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Projeto de Lei Legislativo / 2009

Projeto de Lei Legislativo 4614/2009

LEI Nº 4.614, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
 
Estabelece a relação de eventos, ações e programas do município para o exercício de 2010
 

Projeto de Lei Legislativo 4612/2009

LEI Nº 4.612, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
 
Acrescenta artigos à Lei nº 4.529, de 2009,  que consolida a legislação pertinente à cultura no município de Santa Rosa, criando o Fundo Municipal de Cultura
 

Projeto de Lei Legislativo 4611/2009

LEI No 4.611, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
 
Altera a Lei no 4.046, de 14-7-2005, a Lei no 4.337, de 24-9-2008, e autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, no Orçamento de 2009
 

Projeto de Lei Legislativo 4611/2009

LEI No 4.611, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
 
Altera a Lei no 4.046, de 14-7-2005, a Lei no 4.337, de 24-9-2008, e autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, no Orçamento de 2009
 

Projeto de Lei Legislativo 4610/2009

LEI No 4.610, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
 
Altera a Lei no 4.046, de 14-7-2005, a Lei no 4.337, de 24-9-2008, e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 19.000,00, no Orçamento de 2009
 

Projeto de Lei Legislativo 4609/2009

LEI Nº 4.609, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
 
Altera Lei nº 4513, de 2009, que consolida a legislação municipal do meio ambiente
 

Projeto de Lei Legislativo 4608/2009

Dispõe sobre seleção de inscritos para programa de habitação no município de Santa Rosa
 

Projeto de Lei Legislativo 4607/2009

LEI No 4.607, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
 
 
Denomina vias públicas do loteamento Dona Regina
 
 

Projeto de Lei Legislativo 4606/2009

LEI Nº 4.606, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
 
Fixa valores de diárias para o prefeito e vice-prefeito e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 4605/2009

LEI No 4.605, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
 
 
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 341.000,00 no Orçamento da FUMSSAR
 
 

Projeto de Lei Legislativo 4604/2009

LEI N° 4.604, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
 
Autoriza a contratação emergencial de farmacêutico para a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR
 

Projeto de Lei Legislativo 4603/2009

LEI Nº 4.603, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão administrativa de uso de bem público municipal ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Noroeste Gaúcho – NCCNG
 

Projeto de Lei Legislativo 4601/2009

                                  LEI Nº 4.601, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
 
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Francisco de Assis
 
 

Projeto de Lei Legislativo 4600/2009

LEI Nº 4.600, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
 
 
Altera o art. 61 da Lei nº 4.529, de 20 de maio de 2009
 

Projeto de Lei Legislativo 4599/2009

LEI No 4.599, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação condicional
 

Projeto de Lei Legislativo 4598/2009

LEI Nº 4.598, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 180.000,00 na LOA de 2009
 

Projeto de Lei Legislativo 4597/2009

LEI Nº 4.597, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
 
 
Autoriza cedência de servidor à Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa
 

Projeto de Lei Legislativo 4596/2009

LEI N° 4.596, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
 
Autoriza ao Poder Executivo Municipal doar áreas de terras de sua propriedade à Caixa Econômica Federal – CEF

Projeto de Lei Legislativo 4595/2009

LEI Nº 4.595, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
 
Dispõe sobre pavimentação asfáltica e com pedra irregular diversas ruas da cidade 
 

Projeto de Lei Legislativo 4594/2009

LEI Nº 4.594, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
 
 
Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul
 

Projeto de Lei Legislativo 4593/2009

Dispõe sobre o uso do sistema cicloviário e dá outras providências
 

Projeto de Lei Legislativo 4592/2009

LEI Nº 4.592, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
 
 
Cria normas para o uso da Carteira Municipal de Doador de Sangue, cria o estímulo, e dá outras providências
 
 

Projeto de Lei Legislativo 4591/2009

LEI No 4.591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009.
 
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação condicional
 

Projeto de Lei Legislativo 4590/2009

LEI Nº 4.590, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009.
 
 
Altera a Lei nº 4.265/2007, com a redação dada pela Lei nº 4.579/2009 
 

Projeto de Lei Legislativo 4588/2009

LEI Nº 4.588, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
 
 
Altera a Lei nº 4.237/2006, que autoriza o Poder Executivo municipal a receber área de terras em doação incondicional
 
 

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