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Projeto de Lei Legislativo / 2017

  REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0013/2017

Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais junto ao Loteamento Residencial José Saling Filho e dá outras providências.
 

  Projeto de Lei Legislativo 0012/2017

Estabelece legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e transporte e exposição  de  aves  de  raças combatentes no município de Santa Rosa.
 

  Projeto de Lei Legislativo 0011/2017

Altera a redação do inciso I do artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0010/2017

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
 

  Projeto de Lei Legislativo 0009/2017

Dispõe sobre a denominação de via pública. Entre a RS 344 até e a Entrada de acesso ao Lajeado Ipê até Lajeado Bonito.
 

Projeto de Lei Legislativo 0008/2017

Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial Caminho das Águas localizado no Bairro Cruzeiro.

Projeto de Lei Legislativo 0007/2017

Denomina de HARRI EGÍDIO FRIEDRICH o prédio do Centro Administrativo da FUMSSAR e dá outras providências
 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0006/2017

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0005/2017

Denomina vias públicas municipais e dá outras providências.
 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0003/2017

Concede revisão geral anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas e aos ocupantes de cargo em comissão e estagiários do Poder Legislativo.
 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0002/2017

Dispõe sobre a criação do Dia Oficial do Encerramento da Colheita da Soja do Brasil, no Município de Santa Rosa/RS.
 
 

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