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Projeto de Lei Legislativo / 2010

Projeto de Lei Legislativo 4764/2010

LEI No 4.764, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
 
Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, CEF, para participar do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana, Pró-Transporte, do Ministério das Cidades
 

Projeto de Lei Legislativo 4763/2010

LEI No 4.763, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
 
Altera a Lei no 4.697/2010, que autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação 
 

Projeto de Lei Legislativo 4762/2010

LEI Nº 4.762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
 
Estabelece a relação de eventos, ações e programas do município para o exercício de 2011
 

Projeto de Lei Legislativo 4761/2010

LEI No 4.761, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
Autoriza a contratação emergencial de auxiliar de gestão para a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR
 

Projeto de Lei Legislativo 4760/2010

LEI No 4.760, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
 
Denomina Centro de Referência Regional DIRCE MARGARETE GROSZ
 

Projeto de Lei Legislativo 4759/2010

LEI No 4.759, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
 
Altera a Lei no 4.539, de 22-6-2009, que consolida a legislação municipal de trânsito e tráfego
 

Projeto de Lei Legislativo 4758/2010

Dispõe sobre transformação de via pública em espaço de lazer

Projeto de Lei Legislativo 4756/2010

Dispõe sobre a retirada de tachas e tachões das vias públicas do município

Projeto de Lei Legislativo 4755/2010

LEI No 4.755, DE  22 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
 
 
Altera a Lei no 4681, de 17 de junho de 2010, para incluir as contribuições entre as formas de concessão de benefícios a entidades
 
 

Projeto de Lei Legislativo 4754/2010

LEI No 4.754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão administrativa de uso de bem público municipal à ASSOCIAÇÃO SANTARROSENSE DE ORNITÓLOGOS AMADORES – ASOA
 
 

Projeto de Lei Legislativo 4751/2010

LEI No 4.751, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
Denomina via pública da cidade e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 4750/2010

LEI No 4.750, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS
 

Projeto de Lei Legislativo 4749/2010

LEI No 4.749, DE 15 DE  DEZEMBRO DE 2010.
 
 
Altera a redação da Lei no 3.929, de 22 de julho de 2004
 

Projeto de Lei Legislativo 4748/2010

LEI No 4.748, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
 
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
 

Projeto de Lei Legislativo 4747/2010

LEI No 4.747, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
Altera a Lei Municipal no 4.338, de 16 de outubro de 2007
 

Projeto de Lei Legislativo 4746/2010

LEI No 4.746, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
Dispõe sobre a inclusão de obras de arte em projetos arquitetônicos a serem edificados no município de Santa Rosa
 

Projeto de Lei Legislativo 4744/2010

Lei nº. 4.744, de 13 de dezembro de 2010.
 
 
Dispõe sobre isenção de multas por excesso de velocidade, registradas por dispositivos foto-eletrônicos e radares aos veículos registrados  como  ambulâncias,   e   dá outras providências.-
 
 

Projeto de Lei Legislativo 4742/2010

LEI No 4.742, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na LOA de 2010, no valor de até R$ 76.600,00, para a FUMSSAR 
 

Projeto de Lei Legislativo 4741/2010

LEI No 4.741, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010.
 
Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de uso de bem público à Associação Santarosense dos Bombeiros – ASBOM
 

Projeto de Lei Legislativo 4740/2010

LEI No 4.740, DE 1o DE DEZEMBRO DE 2010.
 
Denomina vias públicas da cidade e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 4739/2010

LEI No 4.739, DE 1o DE DEZEMBRO DE 2010.
 
Denomina via pública da cidade e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 4738/2010

LEI No 4.738, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.
 
Altera anexos das leis no 4.549/2009 e no 4.587/2009 e autoriza abertura de crédito adicional especial na LOA de 2010 
 

Projeto de Lei Legislativo 4735/2010

LEI No 4.735, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
 
 
Altera a Lei no 4.687, de 2010, que dispõe sobre a instituição do cartão alimentação
 

Projeto de Lei Legislativo 4734/2010

LEI No 4.734, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
 
 
Altera a Lei no 4.308, de 12-7-2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
 

Projeto de Lei Legislativo 4733/2010

Lei nº. 4.733, de 16 de novembro de 2010.
 
Dispõe sobre a instalação de bicicletários em espaço de estacionamento de órgãos públicos e de comércio.
 

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