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Projeto de Lei Legislativo / 2017

  Projeto de Lei Legislativo 0025/2017

Revoga a Lei municipal n° 4846/2011, institui e regulamenta títulos de benemerência a serem concedidos pela Câmara de Vereadores.  

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0024/2017

Dispõe sobre denominação de Vias Públicas Municipais dá outras providências.  

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0023/2017

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.  

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0022/2017

Denomina ruas do Loteamento Guia  Lopes e dá outras providências.  

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0021/2017

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.  

Projeto de Lei Legislativo 0020/2017

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.197, de 20 de março de 2015 que denomina de Estrada Municipal Armindo Kruger a via pública Rural localizada nas proximidades do Lajeado Ipê  

Projeto de Lei Legislativo 0019/2017

Dispõe sobre denominação de ESTRADA MUNICIPAL  JOSÉ  SAUER  SOBRINHO, a via pública rural localizada nas proximidades do Lajeado Ipê.  

Projeto de Lei Legislativo 0018/2017

Dispõe sobre denominação de ESTRADA MUNICIPAL  JOÃO  HERMES, a via pública rural localizada nas proximidades do Lajeado Ipê 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0017/2017

Dispõe sobre a denominação de  RUA  HENRIQUE AREND  SOBRINHO, a via pública  localizada no Bairro Planalto.

  Projeto de Lei Legislativo 0016/2017

Revoga a Lei municipal n° 4846/2011, institui e regulamenta títulos de benemerência a serem concedidos pela Câmara de Vereadores.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0015/2017

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

  REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0014/2017

Dispõe sobre a denominação de via pública a estrada que liga o Bairro Cruzeiro, até acesso a Lajeado Pessegueiro, seguindo até divisa com Giruá.  

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0013/2017

Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais junto ao Loteamento Residencial José Saling Filho e dá outras providências.  

  Projeto de Lei Legislativo 0012/2017

Estabelece legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e transporte e exposição  de  aves  de  raças combatentes no município de Santa Rosa.  

Projeto de Resolução Legislativa 0011/2017

Altera a redação do inciso I do artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.  

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0010/2017

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.  

Projeto de Lei Legislativo 0009/2017

Dispõe sobre a denominação de via pública. Entre a RS 344 até e a Entrada de acesso ao Lajeado Ipê até Lajeado Bonito.  

Projeto de Lei Legislativo 0008/2017

Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial Caminho das Águas localizado no Bairro Cruzeiro.

Projeto de Lei Legislativo 0007/2017

Denomina de HARRI EGÍDIO FRIEDRICH o prédio do Centro Administrativo da FUMSSAR e dá outras providências  

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0006/2017

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.  

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0005/2017

Denomina vias públicas municipais e dá outras providências.  

  Projeto de Lei Legislativo 0004/2017

Altera a redação da Lei nº 5.030, de 8 de agosto de 2013 e revoga a Lei nº 5.074/2013, as quais dispõem sobre a regulamentação entre a distância de postos de combustíveis de locais com grande concentração de público. 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0003/2017

Concede revisão geral anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas e aos ocupantes de cargo em comissão e estagiários do Poder Legislativo.  

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0002/2017

Dispõe sobre a criação do Dia Oficial do Encerramento da Colheita da Soja do Brasil, no Município de Santa Rosa/RS.    

  Projeto de Lei Legislativo 0001/2017

Altera a Lei Municipal no 5.095, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a regularização de imóveis que ocupam de forma irregular parte do passeio público e dá outras providências.

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