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Requerimento 0002/2016

Requerimento 0002/2016


O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações referentes a vagas de EMEIS:
- Lista de crianças por Escola de Educação Infantil e por turmas.
- Lista de crianças que obtiveram vagas no último mês e em quais Escolas foram disponibilizadas as vagas.
- Lista de crianças que tem vagas obtidas via judicial, no último mês.

Considerando a importância de sanar todas as dúvidas em relação aos processos e ações que dizem respeito aos interesses da população santa-rosense;
Considerando que uma das atribuições do vereador é atuar na fiscalização dos serviços públicos,
Encaminho o presente requerimento. 

Sala das Sessões, 5 de setembro de 2016
 
Vereador Dado Silva
Bancada do PT


Dado Silva (PT)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Rosa - RS.

Requerimento / 2016

Requerimento 0016/2016

A Vereadora que esta subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, requer ao chefe de Poder Executivo que, através de setor competente, preste informações acerca da previsão de execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Estanislau Kotlinski e Carlos Heinze, com recursos do financiamento do PAC, conforme segue:
 
  1. Qual a previsão de início das obras de pavimentação asfáltica das ruas acima citadas, com recursos do financiamento do PAC?
  2. Qual a empresa vencedora da licitação para execução das obras nestas ruas?
  3. Qual o prazo estabelecido para entrega destas obras?
  4. Existe alguma pendência que esteja provocando atrasos na execução destas obras?

Requerimento 0014/2016

O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, encaminha requerimento ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. Preste informações acerca de passeio público na Rua Taquara, que liga as Vilas Flores e Beatriz, no Bairro Central.
 

Requerimento 0013/2016

        O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Executivo Municipal, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, o que segue:
        - Como anda a solicitação dos moradores dos loteamentos Eldorado, Auxiliadora II e Loteamento da Cresol, próximo à Vila Pereira, que pediram para que colocassem placas de identificação das ruas? E também quando os correios irão passar nesses loteamentos para entregar correspondências aos mesmos?
            - Depois de já ter sido apresentado pedidos, quais as providências foram tomadas nesse sentido? Tem alguma ação em andamento para resolver o problema?

Requerimento 0012/2016

O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, encaminha requerimento ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. Preste informações a respeito do passeio público construído na Rua São Wladimir, na Vila Aliança, Bairro Glória. Com fotos em anexo para melhor demonstração.
 

Requerimento 0011/2016

Os Vereadores que este subscrevem, nesta Casa, vem á presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue:                                                          

Requerimento 0010/2016

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações referentes ao que segue:
 
      
 

Requerimento 0009/2016

A Vereadora que esta subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, requer ao chefe de Poder Executivo que, através de setor competente, preste informações acerca das obras de pavimentação da Rua Limoeiro, na Vila Nossa Senhora Aparecida, conforme segue:
 
  1. Foram projetadas melhorias na ponte sobre o Lajeado Figueira, localizada na Rua Limoeiro?
  2. Existe projeto de alargamento da ponte supramencionada?
  3. A referida ponte foi contemplada com os recursos destinados pelo PAC para pavimentação da Rua Limoeiro?
  4. Quais as melhorias que serão realizadas nesta ponte, tendo em vista a pavimentação da Rua Limoeiro?

Requerimento 0008/2016

A Vereadora que esta subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, requer ao chefe de Poder Executivo que, através de setor competente, preste informações acerca da previsão de execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua Tarquíneo de Oliveira, com recursos do financiamento do PAC, conforme segue:
 
  1. Qual a previsão de início das obras de pavimentação asfáltica da Rua Tarquíneo de Oliveira, com recursos do financiamento do PAC?
  2. Qual a empresa vencedora da licitação para execução das obras nesta rua?
  3. Qual o prazo estabelecido para entrega desta obra?
  4. Existe alguma pendência que esteja provocando atrasos na execução desta obra?

Requerimento 0007/2016

O Vereador que a este subscreve, da bancada do PT, ouvindo o douto plenário, vem, através deste, expor e requerer o que segue:

Requerimento 0006/2016

A Vereadora que este subscreve, da Bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, requer ao Chefe do Executivo Municipal que preste informações acerca da cobrança do estacionamento rotativo na Avenida América, no trecho compreendido entre a Av. Santa Cruz e a Rua Borges Fortes, e na Rua Borges Fortes, no trecho entre a Av. Santa Cruz e a Rua Almirante Cabral, bem como seja encaminhado cópia deste expediente à empresa BR Parking Estacionamentos, concessionária do serviço no município, conforme questionamentos:
 
a ) Por qual motivo não está sendo realizada a cobrança do estacionamento rotativo nestes locais supracitados? 

b) Quais as outras ruas integrantes do sistema de estacionamento rotativo onde a cobrança não está sendo realizada? 

c)Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar os problemas da falta de cobrança nestes locais?

Requerimento 0005/2016

O Vereador que este subscreve, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal através da Secretaria competente, Secretaria de Educação e Juventude, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações acerca do transporte escolar no Município:
 

 

Requerimento 0004/2016

O vereador que a esta subscreve, da Bancada do PT, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da secretaria competente, dentro do prazo legal, conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações acerca do que segue:
a) Depois de consertado o buraco da Rua Acesso Henrique Gassen, por que não foi retirada a terra que está lá?
b) Existe previsão de retirada daquela terra?
c) Qual é a empresa responsável pelo conserto do asfalto?
d) O mesmo já está afundado, ficará assim?

Requerimento 0003/2016

O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações referentes ao que segue:
- Por que o terreno público ao lado da EMEI Olhar de Criança, no Bairro Glória, está cheio de entulhos?

Requerimento 0002/2016

O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações referentes a vagas de EMEIS:
- Lista de crianças por Escola de Educação Infantil e por turmas.
- Lista de crianças que obtiveram vagas no último mês e em quais Escolas foram disponibilizadas as vagas.
- Lista de crianças que tem vagas obtidas via judicial, no último mês.

Requerimento 0001/2016

O vereador que a esta subscreve, da Bancada do PT, nos termos regimentais vigentes, requer do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro do prazo legal conforme artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, informações acerca do que segue:
a) Por qual motivo não foi consertado o trecho de asfalto que está com um enorme buraco na Rua Acesso Henrique Gassen?
b) O que aconteceu para ter aquele buraco? Quem o fez?
c) O que está dificultando o conserto do mesmo?
d) Existe alguma previsão para o conserto desse trecho?
 

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