100%

Projeto de Lei Legislativo / 2013

Projeto de Lei Legislativo 5074/2013

LEI Nº 5.074, DE 19 DE DEZEMBRO  DE 2013.
 
 
Altera a redação da Lei 5.030 de 08 de Agosto 2013.
 

Projeto de Lei Legislativo 5067/2013

LEI No 5.067, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
 
 
Autoriza contratação emergencial de pessoal por tempo determinado 
 

Projeto de Lei Legislativo 5066/2014

LEI No 5.066, DE 29 DE novembro DE 2013.
 
 
Denomina Saul Liberali rotatória em via pública e dá outras providências
 
 

Projeto de Lei Legislativo 5051/2013

LEI No 5.051, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
 
 
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 5050/2013

LEI No 5.050, DE 1o DE OUTUBRO DE 2013.
 
 
Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Santa Rosa 
 

Projeto de Lei Legislativo 5049/2013

LEI No 5.049, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
 
 
 
Concede ganho real aos servidores municipais
 

Projeto de Lei Legislativo 5047/2013

LEI No 5.047, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras urbanas
 

Projeto de Lei Legislativo 5045/2013

LEI No 5.045, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
 
 
Dispõe sobre campanha de inclusão social através de regularização de empreendimentos 
 

Projeto de Lei Legislativo 5044/2013

LEI No 5.044, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
 
 
                                                                       Denomina via pública localizada na cidade
 

Projeto de Lei Legislativo 5043/2013

LEI No 5.043, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
 
 
Altera a Lei no 4.549/2009 e a Lei no 4.942/2012, e autoriza abertura de crédito adicional especial na LOA de 2013
 

Projeto de Lei Legislativo 5042/2013

LEI No 5.042, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
 
 
Altera o art. 41 da Lei no 4.512/2009, que consolida a legislação da política municipal dos direitos da criança e do adolescente
 

Projeto de Lei Legislativo 5041/2013

LEI No 5.041, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
 
 
Acrescenta o artigo 29 A à Lei no 4.519/2009
 

Projeto de Lei Legislativo 5040/2013

LEI No 5.040, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação condicional de área de terras rurais visando à instalação de uma indústria
 

Projeto de Lei Legislativo 5039/2013

LEI No 5.039, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão administrativa de uso de bem público municipal em favor da APADEV
 

Projeto de Lei Legislativo 5038/2013

LEI No 5.038, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
 
 
Desafeta parte da Rua Tiradentes e autoriza sua alienação através de investidura
 
 

Projeto de Lei Legislativo 5037/2013

LEI No 5.037, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
 
 
Altera a Lei no 4.992/2013, que institui serviço remunerado de transporte de mercadorias denominado motofrete e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 5036/2013

LEI No 5.036, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
 
 
                                                                         Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura no município de Santa Rosa, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre componentes, recursos humanos, financiamento, mantendo os demais assuntos de cultura já consolidados, e dá outras providências
 
 

Projeto de Lei Legislativo 5035/2013

LEI No 5.035, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
 
 
Altera a Lei no 4.966/2012, que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá providências correlatas
 
 

Projeto de Lei Legislativo 5034/2013

LEI No 5.034, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
 
 
Autoriza contratação emergencial de pessoal para a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR
 

Projeto de Lei Legislativo 5033/2013

LEI Nº 5.033, 16 DE AGOSTO DE 2013.
 
 
 
              Denomina via pública localizada na cidade
 

Projeto de Lei Legislativo 5032/2013

LEI No 5.032, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
 
Autoriza a contratação de vigilantes por tempo determinado
 

Projeto de Lei Legislativo 5031/2013

LEI No 5.031, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
 
 
Altera a Lei no 4.549/2009 e a Lei no 4.942/2012 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual de 2013
 

Projeto de Lei Legislativo 5030/2013

LEI Nº 5.030, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.
 
Dispõe sobre regulamentação entre a distância de postos de combustíveis de locais com grande concentração de público.
 

Projeto de Lei Legislativo 5029/2013

LEI Nº 5.029, DE 08 DE AGOSTO DE 2013.
 
 
 
Altera a Lei nº 4.669, de 1º de junho de 2010, que dispõe sobre gratuidade no transporte coletivo urbano às pessoas em tratamento continuado de saúde, nas situações que menciona
 
 

Projeto de Lei Legislativo 5028/2013

LEI No 5.028, DE 31 DE JULHO DE 2013.
 
 
Dispõe sobre obrigatoriedade de uso de câmeras de monitoramento em agências bancárias
 

Selecione o ano desejado para listar