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Projeto de Lei Legislativo / 2012

Projeto de Lei Legislativo 4966/2012

LEI No 4.966, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.     Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá providências correlatas  

Projeto de Lei Legislativo 4965/2012

Estabelece a relação de eventos, ações e programas do município para o exercício de 2013  

Projeto de Lei Legislativo 4964/2012

LEI No 4.964, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.     Altera a Lei no 4.957, de 2012, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com curso de formação de condutores para servidores municipais  

Projeto de Lei Legislativo 4959/2012

LEI No 4.959, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.     Denomina Distrito Industrial Moveleiro ULRICH MASKE    

Projeto de Lei Legislativo 4958/2012

LEI No 4.958, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.     Altera a Lei no 4.719/2010, que delimita áreas de terras como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS  

Projeto de Lei Legislativo 4957/2012

LEI No 4.957, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.     Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com curso de formação de condutores para servidores municipais  

Projeto de Lei Legislativo 4956/2012

LEI No 4.956, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.   Cria o Programa de Prevenção e Esclarecimento dos Malefícios Causados Pelas Drogas  

Projeto de Lei Legislativo 4955/2012

LEI No 4.955, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.     Dispõe sobre a fixação da inscrição “Respeite o Idoso, um dia você será idoso também”, nas repartições públicas municipais  

Projeto de Lei Legislativo 4954/2012

LEI No 4.954, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.     Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na LOA de 2012 no valor de R$ 372.000,00  

Projeto de Lei Legislativo 4953/2012

LEI No 4.953, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012.      Altera a redação da Lei no 4.549/2009 e da Lei no 4.855/2011 e autoriza abertura de crédito adicional especial na LOA de 2012  

Projeto de Lei Legislativo 4952/2012

LEI No 4.952, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012.   Altera a redação da Lei no 4.549/2009 e da Lei no 4.855/2011 e autoriza abertura de crédito adicional especial na LOA de 2012  

Projeto de Lei Legislativo 4951/2012

LEI No 4.951, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012.     Dispõe sobre a criação do programa “Pintando o Sete nas Escolas”, no âmbito do município  

Projeto de Lei Legislativo 4950/2012

LEI No 4.950, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.     Denomina via pública da cidade de Rua Albino Reckziegel  

Projeto de Lei Legislativo 4949/2012

LEI No 4.949, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.     Dispõe sobre o recolhimento de dejetos fecais de animais de estimação dos logradouros públicos no âmbito do município  

Projeto de Lei Legislativo 4948/2012

LEI No 4.948, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.     Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na LOA de 2012    

Projeto de Lei Legislativo 4947/2012

LEI No 4.947, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.     Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação   

Projeto de Lei Legislativo 4945/2012

LEI No 4.945, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.   Dispõe sobre denominação das vias públicas de loteamento localizado no Bairro Central, aprovado pelo Decreto 107/2012  

Projeto de Lei Legislativo 4944/2012

LEI No 4.944, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.     Autoriza o Poder Executivo a doar quotas-partes da COOPERLUZ  

Projeto de Lei Legislativo 4943/2012

LEI No 4.943, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.     Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem público em favor da CORSAN  

Projeto de Lei Legislativo 4942/2012

LEI No 4.942, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012.       Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências  

Projeto de Lei Legislativo 4941/2012

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rosa para a legislatura 2013/2016

Projeto de Lei Legislativo 4940/2012

LEI No 4.940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012.    Autoriza abertura de crédito adicional especial na LOA de 2012  

Projeto de Lei Legislativo 4939/2012

LEI No 4.939, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012.     Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS  

Projeto de Lei Legislativo 4938/2012

LEI No 4.938, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012.   Altera a redação da Lei no 4.876, de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar à Caixa Econômica Federal – CEF, imóveis de sua propriedade

Projeto de Lei Legislativo 4937/2012

LEI No 4.937, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.   Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais de Santa Rosa, para o quatriênio 2013/2016  

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