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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0026/2016

Projeto de Lei Legislativo 0026/2016


Institui, no âmbito do município, o dia da "Sukyo Mahikari, a ser comemorado no dia 27 de fevereiro de cada ano.

            Art. 1o  Fica instituído no município de Santa Rosa, o “DIA DA  SUKYO  MAHIKARI”, a ser comemorado na data de 27 de fevereiro de cada ano; o qual passará a integrar o calendário oficial de eventos do município.
 
             Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
             GABINETE  DA  PRESIDÊNCIA  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE  SANTA  ROSA,  EM  16  DE  AGOSTO  DE  2016.
 
 
 
 
          Ver. OSÓRIO ANTUNES DOS SANTOS
                Presidente da Câmara Municipal
 
 


Paulo Roberto dos Santos (PPS)

 
Ofício Justificativa

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
 
A Sukyo Mahikari é uma organização espiritualista e tem sedes em todo o mundo, nos continentes europeu, africano, americano, Austrália, Oceania. Foi fundada no Japão, em 1959, pelo Mestre Kotama Okada com o propósito de divulgar os princípios divinos para serem um guia seguro para todas as pessoas, independente das crenças, raça, nacionalidade.
A organização Sukyo Mahikari foi fundada por Kotama Okada em 28 de agosto de 1959, com objetivo de ajudar as pessoas de todo o mundo a criar uma civilização mais pacífica e harmoniosa, baseada nas ideias de que "A origem do mundo é uma só, a origem de todos os seres humanos é uma só e a origem de todas as religiões é uma só". Essa unidade é Deus Criador, qualquer que seja o nome que tome nas várias religiões e filosofias existentes no mundo.
Conta com grupos de médicos, educadores, profissionais da área jurídica e formadores de opinião que atuam na sociedade, utilizando os métodos espiritualistas e científicos voltados ao bem coletivo e com grupo de jovens que aprendem as leis e as regras de boa conduta, educação e civilidade de modo espiritualista.
A entidade religiosa tem dado grande contribuição aos brasileiros através da purificação, livrando-os das doenças e trazendo de volta a harmonia e a prosperidade. Trata-se de um resgate do que o ser humano tem internamente.
Por todo o exposto, contamos com o apoio de nossos pares para aprovação do presente projeto, em regime de urgência.
                  
Santa Rosa, 01 de agosto de 2016.

 


Paulo Roberto dos Santos (PPS)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Rosa - RS.

Projeto de Lei Legislativo / 2016

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0038/2016

Altera a Lei Municipal no 4.540/2009, de 22 de junho de 2016, que consolida a legislação sobre o plano de classificação de cargos e funções, quadros de pessoal e plano de carreira do Poder Legislativo do município de Santa Rosa.

Projeto de Lei Legislativo 0037/2016

Denomina de ANDRESSA FERREIRA o prédio da EMEI que está em construção no Bairro Sulina e dá outras providências.
 

Projeto de Lei Legislativo 0035/2016

Dispõe sobre a denominação de via pública. Entre a BR 472 - Guia Lopes e a entrada de acesso a chácara do Sr. José Paulo Sabroski.

Projeto de Lei Legislativo 0034/2016

Dispõe sobre a denominação de via pública. Entre a BR 472 - Guia Lopes e a Estrada de acesso ao Ipê Baixo.

Projeto de Lei Legislativo 0033/2016

Dispõe sobre denominação de via pública. Entre a BR 472 - Ponte do Santo Cristo e a Estrada de acesso à Linha Cascata e a Vila Sete de Setembro.

Projeto de Lei Legislativo 0032/2016

Denomina Via Pública municipal e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0031/2016

Dispõe sobre a denominação de Via Pública nas proximidades do Bairro São Francisco. 

Projeto de Lei Legislativo 0028/2016

Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo 0028/2016

Dispõe sobre a denominação de via pública, entre a BR 472, em Guia Lopes, e a Entrada de acesso ao Ipê Baixo. 

Projeto de Lei Legislativo 0027/2016

Dispõe sobre a instalação de "biombos" em frente ao setor de caixas de atendimento pessoal das agências bancárias, para garantir sigilo sobre as operações efetivadas pelos usuários desse serviço e dá outras providências. 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0026/2016

Institui, no âmbito do município, o dia da "Sukyo Mahikari, a ser comemorado no dia 27 de fevereiro de cada ano.

Projeto de Lei Legislativo 0022/2016

Denomina vias públicas municipais e dá outras providências. 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 021/2016

Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais e dá outras providências. 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0020/2016

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Palco de Eventos, localizado na Praça Presidente João Goulart de Santa Rosa.

Projeto de Lei Legislativo 017/2016

Dispõe sobre denominação de via pública na localidade de Guia Lopes, trecho compreendido com início na BR 472 até o ponto de chegada junto ao Rio Pessegueiro.

Projeto de Lei Legislativo 014/2016

Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Vila Pereira, situada na Rua Júlio Gaviraghi.
 

Projeto de Lei Legislativo 013/2016

Dispõe sobre denominação de via pública na localidade de Guia Lopes, trecho compreendido com início na BR 472 até a Estrada de acesso à propriedade do senhor José Emetério Rigo.
 

Projeto de Lei Legislativo 011/2016

Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores ativos, inativos e pensionistas e aos ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo.

Projeto de Lei Legislativo 010/2016

Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores.
 

Projeto de Lei Legislativo 009/2016

Concede revisão geral anual ao subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito.

Projeto de Lei Legislativo 008/2016

Concede revisão geral anual e aumento real aos Secretários Municipais.

Projeto de Lei Legislativo 007/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Santa Rosa, para o período de 1o de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
 

Projeto de Lei Legislativo 006/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Santa Rosa, para o período de 1o de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
 

Projeto de Lei Legislativo 005/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rosa, para o período de 1o de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 004/2016

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Cândido Freire no Bairro Cruzeiro e dá outras providências.
 

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