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Aprovada pela Câmara a aquisição do Colégio Liminha por R$ 8 milhões
Aprovado por unanimidade, na sessão ordinária de segunda-feira, 26 de junho, o Projeto de Lei Nº 20/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a compra do Colégio Franciscano Santa Rosa de Lima, o Liminha, por R$ 8 milhões. O valor será pago em 60 parcelas, sendo 48 vezes de R$ 134 mil e as últimas 12 com o valor sendo reajustado pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas.
Tão logo tomou conhecimento das conversações entre a prefeitura e a Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis (SCALIFRA), administrada pelas Irmãs Franciscanas e responsável pelo educandário, a Câmara de Vereadores de Santa Rosa emprestou seu total apoio para a concretização do negócio, firmando o compromisso em devolver recursos financeiros de seu orçamento para a aquisição.
Para tanto, a Mesa Diretora apresentou emenda aditiva ao PL 20, onde destaca, em seu artigo 3º, que o Poder Legislativo destinará mensalmente o valor necessário para o pagamento de todas as prestações assumidas no contrato.
Numa demonstração de compreensão de que o patrimônio tem um inegável valor histórico-cultural para o município, todos os 15 vereadores da Câmara de Santa Rosa, sinalizaram junto às reuniões realizadas no Legislativo, o apoio à compra.
Para os vereadores, a aquisição do Liminha, que encerra suas atividades no final do ano, é uma oportunidade de dispor à comunidade, um amplo espaço que resultará em serviços ao cidadão, além de otimizar e tornar mais eficiente a gestão pública e o atendimento ao contribuinte.
Em um espaço físico de 9.176,96m², e uma área construída de 8.654,19m², o local, além dos prédios, onde o município passa a estudar sua forma de ocupação, oferece também um novo e moderno ginásio de esportes, que possui quadra de tamanho oficial para a realização de competições.
Segundo a Fazenda Pública do município, o Poder Executivo poderá economizar cerca de R$ 40 mil mensais em locações, transferindo órgãos e entidades para o novo local.
Os vereadores também levaram em consideração o estudo feito pela Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, que apontou que, em valor real o imóvel vale mais de R$ 15 milhões.
As Irmãs Franciscanas estão em Santa Rosa desde janeiro de 1943, ano em que fundaram o educandário na avenida Borges de Medeiros, local onde foi lançada a base de Santa Rosa. Em 1946 passou a contar com o Curso Ginasial e anos depois a Escola Técnica do Comércio, extinta em 1962 e que formou 183 contabilistas. O Curso de Formação de Professores Primários teve início em 1954. Com a aquisição pelo Poder Público, a história e a memória ficam preservadas.

Moção / 2016

Indicação 0025/2016Moção

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de MARIANO PULROLNIK, ocorrido recentemente, a ser enviada a seus familiares, com votos de profundo pesar pelo passamento. Requer outro sim que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa.
 

Indicação 0024/2016Moção

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de RITA ERICA ARNDT, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2016, a ser enviada a seus familiares, com votos de profundo pesar pelo passamento. Requer outro sim que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa.
 

Indicação 0023/2016Moção

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de ARI JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2016, a ser enviada a seus familiares, com votos de profundo pesar pelo passamento. Requer outro sim que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa.
 

Indicação 0022/2016Moção

M O Ç Ã O D E P E S A R
 
 
       
                          Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Ari José Pereira da Silva, ocorrido no dia 01/12/2016, a ser enviada a sua Esposa Iris Pereira da Silva, com votos de profundo pesar pelo falecimento.
 
     
                        
 
 
 

Indicação 0021/2016Moção

O Vereador que esta subscreve, do Partido Progressista (PP), nos termos regimentais vigentes e ouvido o douto Plenário, apresenta a Mesa Diretora a concessão de Menção Honrosa ao Pe. Ivo José Kreutz, em homenagem pela passagem dos seus 60 anos de ordenação como Padre, que será completado no dia 02 de dezembro 2016. Segue em anexo seu histórico de vida, que por si só justifica a presente homenagem. 

Indicação 0020/2016Moção

Apresento a Mesa Diretora ouvindo o Plenário a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Escola Nossa Senhora de Fátima, pela realização e confecção do livro: Sulina Olhares que fazem história.

Indicação 0019/2016Moção

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Poder Legislativo Municipal a entrega de Moção de Congratulações à EMEF Paul Harris pelas importantes conquistas obtidas na área esportiva ao longo dos últimos 30 anos, a ser entregue na Câmara de Vereadores, no corrente ano. 
 

Indicação 0018/2016Moção

                 Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de AIRTON BRUNO FREDRICH, ocorrido no dia 05 de novembro de 2016, a ser enviada a seus familiares, com votos de profundo pesar pelo passamento. Requer outro sim que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa.
                

Indicação 0017/2016Moção

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Deorides Garcia Fróis, falecida recentemente nesta cidade de Santa Rosa/RS; a ser enviada a seus familiares.
Requer, igualmente, que fiquem registrados nos anais desta Casa Legislativa, votos de profundo pesar pelo passamento.
 

Indicação 0016/2016Moção

            A Vereadora que a esta subscreve, do Partido Progressista (PP), nos termos regimentais vigentes e ouvido o douto Plenário, propõe à Mesa Diretora a concessão de Menção honrosa para a SRA. SILLY CORREA HAAG, como agradecimento aos relevantes serviços sociais prestado para a comunidade de Santa Rosa, por mais de 50 anos. A homenagem deverá ser entregue em sessão especial a ser realizada no mês de dezembro do corrente ano.
 

Indicação 0015/2016Moção

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Jandira de Oliveira, ocorrido no dia 01/11/2016, a ser enviada a seus filhos, com votos de profundo pesar pelo falecimento.
 

Indicação 0014/2016Moção

         Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Edi Francisco Leite, popular Paquito, 88 anos, ocorrido no dia 31 de outubro de 2016, a ser enviada aos filhos, noras, netos, bisnetos e demais familiares, com votos de profundo pesar. Igualmente, solicito que fiquem registrados nos anais desta casa os votos de profundo pesar por este passamento.
 

Indicação 0013/2016Moção

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Norma Moreira Chagas, ocorrido no dia 16/10/2016, 66 anos, a ser enviada a seu esposo e filhos, com votos de profundo pesar pelo falecimento.
 
 

Indicação 0012/2016Moção

Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Moacir Querino Rigo, 69 anos, ocorrido no dia 11 de outubro de 2016, a ser enviada aos filhos, noras, netos, companheira e demais familiares, com votos de profundo pesar. Igualmente, solicito que fiquem registrados nos anais desta casa os votos de profundo pesar por este passamento.
 

Indicação 0011/2016Moção

Indicação 0010/2016Moção

Indicação 0009/2016Moção

O Vereador que esta subscreve, do Partido Progressista (PP), nos termos regimentais vigentes e ouvido o douto Plenário, apresenta a Mesa Diretora a concessão de Menção Honrosa a Dra. Claudete Capaverde Pereira

Indicação 0008/2016Moção

Apresento à Mesa Diretora Moção de Repúdio solicitando a retirada do PEC 241/2016 que pretende limitar o crescimento da despesa primária da União no prazo de 20 anos, e a revogação da Medida Provisória 746/2016 que estabelece uma reforma profunda na estrutura do Ensino Médio Público, a ser enviada ao Autor da medida, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; ao Deputado Darcísio Perondi, relator da proposta; ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; aos líderes das bancadas gaúchas na Câmara dos Deputados; e ao Presidente da República, Michel Temer, com o seguinte teor:

Indicação 0007/2016Moção

                 Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de CATCHUSCA LETÍCIA KUHN, ocorrido recentemente, a ser enviada a seus familiares, com votos de profundo pesar pelo passamento. Requer outro sim que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa.
 

Indicação 0006/2016Moção

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de MIRTA RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido recentemente, a ser enviada a seus familiares, com votos de profundo pesar pelo passamento. Requer outro sim que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa.
 

Indicação 0005/2016Moção

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de SERGIO ROHDEN, 54 anos, ocorrido no dia 14 setembro de 2016, a ser enviada a seus familiares, com votos de profundo pesar pelo passamento. Requer outro sim que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa.
 

Indicação 0004/2016Moção

A Vereadora que esta subscreve, do PCdoB, nos termos regimentais vigentes, ouvido o douto Plenário, indica à Mesa Diretora o envio de Moção de Congratulações a ser entregue à Claudiomiro Siqueira dos Santos, popularmente conhecido como Claudiomiro Sorriso, em homenagem aos 30 anos de rádio completados no próximo dia 1º de outubro, à ser entregue no dia 03 de outubro próximo, com destaque para seu profissionalismo e forte atuação social e comunitária ao longo deste período.

Indicação 0003/2016Moção

O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, ouvido o Douto Plenário INDICA a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja entregue MOÇÂO DE APOIO aos Técnicos de Enfermagem, a ser encaminhada ao Conselho Regional de Farmácia, para que seja reconhecido o direito a inscrição junto ao quadro de profissionais do Conselho Regional de Farmácia.

Indicação 0002/2016Moção

Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Élio Hanatzki de Oliveira, 55 anos, ocorrido no dia 26 de agosto de 2016, a ser enviada à empresa Agaltur Turismo, com votos de profundo pesar aos colegas e amigos. Igualmente, solicito que fiquem registrados nos anais desta casa os votos de profundo pesar por este passamento.
 

Indicação 0001/2016Moção

O vereador que a esta subscreve, observadas as disposições regimentais, vêm requerer que seja submetida à apreciação e deliberação do Plenário desta Casa Legislativa a presente Moção de Congratulações ao time de handebol da Escola Estadual Polivalente pela conquista do título de campeão do campeonato estadual de handebol das escolas estaduais do RS.

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