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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0026/2016

Projeto de Lei Legislativo 0026/2016


Institui, no âmbito do município, o dia da "Sukyo Mahikari, a ser comemorado no dia 27 de fevereiro de cada ano.

            Art. 1o  Fica instituído no município de Santa Rosa, o “DIA DA  SUKYO  MAHIKARI”, a ser comemorado na data de 27 de fevereiro de cada ano; o qual passará a integrar o calendário oficial de eventos do município.
 
             Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
             GABINETE  DA  PRESIDÊNCIA  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE  SANTA  ROSA,  EM  16  DE  AGOSTO  DE  2016.
 
 
 
 
          Ver. OSÓRIO ANTUNES DOS SANTOS
                Presidente da Câmara Municipal
 
 


Paulo Roberto dos Santos (PPS)

 
Ofício Justificativa

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
 
A Sukyo Mahikari é uma organização espiritualista e tem sedes em todo o mundo, nos continentes europeu, africano, americano, Austrália, Oceania. Foi fundada no Japão, em 1959, pelo Mestre Kotama Okada com o propósito de divulgar os princípios divinos para serem um guia seguro para todas as pessoas, independente das crenças, raça, nacionalidade.
A organização Sukyo Mahikari foi fundada por Kotama Okada em 28 de agosto de 1959, com objetivo de ajudar as pessoas de todo o mundo a criar uma civilização mais pacífica e harmoniosa, baseada nas ideias de que "A origem do mundo é uma só, a origem de todos os seres humanos é uma só e a origem de todas as religiões é uma só". Essa unidade é Deus Criador, qualquer que seja o nome que tome nas várias religiões e filosofias existentes no mundo.
Conta com grupos de médicos, educadores, profissionais da área jurídica e formadores de opinião que atuam na sociedade, utilizando os métodos espiritualistas e científicos voltados ao bem coletivo e com grupo de jovens que aprendem as leis e as regras de boa conduta, educação e civilidade de modo espiritualista.
A entidade religiosa tem dado grande contribuição aos brasileiros através da purificação, livrando-os das doenças e trazendo de volta a harmonia e a prosperidade. Trata-se de um resgate do que o ser humano tem internamente.
Por todo o exposto, contamos com o apoio de nossos pares para aprovação do presente projeto, em regime de urgência.
                  
Santa Rosa, 01 de agosto de 2016.

 


Paulo Roberto dos Santos (PPS)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Rosa - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/08/2016 - 16:40:25 por: Cris Lisiê Kurylo - Alterado em: 15/08/2016 - 9:59:15 por: Cris Lisiê Kurylo

Projeto de Lei Legislativo / 2016

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0038/2016

Altera a Lei Municipal no 4.540/2009, de 22 de junho de 2016, que consolida a legislação sobre o plano de classificação de cargos e funções, quadros de pessoal e plano de carreira do Poder Legislativo do município de Santa Rosa.

Projeto de Lei Legislativo 0037/2016

Denomina de ANDRESSA FERREIRA o prédio da EMEI que está em construção no Bairro Sulina e dá outras providências.
 

  Projeto de Lei Legislativo 0036/2016

Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar a sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo 0035/2016

Dispõe sobre a denominação de via pública. Entre a BR 472 - Guia Lopes e a entrada de acesso a chácara do Sr. José Paulo Sabroski.

Projeto de Lei Legislativo 0034/2016

Dispõe sobre a denominação de via pública. Entre a BR 472 - Guia Lopes e a Estrada de acesso ao Ipê Baixo.

Projeto de Lei Legislativo 0033/2016

Dispõe sobre denominação de via pública. Entre a BR 472 - Ponte do Santo Cristo e a Estrada de acesso à Linha Cascata e a Vila Sete de Setembro.

Projeto de Lei Legislativo 0032/2016

Denomina Via Pública municipal e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0031/2016

Dispõe sobre a denominação de Via Pública nas proximidades do Bairro São Francisco. 

  Projeto de Lei Legislativo 0030/2016

Dispõe a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Santa Rosa/ RS e outras providências.

  Projeto de Lei Legislativo 0029/2016

Cria o cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância, níveis I e II no âmbito da Fundação Municipal de Saúde - FUMSSAR e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo 0028/2016

Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo 0028/2016

Dispõe sobre a denominação de via pública, entre a BR 472, em Guia Lopes, e a Entrada de acesso ao Ipê Baixo. 

Projeto de Lei Legislativo 0027/2016

Dispõe sobre a instalação de "biombos" em frente ao setor de caixas de atendimento pessoal das agências bancárias, para garantir sigilo sobre as operações efetivadas pelos usuários desse serviço e dá outras providências. 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0026/2016

Institui, no âmbito do município, o dia da "Sukyo Mahikari, a ser comemorado no dia 27 de fevereiro de cada ano.

  Projeto de Lei Legislativo 0025/2016

Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município de Santa Rosa para prestação de primeiros socorros.

  Projeto de Lei Legislativo 0024/2016

Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Santa Rosa, á todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais.

  Projeto de Lei Legislativo 0023/2016

Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
 

Projeto de Lei Legislativo 0022/2016

Denomina vias públicas municipais e dá outras providências. 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 021/2016

Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais e dá outras providências. 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Legislativo 0020/2016

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Palco de Eventos, localizado na Praça Presidente João Goulart de Santa Rosa.

  Projeto de Lei Legislativo 019/2016

Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 horas” nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Santa Rosa/RS.

Projeto de Lei Legislativo 017/2016

Dispõe sobre denominação de via pública na localidade de Guia Lopes, trecho compreendido com início na BR 472 até o ponto de chegada junto ao Rio Pessegueiro.

  Projeto de Lei Legislativo 0016/2016

Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou os seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências.
 

  Projeto de Lei Legislativo 015/2016

Cria o sistema de reuso de água da chuva no município de Santa Rosa/RS, para utilização não potável em condomínios, clubes, conjuntos habitacionais, imóveis residenciais, industriais e comerciais e demais órgãos e entidades públicas. 

Projeto de Lei Legislativo 014/2016

Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Vila Pereira, situada na Rua Júlio Gaviraghi.
 

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