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Aprovada pela Câmara a aquisição do Colégio Liminha por R$ 8 milhões
Aprovado por unanimidade, na sessão ordinária de segunda-feira, 26 de junho, o Projeto de Lei Nº 20/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a compra do Colégio Franciscano Santa Rosa de Lima, o Liminha, por R$ 8 milhões. O valor será pago em 60 parcelas, sendo 48 vezes de R$ 134 mil e as últimas 12 com o valor sendo reajustado pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas.
Tão logo tomou conhecimento das conversações entre a prefeitura e a Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis (SCALIFRA), administrada pelas Irmãs Franciscanas e responsável pelo educandário, a Câmara de Vereadores de Santa Rosa emprestou seu total apoio para a concretização do negócio, firmando o compromisso em devolver recursos financeiros de seu orçamento para a aquisição.
Para tanto, a Mesa Diretora apresentou emenda aditiva ao PL 20, onde destaca, em seu artigo 3º, que o Poder Legislativo destinará mensalmente o valor necessário para o pagamento de todas as prestações assumidas no contrato.
Numa demonstração de compreensão de que o patrimônio tem um inegável valor histórico-cultural para o município, todos os 15 vereadores da Câmara de Santa Rosa, sinalizaram junto às reuniões realizadas no Legislativo, o apoio à compra.
Para os vereadores, a aquisição do Liminha, que encerra suas atividades no final do ano, é uma oportunidade de dispor à comunidade, um amplo espaço que resultará em serviços ao cidadão, além de otimizar e tornar mais eficiente a gestão pública e o atendimento ao contribuinte.
Em um espaço físico de 9.176,96m², e uma área construída de 8.654,19m², o local, além dos prédios, onde o município passa a estudar sua forma de ocupação, oferece também um novo e moderno ginásio de esportes, que possui quadra de tamanho oficial para a realização de competições.
Segundo a Fazenda Pública do município, o Poder Executivo poderá economizar cerca de R$ 40 mil mensais em locações, transferindo órgãos e entidades para o novo local.
Os vereadores também levaram em consideração o estudo feito pela Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, que apontou que, em valor real o imóvel vale mais de R$ 15 milhões.
As Irmãs Franciscanas estão em Santa Rosa desde janeiro de 1943, ano em que fundaram o educandário na avenida Borges de Medeiros, local onde foi lançada a base de Santa Rosa. Em 1946 passou a contar com o Curso Ginasial e anos depois a Escola Técnica do Comércio, extinta em 1962 e que formou 183 contabilistas. O Curso de Formação de Professores Primários teve início em 1954. Com a aquisição pelo Poder Público, a história e a memória ficam preservadas.

Lei Ordinária 5310/2016

Lei Ordinária 5310/2016


Autoriza abertura de crédito adicional especial na LOA de 2016.

 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, artigo 55,
           
FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
           
            Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente da Fundação Municipal de Saúde – FUMSSAR no valor de até R$: 2.802.300,00 (dois milhões, oitocentos e dois mil e trezentos reais), nas seguintes rubricas orçamentárias:
 
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA FONTE VALOR
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.39 – 13551 – Outros Serviços de Terc.Pes.Jurídica 4900 69.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.30 – 13676 – Material de Consumo 4860 10.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.39 – 13746 – Outros Serviços de Terc.Pes.Jurídica 4860 55.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.36 – 13871 – Outros Serviços de Terc.Pes.Física 4860 8.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.30 – 13910 – Material de Consumo 4710 4.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.39 – 13980 – Outros Serviços de Terc.Pes.Jurídica 4710 7.300,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.30 – 14105 – Material de Consumo 4850 2.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.39 – 14175 – Outros Serviços de Terc.Pes.Jurídica 4850 92.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.30 – 14300 – Material de Consumo 4011 2.300,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.14 – 14370 – Diárias 4090 2.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.30 – 14374 – Material de Consumo 4090 4.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.33 – 14444 – Passagens e Despesas c/Locomoção 4090 2.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.39 – 14452 – Outros Serviços de Terc.Pes.Jurídica 4090 15.500,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.14 – 14577 – Diárias 4930 3.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.30 – 14581 – Material de Consumo 4930 10.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.33 – 14651 – Passagens e Despesas c/Locomoção 4930 3.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.36 – 14659 – Outros Serviços de Terc.Pes.Física 4930 3.000,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.39 – 14698 – Outros Serviços de Terc.Pes.Jurídica 4930 12.000,00
16.10.10.302.0304.2.235.3.33.90.30 – 14823 – Material de Consumo 4930 8.000,00
16.10.10.122.0304.1.081.3.44.90.52 – 14893 – Equipamentos e Material Permanente 4930 8.000,00
16.04.10.122.0301.1.081.3.44.90.52 – 14986 – Equipamentos e Material Pemanente 4962 69.500,00
16.02.10.122.0301.1.080.3.44.90.51 – 15023 – Obras e Instalações 4510 20.200,00
16.02.10.122.0301.1.081.3.44.90.52 – 764 – Equipamentos e Material Permanente 4931 480.000,00
16.03.10.122.0005.1.080.3.44.90.51 – 15030 – Obras e Instalações 4309 254.000,00
16.10.10.122.0003.1.080.3.44.90.51 – 15037 – Obras e Instalações 4220 18.000,00
16.02.10.122.0302.1.081.3.44.90.52 – 15044 – Equipamentos e Material Permanente 4302 142.400,00
16.15.10.122.0301.1.080.3.44.90.51 – 15081 – Obras e Instalações 4210 520.000,00
16.03.10.122.0005.1.081.3.44.90.52 – 15088 – Equipamentos e Material Permanente 4293 165.000,00
16.02.10.122.0302.1.081.3.44.90.52 – 15125 – Equipamentos e Material Permanente 4278 20.500,00
16.02.10.301.0301.2.146.3.33.90.30 – 14300 – Material de Consumo 4011 38.500,00
16.02.10.122.0301.1.080.3.44.90.51 – 15162 – Obras e Instalações 4011 30.000,00
16.02.10.122.0301.1.081.3.44.90.52 – 15169 – Equipamentos e Material Permanente 4011 50.000,00
16.02.10.122.0301.1.081.3.44.90.52 – 15206 – Equipamentos e Material Permanente 4928 26.500,00
16.02.10.122.0301.1.080.3.44.90.51 – 13544 – Obras e Instalações 4935 9.300,00
16.02.10.122.0301.1.080.3.44.90.51 – 14944 – Obras e Instalações 4929 8.300,00
16.02.10.122.0301.1.080.3.44.90.51 – 14951 – Obras e Instalações 4621 2.900,00
16.02.10.122.0301.1.080.3.44.90.51 – 14979 – Obras e Instalações 4302 78.800,00
16.02.10.122.0301.1.080.3.44.90.51 – 14958 – Obras e Instalações 4170 18.900,00
16.02.10.122.0301.1.080.3.44.90.51 – 14965 – Obras e Instalações 4293 187.000,00
16.02.10.122.0301.1.080.3.44.90.51 – 14965 – Obras e Instalações 4292 6.100,00
16.10.10.302.0304.2.235.3.31.90.11 – 15295 – Vencimentos e Vantagens Fixas 4220 148.300,00
16.10.10.302.0304.2.235.3.33.90.30 – 15321 – Material de Consumo 4220 25.000,00
16.10.10.302.0304.2.235.3.33.90.39 – 15391 – Outros Serv.Terceiros Pessoa Juridica 4220 25.000,00
16.15.10.302.0301.2.346.3.33.90.30 – 15516 – Material de Consumo 4001 1.200,00
16.02.10.301.0301.2.384.3.33.90.30 – 15660 – Material de Consumo 4090 10.000,00
16.02.10.301.0301.2.384.3.33.90.39 – 15730 – Outros Serviços de Terc.Pes.Jurídica 4090 15.300,00
16.07.10.122.0305.1.081.3.44.90.52 – 15586 – Equipamentos e Material Permanente 4190 27.000,00
16.07.10.305.0305.2.150.3.33.90.30 – 7822 – Material de Consumo 4190 6.500,00
16.07.10.305.0305.2.150.3.33.90.39 – 8087 – Outros Serviços de Terc.Pes.Jurídica 4190 6.000,00
16.02.10.301.0301.2.295.3.33.90.30 – 2086 – Material de Consumo 4710 55.750,00
16.02.10.301.0301.2.295.3.33.90.39 – 2217 – Outros Serviços de Terc.Pes.Jurídica 4710 10.000,00
16.02.10.122.0301.1.081.3.44.90.52 – 15623 – Equipamentos e Material Permanente 4710 6.250,00
TOTAL DAS ADIÇÕES 2.802.300,00
Art. 2o A cobertura das despesas será com base na Lei federal no 4.320/64, artigo 43, §1o, inciso II, com os seguintes recursos provenientes de excesso de arrecadação:
 
FONTE DE RECURSO FONTE VALOR
Repasse Federal – educação em saúde 4900 69.000,00
Repasse Federal – Planejasus 4860 73.000,00
Repasse Federal – Teto Fin.Vig.em Saúde 4710 11.300,00
Repasse Federal – Qualificação do Raps 4850 94.000,00
Repasse Estadual – Atenção Básica (Tuberculose) 4011 2.300,00
REPASSE ESTADUAL – PSF (Combate ao Racismo) 4090 23.500,00
Repasse Federal – Incent.Implementação pol. Específicas 4930 47.000,00
Repasse Federal – Estruturação Rede Serv.At.Bás.Saúde 4962 69.500,00
Repasse Federal – Pab Fixo 4510 20.200,00
Repasse Federal – Aquis.Equip.Mat.Perm. 4931 480.000,00
Repasse Estadual – Reforma (Ampliação Hemoc.) 4309 254.000,00
Repasse Estadual – CAPS 4220 18.000,00
Repasse Estadual – Equip.Urg.Emerg.Pto.Atendimento 4302 142.400,00
Repasse Estadual – Cerest 4210 520.000,00
Repasse Estadual – Equip.e Material Permanente 4293 165.000,00
Repasse Estadual – Aquisição Equipamentos P/Hospital 4278 20.500,00
REPASSE ESTADUAL – ATENÇÃO BÁSICA (Adeq.e Modern.UBS) 4011 118.500,00
Repasse Federal – Estrut.Rede Serv.Atenção Básica 4928 26.500,00
Repasse Federal – Construção/Ampliação Ubs 4935 9.300,00
Repasse Federal – Academias de Saúde 4929 8.300,00
Repasse Federal – UPA 4621 2.900,00
Repasse Estadual – Equip.Urg.Emerg.Pto.Atendimento 4302 78.800,00
Repasse Estadual – Salvar-Emerg/Salvar/Upas 4170 18.900,00
Repasse Estadual – Aquis.Equip.E Mat.Permanente 4293 187.000,00
Repasse Estadual – Aquis.Amb, Carros, Van, Unid.Móveis 4292 6.100,00
Repasse Estadual - CAPS 4220 198.300,00
Repasse Ministério Público do Trabalho 4001 1.200,00
Repasse Estadual – PSF (Saúde do Homem) 4090 25.300,00
Repasse Estadual – Vigilância Em Saúde 4190 39.500,00
Repasse Federal – Teto Fin.Vigilância Em Saúde 4710 72.000,00
TOTAL DO EXCESSO DE ARREDAÇÃO 2.802.300,00
Art. 3o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, EM 07 DE ABRIL DE 2016.
 
 
 
              ALCIDES VICINI,
              Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
 
 
 
     Lina Helena Michalski,
Secretária de Administração
e Governo.
 

Lei Ordinária / 2016

Lei Ordinária 5356/2016

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal.

Lei Ordinária 5355/2016

Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.

Lei Ordinária 5354/2016

Dispõe sobre denominação de Prédio Público de Escola Municipal de Educação Infantil Andressa Inajá De Moura Ferreira.

Lei Ordinária 5353/2016

Altera a Lei Municipal no 4.540/2009, de 22 de junho de 2016, que consolida a legislação sobre o plano de classificação de cargos e funções, quadros de pessoal e plano de carreira do Poder Legislativo do município de Santa Rosa.

Lei Ordinária 5352/2016

Estabelece a relação de eventos, ações e programas no âmbito do Município de Santa Rosa para o ano de 2017 e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 5351/2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rosa, referente aos seus poderes, fundos, órgãos e entidades das administrações direta e indireta para o exercício financeiro de 2017.
 

Lei Ordinária 5350/2016

Altera a Lei no 5.292, de 11 de janeiro de 2016, que autoriza a prorrogação de contrato ou contração emergencial de pessoal por tempo determinado.

Lei Ordinária 5349/2016

Altera a Lei no 5.020, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária 5348/2016

Altera a Lei no 5.335, Lei Diretrizes Orçamentária –LDO, de 29 de setembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 - LOA e dá outras providências.

Lei Ordinária 5347/2016

Dispõe sobre as diretrizes institucionais, sistema organizacional, seus princípios, diretrizes e objetivos,  modelo de gestão, sistemas administrativos, planejamento municipal, seus ciclos e instrumentos básicos, estrutura organizacional da administração direta e indireta, estrutura administrativa básica, competência dos órgãos, diretrizes gerais de delegação e exercício de autoridade e dos cargos e funções de direção, chefia e assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa e dá outras providências.

Lei Ordinária 5346/2016

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Domingos Zandona a via pública no trajeto entre a BR 472, Ponte do Santo Cristo, entrada de acesso à Linha Cascata e findando na RS 307, na linha Sete de Setembro.

Lei Ordinária 5345/2016

Dispõe sobre a denominação de Passarela Darcila Santos da Silva a via pública urbana localizada   no Loteamento Petry Silva II.

Lei Ordinária 5344/2016

Dispõe sobre a denominação de Rua Ondina Vargas dos Reis a via pública urbana localizada no Bairro São Francisco.

Lei Ordinária 5343/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terras em doação, revoga a Lei no 5.336, de 13 de outubro de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária 5342/2016

Dispõe sobre a instalação de biombos em frente ao setor de caixas de atendimento pessoal junto às Agências Bancárias para garantir sigilo sobre as operações efetivadas pelos usuários desse serviço, e dá outras providências.

Lei Ordinária 5341/2016

Dispõe sobre denominação de via pública urbana na Vila Pereira, trecho compreendido com início na Rua Júlio Gaviraghi até a BR-472.

Lei Ordinária 5340/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título oneroso, contrato preliminar de concessão administrativa de uso de espaço público para fins de exploração econômica e sua posterior conversão em concessão administrativa de uso de bem público com pessoas jurídicas a serem definidas por licitação pública e dá outras providências.

Lei Ordinária 5339/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de valor histórico, cultural, turístico, arquitetônico, paisagístico e de especial interesse urbanístico para o Município de Santa Rosa e efetivar o tombamento, para todos os efeitos de Direito, da Estação Ferroviária do Bairro Cruzeiro e dá outras providências.

Lei Ordinária 5338/2016

Dispõe sobre denominação de via pública na localidade de Guia Lopes, trecho compreendido com início na BR 472 até a ponte do lajeado ipê.

Lei Ordinária 5337/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere em regime de mútua colaboração.

Lei Ordinária 5336/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terras em doação e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 5335/2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
 

Lei Ordinária 5334/2016

Denomina via pública municipal e dá outras providências. 

Lei Ordinária 5333/2016

Altera a Lei Municipal no 4.519, de 11 de maio de 2009, que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores efetivos do município, consolidando a legislação municipal respectiva e dá outras providências.

Lei Ordinária 5332/2016

Prova o Plano Municipal de Cultura do município de Santa Rosa. 

Selecione o ano desejado para listar

2017  [24]2016  [66]2015  [109]2014  [93]2013  [113]2012  [87]2011  [115]2010  [147]2009  [145]2008  [115]2007  [112]2006  [113]2005  [161]2004  [134]2003  [193]2002  [176]2001  [61]2000  [52]1999  [92]1998  [56]1997  [93]1996  [97]1995  [94]1994  [155]1993  [177]1992  [90]1991  [114]1990  [73]1989  [94]1988  [58]1987  [49]1986  [37]1985  [52]1984  [65]1983  [64]1982  [84]1981  [73]1980  [85]1979  [52]1978  [56]1977  [84]1976  [65]1975  [51]1974  [57]1973  [45]1972  [36]1971  [57]1970  [38]1969  [58]1968  [39]1967  [75]1966  [72]1965  [50]1964  [66]1963  [49]1962  [66]1961  [54]1960  [70]1959  [85]1958  [86]1957  [75]1956  [106]1955  [67]1954  [56]1953  [43]1952  [49]1951  [66]1950  [35]1949  [47]1948  [52]