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Projeto de Lei Legislativo / 2011

Projeto de Lei Legislativo 4975/2013

LEI No 4.975, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
 
 
Altera a redação do art. 1o da Lei no 4.863/2011, que autoriza o Poder Executivo a realizar concessão do direito real de uso remunerada de bem público municipal em favor de empresa definida por licitação pública
 

Projeto de Lei Legislativo 4879/2011

LEI No 4.879, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
 
 
                                                           Autoriza a contratação de pessoal por                                                                                 tempo determinado
 

Projeto de Lei Legislativo 4878/2011

LEI No 4.878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
 
                                                           Autoriza a contratação de pessoal por                                                                                 tempo determinado
 

Projeto de Lei Legislativo 4877/2011

LEI No 4.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
 
 
Estabelece a relação de eventos, ações e programas do município para o exercício de 2012
 

Projeto de Lei Legislativo 4876/2011

LEI No 4.876, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
 
Autoriza ao Poder Executivo Municipal doar à Caixa Econômica Federal – CEF, imóveis de sua propriedade e dá outras providências

Projeto de Lei Legislativo 4873/2011

LEI No 4.873, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

Autoriza antecipação de valores para doação ao FUNDICA mediante crédito em folha de pagamento e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 4872/2011

LEI No 4.872, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
 
 Autoriza desafetação de área de terras do município e sua permuta por área particular. 
 

Projeto de Lei Legislativo 4871/2011

LEI No 4.871, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
 
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Banrisul S.A., no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 4869/2011

LEI No 4.869, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.
 
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação condicional
 

Projeto de Lei Legislativo 4868/2011

LEI No 4.868, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.
 
 
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 4867/2011

Institui a Semana da Capoeira de Santa Rosa

Projeto de Lei Legislativo 4866/2011

LEI No 4.866, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.
 
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem público em favor da CORSAN
 

Projeto de Lei Legislativo 4865/2011

LEI No 4.865, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011.
 
 
Autoriza pagamento de indenização de benfeitorias
 

Projeto de Lei Legislativo 4864/2011

LEI No 4.864, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011.
 
 
Denomina via pública e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 4863/2011

   LEI No 4.863, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão do direito real de uso remunerada de bem público municipal em favor de empresa definida por licitação pública
 

Projeto de Lei Legislativo 4862/2011

LEI No 4.862, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão do direito real de uso remunerada de bem público municipal em favor de empresa definida por licitação pública
 

Projeto de Lei Legislativo 4861/2011

LEI No 4.861, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano ao Estado do Rio Grande do Sul
 
 
 

Projeto de Lei Legislativo 4860/2011

LEI No 4.860, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
 
 
Altera a Lei no 4.518/2009, que consolida a legislação relativa à agropecuária no município
 

Projeto de Lei Legislativo 4859/2011

LEI No 4.859, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
 
      
Institui o Dia da Bíblia no município de Santa Rosa, RS
          
 

Projeto de Lei Legislativo 4858/2011

LEI No 4.858, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
 
 
Delimita áreas de terras como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
 

Projeto de Lei Legislativo 4857/2011

Regula instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e dados produzidos

Projeto de Lei Legislativo 4855/2011

LEI No 4.855, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.
 
 
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 4854/2011

Concede reajuste aos empregados públicos destinados a atender os Programas de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, vinculado ao PSF, e às atividades de vigilância em saúde

Projeto de Lei Legislativo 4851/2011

Dispõe sobre regularização de imóveis que ocupam de forma irregular parte do passeio público e dá outras providências

Projeto de Lei Legislativo 4850/2011

LEI No 4.850, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
 
 
Denomina quadra de esportes da Vila Jardim de Daniel Pereira e dá outras providências
 

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