100%

Lei Ordinária / 2017

Lei Ordinária 5390/2017

Altera a redação da Lei Municipal no 5.347, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes institucionais, sistema organizacional, seus princípios, diretrizes e objetivos,  modelo de gestão, sistemas administrativos, planejamento municipal, seus ciclos e instrumentos básicos, estrutura organizacional da administração direta e indireta, estrutura administrativa básica, competência dos órgãos, diretrizes gerais de delegação e exercício de autoridade e dos cargos e funções de direção, chefia e assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa e dá outras providências, extinguindo e criando a função e os cargos que especifica, modificando a nomenclatura e atribuições de função gratificada, os anexos I, II, III, IV, V e VI, e, dá outras providências.
 

Lei Ordinária 5389/2017

Dispõe sobre a denominação da Rua Dom Estanislau Amadeu Kreutz, via pública municipal localizada junto ao Loteamento Residencial José Saling Filho e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 5388/2017

Dispõe sobre a denominação da via pública existente entre a RS 344 e a Entrada de acesso ao Lajeado Ipê até Lajeado Bonito.
 

Lei Ordinária 5387/2017

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (cargo de Zelador)

Lei Ordinária 5386/2017

Autoriza o Município de Santa Rosa, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mútua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Brigada Militar / 4o BPAF – Batalhão da Brigada Militar de Área de Fronteira e revoga a Lei Municipal no 2.672, de 18 de janeiro de 1994.

Lei Ordinária 5385/2017

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei Ordinária 5384/2017

Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Rosa a efetuar o repasse, em parcela única, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA de acordo com o que especifica e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 5383/2017

Dispõe sobre a denominação de CENTRO ADMINISTRATIVO  HARRI  EGÍDIO  FRIEDRICH, o prédio que serve de sede administrativa e operacional da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR.

 

Lei Ordinária 5382/2017

Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial Vale do Sol II, localizado no Bairro Timbaúva, nesta cidade de Santa Rosa/RS.
 

Lei Ordinária 5381/2017

Altera a Lei no 5.020, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2014/2017, a Lei no 5.335, de 29 de setembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências – LDO, e, autoriza abertura de créditos adicionais especiais com anulação de dotação na Lei no 5.351, de 28 de dezembro de 2016 – Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício financeiro de 2017. 
 

Lei Ordinária 5380/2017

Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial Caminho das Águas localizado no Bairro Cruzeiro.

Lei Ordinária 5379/2017

Altera os anexos I e II da Lei Municipal no 5.257, de 19 de outubro de 2015, que define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 5378/2017

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 5377/2017

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Santa Rosa, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 5376/2017

Autoriza a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR a efetuar o repasse, em parcela única, do valor de R$ 350.065,39 (trezentos e cinquenta mil, sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) à Associação Beneficente Dom Bosco - ABOSCO de acordo com o que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária 5375/2017

Institui o programa de incentivo à construção de habitações populares denominado “Santa Rosa, Minha Casa” e dá outras providências.

Lei Ordinária 5374/2017

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Santa Rosa, a receber o imóvel que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária 5373/2017

Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 5372/2017

Autoriza a cedência de servidor público municipal à 2ª Companhia / 1o Pelotão do 11o Batalhão de Bombeiros Militar, localizado nesta cidade de Santa Rosa e dá outras providências.

Lei Ordinária 5371/2017

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Santa Rosa, a celebrar convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere com a finalidade de realização das ações que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária 5370/2017

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária 5369/2017

Institui e dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no âmbito do Município de Santa Rosa, com funcionamento e escopo na guarda subsidiada provisória destinada ao amparo de crianças e/ou adolescentes que estejam submetidos, por determinação judicial, a medidas protetivas e dá outras providências.

Lei Ordinária 5368/2017

Altera a Lei Municipal no 4.308, de 12 de julho de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

Lei Ordinária 5367/2017

Dispõe sobre a criação do dia oficial do encerramento da colheita de Soja no Brasil, a ser realizado no Município de Santa Rosa/RS.
 
 

Lei Ordinária 5366/2017

Concede revisão geral anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas e aos ocupantes de cargo em comissão e estagiários do Poder Legislativo.
 

Selecione o ano desejado para listar

2017  [34]2016  [66]2015  [109]2014  [93]2013  [113]2012  [87]2011  [115]2010  [147]2009  [145]2008  [115]2007  [112]2006  [113]2005  [161]2004  [134]2003  [193]2002  [176]2001  [61]2000  [52]1999  [92]1998  [56]1997  [93]1996  [97]1995  [94]1994  [155]1993  [177]1992  [90]1991  [114]1990  [73]1989  [94]1988  [58]1987  [49]1986  [37]1985  [52]1984  [65]1983  [64]1982  [84]1981  [73]1980  [85]1979  [52]1978  [56]1977  [84]1976  [65]1975  [51]1974  [57]1973  [45]1972  [36]1971  [57]1970  [38]1969  [58]1968  [39]1967  [75]1966  [72]1965  [50]1964  [66]1963  [49]1962  [66]1961  [54]1960  [70]1959  [85]1958  [86]1957  [75]1956  [106]1955  [67]1954  [56]1953  [43]1952  [49]1951  [66]1950  [35]1949  [47]1948  [52]