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Projeto de Lei Legislativo / 2016

Projeto de Lei Legislativo 0027/2016

Dispõe sobre a instalação de "biombos" em frente ao setor de caixas de atendimento pessoal das agências bancárias, para garantir sigilo sobre as operações efetivadas pelos usuários desse serviço e dá outras providências. 

  Projeto de Lei Legislativo 0025/2016

Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município de Santa Rosa para prestação de primeiros socorros.

  Projeto de Lei Legislativo 0024/2016

Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Santa Rosa, á todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais.

  Projeto de Lei Legislativo 0023/2016

Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 021/2016

Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais e dá outras providências. 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0020/2016

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Palco de Eventos, localizado na Praça Presidente João Goulart de Santa Rosa.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 004/2016

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Cândido Freire no Bairro Cruzeiro e dá outras providências.
 

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