11/07/2016
Lei Ordinária 5327/2016
Lei Ordinária 5327/2016
Dispõe sobre denominação de via pública na localidade de Guia Lopes, trecho compreendido com início na BR 472 até a Estrada de acesso à propriedade do senhor José Emetério Rigo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, artigo 55,
FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1o Fica denominada de “ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARLOS DE LIMA” a via pública, localizada em Guia Lopes, no trecho com ponto de partida na BR 472 na estrada de acesso à Vila Lima e findando na entrada de acesso à propriedade do Senhor José Emetério Rigo.
Art. 2o A via pública ora denominada está demonstrada conforme croqui, que passa a fazer parte integrante desta Lei.
Art. 3o O Poder Executivo determinará ao setor competente a identificação da referida rua, bem como, a comunicação desta denominação às empresas fornecedoras dos serviços de distribuição de água e energia elétrica, assim como também à Empresa de Correios e Telégrafos.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1o Fica denominada de “ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARLOS DE LIMA” a via pública, localizada em Guia Lopes, no trecho com ponto de partida na BR 472 na estrada de acesso à Vila Lima e findando na entrada de acesso à propriedade do Senhor José Emetério Rigo.
Art. 2o A via pública ora denominada está demonstrada conforme croqui, que passa a fazer parte integrante desta Lei.
Art. 3o O Poder Executivo determinará ao setor competente a identificação da referida rua, bem como, a comunicação desta denominação às empresas fornecedoras dos serviços de distribuição de água e energia elétrica, assim como também à Empresa de Correios e Telégrafos.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, EM 11 DE JULHO DE 2016.
ALCIDES VICINI,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
Lina Helena Michalski,
Secretária de Administração
e Governo.
ALCIDES VICINI, Prefeito Municipal.Registre-se e publique-se.
Lina Helena Michalski,
Secretária de Administração
e Governo.
