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Projeto de Lei Legislativo / 2014

Projeto de Lei Legislativo 5178/2014

LEI No 5.178, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.     Declara de utilidade pública a ONG Espaço Feliz – Centro Social Pioneiro  

Projeto de Lei Legislativo 5177/2014

LEI No 5.177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.     Denomina DANILO KNEBEL o prédio do posto de saúde do Bairro Sulina e dá outras providências  

Projeto de Lei Legislativo 5176/2014

LEI No 5.176, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.               Cria o Distrito Industrial Multissetorial Guia Lopes e dá outras providências  

Projeto de Lei Legislativo 5174/2014

LEI No 5.174, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.     Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS  

Projeto de Lei Legislativo 5173/2014

           LEI No 5.173, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.   Estabelece a relação de eventos, ações e programas do município para o exercício de 2015  

Projeto de Lei Legislativo 5172/2014

LEI No 5.172, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.     Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS  

Projeto de Lei Legislativo 5170/2014

LEI No 5.170, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.     Concede reajuste aos empregados públicos destinados a atender os Programas de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, vinculado ao PSF, e às atividades de vigilância em saúde  

Projeto de Lei Legislativo 5168/2014

LEI No 5.168, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.     Denomina prédio público no Bairro São Francisco e dá outras providências  

Projeto de Lei Legislativo 5166/2014

LEI No 5.166, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.     Autoriza a contratação emergencial de dois enfermeiros para a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR  

Projeto de Lei Legislativo 5164/2014

LEI No 5164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.     Altera a Lei no 5.061, que institui o gabinete da primeira-dama e dá outras providências  

Projeto de Lei Legislativo 5162/2015

LEI No 5.162, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.     Dispõe sobre a denominação de via pública municipal de loteamento localizado no Bairro Cruzeiro  

Projeto de Lei Legislativo 5161/2014

Denomina praça situada no perímetro urbano da cidade

Projeto de Lei Legislativo 5160/2014

LEI No 5.160, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.     Autoriza a contratação emergencial de dois técnicos em enfermagem para a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR  

Projeto de Lei Legislativo 5159/2014

LEI No 5.159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.     Altera a Lei no 4.687/2010, que dispõe sobre a instituição do cartão alimentação, a ser disponibilizado aos servidores municipais, e dá outras providências  

Projeto de Lei Legislativo 5157/2015

LEI No 5.157, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.   Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem público municipal em favor do Estado do Rio Grande do Sul  

Projeto de Lei Legislativo 5155/2014

LEI No 5.155, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.     Dispõe sobre o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do município de Santa Rosa – COMSEA  

Projeto de Lei Legislativo 5154/2014

LEI No 5.154, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.     Denomina via pública localizada na cidade  

Projeto de Lei Legislativo 5153/2014

LEI No 5.153, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.     Altera a Lei no 4.519/2009, que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores efetivos do município, consolidando a legislação municipal respectiva  

Projeto de Lei Legislativo 5152/2014

LEI No 5.152, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.     Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de uso onerosa de bem público através de licitação  

Projeto de Lei Legislativo 5151/2014

LEI No 5.151, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.         Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e dá outras providências  

Projeto de Lei Legislativo 5150/2014

LEI No 5.150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.     Dispõe sobre o estágio probatório de que trata o §1o do art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela EC no 19-98, e dá outras providências  

Projeto de Lei Legislativo 5149/2014

LEI No 5.149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.     Autoriza o Poder Executivo a receber veículo usado em doação   

Projeto de Lei Legislativo 5148/2014

LEI No 5.148, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.     Autoriza contratação emergencial de pessoal por tempo determinado    

Projeto de Lei Legislativo 5146/2014

LEI No 5.146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.     Delimita as vias públicas, fixa valores e forma de cobrança do estacionamento rotativo pago  

Projeto de Lei Legislativo 5145/2014

LEI No 5.145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.     Delimita áreas de terras como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS  

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