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Aprovada pela Câmara a aquisição do Colégio Liminha por R$ 8 milhões
Aprovado por unanimidade, na sessão ordinária de segunda-feira, 26 de junho, o Projeto de Lei Nº 20/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a compra do Colégio Franciscano Santa Rosa de Lima, o Liminha, por R$ 8 milhões. O valor será pago em 60 parcelas, sendo 48 vezes de R$ 134 mil e as últimas 12 com o valor sendo reajustado pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas.
Tão logo tomou conhecimento das conversações entre a prefeitura e a Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis (SCALIFRA), administrada pelas Irmãs Franciscanas e responsável pelo educandário, a Câmara de Vereadores de Santa Rosa emprestou seu total apoio para a concretização do negócio, firmando o compromisso em devolver recursos financeiros de seu orçamento para a aquisição.
Para tanto, a Mesa Diretora apresentou emenda aditiva ao PL 20, onde destaca, em seu artigo 3º, que o Poder Legislativo destinará mensalmente o valor necessário para o pagamento de todas as prestações assumidas no contrato.
Numa demonstração de compreensão de que o patrimônio tem um inegável valor histórico-cultural para o município, todos os 15 vereadores da Câmara de Santa Rosa, sinalizaram junto às reuniões realizadas no Legislativo, o apoio à compra.
Para os vereadores, a aquisição do Liminha, que encerra suas atividades no final do ano, é uma oportunidade de dispor à comunidade, um amplo espaço que resultará em serviços ao cidadão, além de otimizar e tornar mais eficiente a gestão pública e o atendimento ao contribuinte.
Em um espaço físico de 9.176,96m², e uma área construída de 8.654,19m², o local, além dos prédios, onde o município passa a estudar sua forma de ocupação, oferece também um novo e moderno ginásio de esportes, que possui quadra de tamanho oficial para a realização de competições.
Segundo a Fazenda Pública do município, o Poder Executivo poderá economizar cerca de R$ 40 mil mensais em locações, transferindo órgãos e entidades para o novo local.
Os vereadores também levaram em consideração o estudo feito pela Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, que apontou que, em valor real o imóvel vale mais de R$ 15 milhões.
As Irmãs Franciscanas estão em Santa Rosa desde janeiro de 1943, ano em que fundaram o educandário na avenida Borges de Medeiros, local onde foi lançada a base de Santa Rosa. Em 1946 passou a contar com o Curso Ginasial e anos depois a Escola Técnica do Comércio, extinta em 1962 e que formou 183 contabilistas. O Curso de Formação de Professores Primários teve início em 1954. Com a aquisição pelo Poder Público, a história e a memória ficam preservadas.

Moção / 2017

Indicação 0016/2017Moção

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA  a MESA DIRETORA desta casa, ouvindo o douto plenário, a entrega de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SINDILOJAS, pela passagem do seu 55º aniversário.

Indicação 0015/2017Moção

MOÇÃO
 
 

Indicação 0014/2017Moção

Os vereadores que esta subscrevem, da bancada do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, indicam à Mesa Diretora o envio de Moção de Congratulações a ser entregue aos jovens Gustavo Gabriel Ferreira Marques, Iago Carvalho dos Santos e Victória Padilha que durante os dias 23 e 24 de junho, estiveram representando entidades tradicionalistas de Santa Rosa e foram premiados na cidade de São Borja. Na oportunidade, ocorreram as disputas da 3ª Região Tradicionalista. A data da entrega da homenagem será posteriormente agendada com os responsáveis pelos jovens.

Indicação 0013/2017Moção

O Vereador que a esta subscreve, da bancada do PPS nos termos Regimentais Vigentes, ouvido o Douto Plenário, propõe à Mesa diretora a entrega de uma Moção de Congratulações para o Senhor Cláudio Cabeleireiro no dia 30 de junho a ser entregue no Gabinete da presidência desta Casa Legislativa.

Indicação 0012/2017Moção

 Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Rafael Perin, 11 meses, ocorrido no dia 29 de maio de 2017, a ser enviada aos pais Rodrigo Perin e Aline Gregory Perin, irmãos e demais familiares, com votos de profundo pesar. Igualmente, solicito que fiquem registrados nos anais desta casa os votos de profundo pesar por este passamento.
 

 
 

Indicação 0011/2017Moção

   MOÇÃO
 
                     
      O Vereador que esta subscreve, do Partido Progressista (PP), nos termos regimentais vigentes e ouvido o douto Plenário, apresenta a Mesa Diretora a concessão de Menção Honrosa a Comunidade Evangélica Luterana São João.  
 

  Indicação 0010/2017Moção

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com os termos regimentais vigentes, requer à Mesa Diretora, a consignação nos Anais Desta Casa e o envio ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao Deputado Miro Teixeira e a todos os Líderes de Bancada daquele Parlamento, MOÇÃO DE APOIO a PEC nº 227/2016, de autoria do Deputado Miro Teixeira da Bancada do Partido REDE/RJ, que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato. Conforme texto original em anexo.

Indicação 0009/2017Moção

MOÇÃO
 
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Nilton Mendes Marques, falecido recentemente nesta cidade de Santa Rosa/RS; a ser enviada a seus familiares.
Requer, igualmente, que fiquem registrados nos anais desta Casa Legislativa, votos de profundo pesar pelo passamento.
 

Indicação 0008/2017Moção


 
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gentil Gambim, falecido recentemente nesta cidade de Santa Rosa/RS; a ser enviada a seus familiares.
Requer, igualmente, que fiquem registrados nos anais desta Casa Legislativa, votos de profundo pesar pelo passamento.
 
 

Indicação 0007/2017Moção

 
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com os termos regimentais vigentes, apresentam à Mesa Diretora MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL 6.787/2016, o qual trata da Reforma Trabalhista e encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e solicitamos ainda o envio de expediente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; ao Presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira e aos Líderes das bancadas gaúchas na Câmara dos Deputados.
 

Indicação 0006/2017Moção

            Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com os termos regimentais vigentes, requerem à Mesa Diretora, a consignação nos Anais Desta Casa e o envio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Edegar Pretto, ao Deputado Jeferson Fernandes e a todos os Líderes de Bancada daquele Parlamento, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2017, de autoria do Deputado Estadual Jeferson Fernandes da Bancada do Partido dos Trabalhadores, que revoga a Lei Complementar nº 14.643, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano Especial de Aposentadoria para os Deputados Estaduais.       
 
 

Indicação 0005/2017Moção

  Apresentamos à Mesa Diretora, Moção de Repúdio à Proposta de Reforma da Previdência (PEC n. 287 de 2016), a ser encaminhada aos Senadores que nos representam no Congresso Nacional, para que rejeitem a referida PEC, expressando nossa indignação contra toda e qualquer afronta aos direitos dos trabalhadores e aposentados brasileiros

Indicação 0004/2017Moção

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com os termos regimentais vigentes, apresentam à Mesa Diretora MOÇÃO DE APOIO a Campanha Estadual em defesa do Banco Público e solicitamos ainda o envio de expediente à Assembleia Legislativa do RS, para que Esta não aprove qualquer proposta de federalização, privatização ou alienação do Banrisul.       
 

Indicação 0003/2017Moção

Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Juscelino Alencar Karnikowski, 39 anos, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2017, a ser enviada à sua mãe Francisca Karnikowski e demais familiares, com votos de profundo pesar. Igualmente, solicito que fiquem registrados nos anais desta casa os votos de profundo pesar por este passamento.
 

Indicação 0002/2017Moção

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
 
O vereador que a esta subscreve, da Bancada do PMDB, nos termos Regimentais vigentes INDICA a mesa diretora desta casa, ouvido o douto plenário, a entrega de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil em reconhecimento pelo seu desempenho e resolutividade.
 

Indicação 0001/2017Moção

 
                 Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de ALDIR DE SOUZA, ocorrido recentemente, a ser enviada a seus familiares, com votos de profundo pesar pelo passamento. Requer outro sim que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa.
 
 

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