concurso nº 001/2013, o último em vigor para estes cargos, expirou em 14/11/2017? Conforme documentação em anexo.  

Requerimento 0099/2017

        O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:        1 – Quais os valores investidos até o momento na recuperação do prédio e construção do Centro Cultual?         2 – Qual o montante destinado, pelos Governos Federal e Municipal à referida obra, até o momento?         2 – As etapas da construção, já encaminhadas, foram todas executadas?         3 – Se não, qual o valor de falta para a conclusão das mesmas?         4 – Quais as ações que o executivo está tomando para buscar recursos para o andamento da obra do Centro Cultural?  

Requerimento 0098/2017

O Vereador que a este subscreve, da bancada do SOLIDARIEDADE, nos termos Regimentais Vigentes, Requer do Chefe do Executivo Municipal, as seguintes informações:   Como está o andamento do Projeto da (PGM) este vereador solicita informações por escrito do referido PL dentro do prazo legal, para que o executivo municipal envie a esta casa em especial este vereador.   

Requerimento 0097/2017

O Vereador que a este subscreve, da bancada do SOLIDARIEDADE, nos termos Regimentais Vigentes, Requer do Chefe do Executivo Municipal, as seguintes informações:   1ºPorque o Projeto de Reforma do GINÁSIO PEDRO DEON do Bairro Cruzeiro ainda não foi encaminhado para Licitação?           Sugestão: Solicitamos ao Executivo Municipal que encaminhe a reforma do GINÁSIO PEDRO DEON que muito vai contribuir para todos os esportistas de Santa Rosa.  

Requerimento 0096/2017

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes SOLICITA  ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal Competente, preste informações  acerca do aluguel pago à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARQUES DO HERVAL.

Requerimento 0095/2017

O Vereador que a esta subscreve, da bancada do PCdoB nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Chefe do Executivo Municipal, para que apresente informações acerca das praças, parques e demais áreas verdes ou institucionais, especificando o que segue: Quem é a equipe responsável pela limpeza e manutenção dos espaços públicos referidos acima? São servidores do município ou de empresa terceirizada?  Qual a periodicidade que a equipe responsável visita cada uma das praças, parques e demais áreas públicas?  Quantas praças existem no perímetro urbano e rural em Santa Rosa? Onde estão localizadas cada uma delas?  Existe a possibilidade de constar no Portal da Transparência o nome e endereço de cada uma das áreas solicitadas?

Requerimento 0094/2017

        O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue, referente ao ofício do Gabinete nº 253/2017(cópia em anexo):        Solicitamos que seja enviada cópia digitalizada, via CD ou e-mail, referente as informações solicitadas no requerimento 0086/2017, o qual se encontra em anexo, e que gerou o ofício 180/2017 enviado por Este Legislativo ao Executivo Municipal.  

Requerimento 0093/2017

A Vereadora que   este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer ao Chefe do Executivo Municipal, que preste informação referente as condições de trabalho dos servidores do Viveiro Municipal, localizado no Lajeado Ipê, conforme segue:             Se já foi realizado algum pedido por parte dos servidores à administração, ou algum chefe imediato no intuito de sanar os problemas lá existentes? Se foi, qual a resposta dada a estes servidores? Qual explicação a administração tem para expor os servidores às condições indignas e desumanas em seu local de trabalho? Se a administração, por se tratar de um local sem acesso de transporte público, fornece transporte a esses funcionários ou paga algum tipo de difícil acesso ao mesmos?   Se existe algum projeto ou processo em curso com o intuito de sanar esses problemas, proporcionando locais adequados de trabalho aos servidores, e se existe, em que situação encontra-se o andamento do mesmo?  

Requerimento 0092/2017

A Vereadora que   este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer ao Chefe do Executivo Municipal, que preste informação referente ao edital de pregão presencial nº 25/2017 lançado pela Fundação Municipal de Saúde, com data de abertura prevista para o dia 30/11/17, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes do SUS para outros municípios, conforme segue: Quais as justificativas elencadas pela Fumssar para a contratação de empresa terceirizada?  Existe planilha de gastos e custos que comprovem ser menos oneroso ao município a contratação de uma empresa terceirizada, frente a possibilidade deste transporte continuar sendo realizado pela própria Fumssar? Que “destino” será dado aos 17 motoristas do quadro da Fumssar com a terceirização deste serviço? Como pode este serviço ser menos oneroso a Fundação, se os gastos com salários e direitos dos motoristas continuarão existindo? Como será feita a marcação, agendamento e a organização deste transporte para fora do município? Qual o tempo previsto para o contrato de prestação de serviço no referido edital?

Requerimento 0091/2017

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa, vem perante V. Excia, apresentar REQUERIMENTO Considerando o grande número de ocorrências que ocorrem nos trevos que circundam a cidade, e a situação que se encontram os mesmos;    

Requerimento 0090/2017

O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue: 1 – Onde se encontra e como está sendo utilizado o ônibus do projeto Roda Mais Cultura? 2 – Se não está sendo utilizado, por qual motivo?  

Requerimento 0089/2017

        O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:        1 – Qual a empresa que está responsável pela pintura da sinalização do trânsito nas vias do município?         2 – Qual o valor mensal/anual gasto na terceirização do referido serviço?         3 – Qual era o valor mensal/anual investidos antes da terceirização?         4 – Onde foram lotados os servidores que faziam esse serviço?         5 – Solicitamos ainda, cópia do contrato realizado entre a prefeitura e a empresa responsável pela realização do serviço.  

Requerimento 0088/2017

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes REQUER ao Executivo Municipal que através do Setor Municipal Competente preste informações quanto aos banheiros para cadeirantes e portadores de deficiência, no PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES LEANDRO CARLSON. 1.Há banheiros para cadeirantes e portadores de deficiência para ambos os sexos? 2. Se há, quantos banheiros tem no parque e se há identificação dos mesmos? 3.Tem banheiros para cadeirantes e portadores de deficiência em todos os prédios que tem banheiro normal? 4.Quais as condições  de uso em que se encontram os banheiros para cadeirantes e portadores de deficiência ? 5. Tem acesso para o cadeirante e o portador de deficiência entrar no prédio e no banheiro?  

Requerimento 0087/2017

O Vereador que este subscreve, da Bancada do PP, nos termos regimentais vigentes, requer ao chefe de Poder Executivo que, através de setor competente, preste informações sobre a execução do preceituado na Lei Municipal nº 5.081/2013, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso, transito e transporte de cães, gatos e animais de tração na área urbana de Santa rosa e dá outras providências, e em especial requer:

Requerimento 0086/2017

        O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:           1 – Qual o valor total da emenda recebida pelo Município para a implantação do pórtico na entrada da cidade?         2 – Qual o valor da contrapartida efetuada pelo Município para a implantação do referido pórtico?           3 – Qual a Empresa, ou empresas que executaram a obra?           4 – A referida obra já está concluída?       5 – Solicitamos ainda, cópia do projeto do pórtico com a especificação dos valores investidos.

Requerimento 0085/2017

O Vereador que  este subscreve, da bancada do PP, vem  à presença   de   Vossa Excelência  ouvido   o douto plenário,  

Requerimento 0084/2017

O Vereador que a esta subscreve, da bancada do PCdoB nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Chefe do Executivo Municipal, para que apresente informações acerca das condições em que se encontra a iluminação na Praça do Loteamento Valdemar Pisoni do bairro Cruzeiro, especificando o que segue: Qual a razão que motivou o desligamento do sistema de energia elétrica no local? Existe algum material específico nos postes ou luminárias que apresentam necessidade de reparo ou substituição? Qual o prazo previsto para religar a eletricidade na praça e, dessa forma iluminar o espaço público de lazer no período noturno?  

Requerimento 0083/2017

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para seja convocado Engenheiro Jaime Mattiazzi proprietário da empresa RESICON, para que se faça presente a essa Casa Legislativa no dia 16/10, para prestar esclarecimentos acerca do fechamento da empresa.

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