100%

Projeto de Lei Complementar do Executivo / 2017

  Projeto de Lei Complementar do Executivo 0131/2017

Altera a Lei Complementar no 61, de 1o de novembro de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
 

  Projeto de Lei Complementar do Executivo 0130/2017

Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. 

Projeto de Lei Complementar do Executivo 129/2017

Altera a redação da Lei Complementar no 40, de 03 de abril de 2008, criando os cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Complementar do Executivo 128/2017

Altera a redação da Lei Complementar no 40, de 03 de abril de 2008, extinguindo e criando cargos de provimento efetivo, modificando a nomenclatura e adequando as atribuições que especifica e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Complementar do Executivo 127/2017

Altera a Lei Complementar no 34, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal de Santa Rosa (CTM).
 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Complementar do Executivo 126/2017

Altera a Lei Complementar no 72, de 3 de janeiro de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
 

Selecione o ano desejado para listar