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Projeto de Lei Legislativo / 2015

Projeto de Lei Legislativo 5233/2015

LEI N° 5233/2015

Projeto de Lei Legislativo 5228/2015

LEI No 5.228, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
 
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais na LOA - Lei Orçamentária Anual exercício de 2015
 

Projeto de Lei Legislativo 5227/2015

LEI No 5.227, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
 
 
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal de Santa Rosa
 

Projeto de Lei Legislativo 5226/2015

LEI No 5.226, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
 
            Denomina vias públicas do loteamento          Günther Seibert, localizado no Bairro   Timbaúva, na cidade de Santa Rosa
 

Projeto de Lei Legislativo 5225/2015

LEI No 5.225, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
 
 
Autoriza contratação emergencial de pessoal por tempo determinado
 

Projeto de Lei Legislativo 5224/2015

LEI No 5.224, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
 
 
 
            Dispõe sobre a exigência de cabine ou          escudo com assento para Vigilantes em     Santa Rosa, RS.
 

Projeto de Lei Legislativo 5223/2015

LEI No 5.223, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
 
 
 
Denomina via pública localizada no interior do Condomínio Residencial Ecoville, na cidade de Santa Rosa
 
 

Projeto de Lei Legislativo 5222/2015

LEI No 5.222, DE 8 DE JUNHO DE 2015.
 
Autoriza abertura de crédito adicional especial  na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015
 

Projeto de Lei Legislativo 5221/2015

LEI No 5.221, DE 8 DE JUNHO DE 2015.
 
 
Acrescenta §3o ao art. 1o da Lei no 3.171, de 19 de janeiro de 1999, para dispor sobre a designação de comissões de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
 

Projeto de Lei Legislativo 5220/2015

LEI No 5.220, DE 8 DE JUNHO DE 2015.
 
Altera a redação da Lei no 5.050, de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Santa Rosa
 

Projeto de Lei Legislativo 5219/2015

ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.219, DE 29 DE ABRIL DE 2015.
 
 
 
 
 
 
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 

Projeto de Lei Legislativo 5218/2015

LEI No 5.218, DE 29 DE MAIO DE 2015.
 
 
Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS
 

Projeto de Lei Legislativo 5217/2015

LEI No 5.217, DE 29 DE MAIO DE 2015.
 
 
Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS
 

Projeto de Lei Legislativo 5216/2015

LEI No 5.216, DE 14 DE MAIO DE 2015.
 
 
Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Aqua, na cidade de Santa Rosa
 

Projeto de Lei Legislativo 5215/2015

LEI No 5.215, DE 14 DE MAIO DE 2015.
 
 
Altera a Lei no 4.705/2010, que Institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 5214/2015

LEI No 5.214, DE 7 DE MAIO DE 2015.
 
 
Denomina Rótula José Zenni, localizada no centro de Santa Rosa
 

Projeto de Lei Legislativo 5213/2015

LEI No 5.213, DE 5 DE MAIO DE 2015.
 
 
Denomina vias públicas do Loteamento Auxiliadora II, localizado no Bairro Auxiliadora
 

Projeto de Lei Legislativo 5212/2015

LEI No 5.212, DE 5 DE MAIO DE 2015.
 
 
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências
 
 

Projeto de Lei Legislativo 5211/2015

LEI No 5.211, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
 
Autoriza o município a ceder veículos à ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA 
 

Projeto de Lei Legislativo 5210/2015

LEI No 5.210, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
 
Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de bem público municipal em favor da SOCIEDADE ESPORTIVA E RECRATIVA SANTA ROSA e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 5204/2015

LEI No 5.204, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
 
 
Denomina via pública municipal de Rua 10 de Maio e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 5203/2015

LEI No 5.203, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
 
Altera a Lei no 5.013/2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o vale-livro e realizar sua distribuição para alunos e professores da rede municipal de ensino e dá outras providências
 
 

Projeto de Lei Legislativo 5202/2015

LEI No 5.202, DE 1º DE ABRIL DE 2015.
 
 
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar
 

Projeto de Lei Legislativo 5201/2015

LEI No 5.201, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
 
 
Altera a Lei no 4.519/2009, que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores efetivos do município, consolidando a legislação municipal respectiva
 
 

Projeto de Lei Legislativo 5199/2015

LEI No 5.199, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
 
 
Autoriza cedência de servidor ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rosa – PREVIROSA
 

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