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Lei Ordinária / 2016

Lei Ordinária 5331/2016

Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais e dá outras providências. 

Lei Ordinária 5330/2016

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Palco de Eventos, localizado na Praça Presidente João Goulart de Santa Rosa.

Lei Ordinária 5329/2016

Institui, no âmbito do município, o dia da "Sukyo Mahikari, a ser comemorado no dia 27 de fevereiro de cada ano.

Lei Ordinária 5328/2016

Dispõe sobre denominação de via pública na localidade de Guia Lopes, trecho compreendido com início na BR 472 até o ponto de chegada junto ao Rio Pessegueiro.

Lei Ordinária 5327/2016

Dispõe sobre denominação de via pública na localidade de Guia Lopes, trecho compreendido com início na BR 472 até a Estrada de acesso à propriedade do senhor José Emetério Rigo.
 

Lei Ordinária 5326/2016

Altera a Lei Municipal no 4.833, de 3 de agosto de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santa Rosa.
 

Lei Ordinária 5325/2016

Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR for representada por seus advogados e dá outras providências.

Lei Ordinária 5324/2016

Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Santa Rosa for representado por sua Procuradoria-Geral e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 5323/2016

Altera a Lei Municipal no 5.130, de 2 de julho de 2014, que estabelece normas para legalização de obras irregulares.
 

Lei Ordinária 5322/2016

Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Vila Pereira, situada na Rua Júlio Gaviraghi.
 

Lei Ordinária 5321/2016

Altera os anexos da Lei Municipal no 5.257, de 19 de outubro de 2015, que define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
 

Lei Ordinária 5320/2016

Promove a extinção, acréscimo, modificação de nomenclaturas, símbolos e atribuições de funções gratificadas, alterando a redação dos anexos III e V da Lei no 5.050, de 1o de outubro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Santa Rosa.

Lei Ordinária 5319/2016

Altera a Lei Municipal no 5.146, de 22 de setembro de 2014, que delimita as vias públicas, fixa valores e forma de cobrança do estacionamento rotativo pago.
 

Lei Ordinária 5318/2016

Autoriza a contratação emergencial de monitores.
 

Lei Ordinária 5317/2016

Altera a redação da Lei no 5.291, de 30 de dezembro de 2015, que autoriza desafetação de área de terras do município e sua permuta por área de propriedade de Jardel Maximiliano Weyer e revoga a Lei no 5.300, de 18 de março de 2016.
 

Lei Ordinária 5316/2016

Estabelece legislação municipal dispondo sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmanamento com municípios e/ou cidades-irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Santa Rosa e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 5315/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Santa Rosa, para o período de 1o de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
 

Lei Ordinária 5314/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rosa, para o período de 1o de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
 

Lei Ordinária 5313/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Santa Rosa, para o período de 1o de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
 

Lei Ordinária 5312/2016

Institui o Programa Municipal de Residência Médica, de responsabilidade e sob a organização da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 5311/2016

Altera a Lei Municipal no 5.199, de 23 de março de 2015, que autoriza cedência de servidor ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rosa – PREVIROSA.
 

Lei Ordinária 5310/2016

Autoriza abertura de crédito adicional especial na LOA de 2016.

Lei Ordinária 5309/2016

Denomina vias públicas municipais junto ao Loteamento Petry Silva I, localizado no Bairro Glória, na cidade de Santa Rosa e dá outras providências. 

Lei Ordinária 5308/2016

Dispõe sobre a criação da "Biblio Táxi" e dá outras providências.

Lei Ordinária 5307/2016

Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores ativos, inativos e pensionistas e aos ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo.

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