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Aprovada pela Câmara a aquisição do Colégio Liminha por R$ 8 milhões
Aprovado por unanimidade, na sessão ordinária de segunda-feira, 26 de junho, o Projeto de Lei Nº 20/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a compra do Colégio Franciscano Santa Rosa de Lima, o Liminha, por R$ 8 milhões. O valor será pago em 60 parcelas, sendo 48 vezes de R$ 134 mil e as últimas 12 com o valor sendo reajustado pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas.
Tão logo tomou conhecimento das conversações entre a prefeitura e a Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis (SCALIFRA), administrada pelas Irmãs Franciscanas e responsável pelo educandário, a Câmara de Vereadores de Santa Rosa emprestou seu total apoio para a concretização do negócio, firmando o compromisso em devolver recursos financeiros de seu orçamento para a aquisição.
Para tanto, a Mesa Diretora apresentou emenda aditiva ao PL 20, onde destaca, em seu artigo 3º, que o Poder Legislativo destinará mensalmente o valor necessário para o pagamento de todas as prestações assumidas no contrato.
Numa demonstração de compreensão de que o patrimônio tem um inegável valor histórico-cultural para o município, todos os 15 vereadores da Câmara de Santa Rosa, sinalizaram junto às reuniões realizadas no Legislativo, o apoio à compra.
Para os vereadores, a aquisição do Liminha, que encerra suas atividades no final do ano, é uma oportunidade de dispor à comunidade, um amplo espaço que resultará em serviços ao cidadão, além de otimizar e tornar mais eficiente a gestão pública e o atendimento ao contribuinte.
Em um espaço físico de 9.176,96m², e uma área construída de 8.654,19m², o local, além dos prédios, onde o município passa a estudar sua forma de ocupação, oferece também um novo e moderno ginásio de esportes, que possui quadra de tamanho oficial para a realização de competições.
Segundo a Fazenda Pública do município, o Poder Executivo poderá economizar cerca de R$ 40 mil mensais em locações, transferindo órgãos e entidades para o novo local.
Os vereadores também levaram em consideração o estudo feito pela Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, que apontou que, em valor real o imóvel vale mais de R$ 15 milhões.
As Irmãs Franciscanas estão em Santa Rosa desde janeiro de 1943, ano em que fundaram o educandário na avenida Borges de Medeiros, local onde foi lançada a base de Santa Rosa. Em 1946 passou a contar com o Curso Ginasial e anos depois a Escola Técnica do Comércio, extinta em 1962 e que formou 183 contabilistas. O Curso de Formação de Professores Primários teve início em 1954. Com a aquisição pelo Poder Público, a história e a memória ficam preservadas.

Requerimento 0003/2016

Requerimento 0003/2016


O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações referentes ao que segue:
- Por que o terreno público ao lado da EMEI Olhar de Criança, no Bairro Glória, está cheio de entulhos?

Considerando que fomos procurados por moradores do Bairro Glória, preocupados com aquela situação;
Considerando a importância de sanar todas as dúvidas em relação aos processos e ações que dizem respeito aos interesses da população santa-rosense,
Encaminhamos o presente requerimento.

Sala das Sessões, 5 de setembro de 2016

 
Vereador Dado Silva
Bancada do PT


Dado Silva (PT)

 

Requerimento / 2016

Requerimento 0016/2016

A Vereadora que esta subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, requer ao chefe de Poder Executivo que, através de setor competente, preste informações acerca da previsão de execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Estanislau Kotlinski e Carlos Heinze, com recursos do financiamento do PAC, conforme segue:
 
  1. Qual a previsão de início das obras de pavimentação asfáltica das ruas acima citadas, com recursos do financiamento do PAC?
  2. Qual a empresa vencedora da licitação para execução das obras nestas ruas?
  3. Qual o prazo estabelecido para entrega destas obras?
  4. Existe alguma pendência que esteja provocando atrasos na execução destas obras?

Requerimento 0014/2016

O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, encaminha requerimento ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. Preste informações acerca de passeio público na Rua Taquara, que liga as Vilas Flores e Beatriz, no Bairro Central.
 

Requerimento 0013/2016

        O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Executivo Municipal, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:
        - Como anda a solicitação dos moradores dos loteamentos Eldorado, Auxiliadora II e Loteamento da Cresol, próximo à Vila Pereira, que pediram para que colocassem placas de identificação das ruas? E também quando os correios irão passar nesses loteamentos para entregar correspondências aos mesmos?
            - Depois de já ter sido apresentado pedidos, quais as providências foram tomadas nesse sentido? Tem alguma ação em andamento para resolver o problema?

Requerimento 0012/2016

O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, encaminha requerimento ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. Preste informações a respeito do passeio público construído na Rua São Wladimir, na Vila Aliança, Bairro Glória. Com fotos em anexo para melhor demonstração.
 

Requerimento 0011/2016

Os Vereadores que este subscrevem, nesta Casa, vem á presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue:                                                          

Requerimento 0010/2016

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações referentes ao que segue:
 
      
 

Requerimento 0009/2016

A Vereadora que esta subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, requer ao chefe de Poder Executivo que, através de setor competente, preste informações acerca das obras de pavimentação da Rua Limoeiro, na Vila Nossa Senhora Aparecida, conforme segue:
 
  1. Foram projetadas melhorias na ponte sobre o Lajeado Figueira, localizada na Rua Limoeiro?
  2. Existe projeto de alargamento da ponte supramencionada?
  3. A referida ponte foi contemplada com os recursos destinados pelo PAC para pavimentação da Rua Limoeiro?
  4. Quais as melhorias que serão realizadas nesta ponte, tendo em vista a pavimentação da Rua Limoeiro?

Requerimento 0008/2016

A Vereadora que esta subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, requer ao chefe de Poder Executivo que, através de setor competente, preste informações acerca da previsão de execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua Tarquíneo de Oliveira, com recursos do financiamento do PAC, conforme segue:
 
  1. Qual a previsão de início das obras de pavimentação asfáltica da Rua Tarquíneo de Oliveira, com recursos do financiamento do PAC?
  2. Qual a empresa vencedora da licitação para execução das obras nesta rua?
  3. Qual o prazo estabelecido para entrega desta obra?
  4. Existe alguma pendência que esteja provocando atrasos na execução desta obra?

Requerimento 0007/2016

O Vereador que a este subscreve, da bancada do PT, ouvindo o douto plenário, vem, através deste, expor e requerer o que segue:

Requerimento 0006/2016

A Vereadora que este subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, requer ao Chefe do Executivo Municipal que preste informações acerca da cobrança do estacionamento rotativo na Avenida América, no trecho compreendido entre a Av. Santa Cruz e a Rua Borges Fortes, e na Rua Borges Fortes, no trecho entre a Av. Santa Cruz e a Rua Almirante Cabral, bem como seja encaminhado cópia deste expediente à empresa BR Parking Estacionamentos, concessionária do serviço no município, conforme questionamentos:
 
a ) Por qual motivo não está sendo realizada a cobrança do estacionamento rotativo nestes locais supracitados? 

b) Quais as outras ruas integrantes do sistema de estacionamento rotativo onde a cobrança não está sendo realizada? 

c)Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar os problemas da falta de cobrança nestes locais?

Requerimento 0005/2016

O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal através da Secretaria competente, Secretaria de Educação e Juventude, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações acerca do transporte escolar no Município:
 

 

Requerimento 0004/2016

O vereador que a esta subscreve, da Bancada do PT, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da secretaria competente, dentro do prazo legal, conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações acerca do que segue:
a) Depois de consertado o buraco da Rua Acesso Henrique Gassen, por que não foi retirada a terra que está lá?
b) Existe previsão de retirada daquela terra?
c) Qual é a empresa responsável pelo conserto do asfalto?
d) O mesmo já está afundado, ficará assim?

Requerimento 0003/2016

O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações referentes ao que segue:
- Por que o terreno público ao lado da EMEI Olhar de Criança, no Bairro Glória, está cheio de entulhos?

Requerimento 0002/2016

O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações referentes a vagas de EMEIS:
- Lista de crianças por Escola de Educação Infantil e por turmas.
- Lista de crianças que obtiveram vagas no último mês e em quais Escolas foram disponibilizadas as vagas.
- Lista de crianças que tem vagas obtidas via judicial, no último mês.

Requerimento 0001/2016

O vereador que a esta subscreve, da Bancada do PT, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações acerca do que segue:
a) Por qual motivo não foi consertado o trecho de asfalto que está com um enorme buraco na Rua Acesso Henrique Gassen?
b) O que aconteceu para ter aquele buraco? Quem o fez?
c) O que está dificultando o conserto do mesmo?
d) Existe alguma previsão para o conserto desse trecho?
 

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