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Lei Ordinária / 2014

Lei Municipal Nº 5178/2014.

Declara de utilidade pública a ONG Espaço Feliz – Centro Social Pioneiro

Lei Municipal Nº 5177/2014.

Denomina DANILO KNEBEL o prédio do posto de saúde do Bairro Sulina e dá outras providências

Lei Municipal Nº 5176/2014.

Cria o Distrito Industrial Multissetorial Guia Lopes e dá outras providências

Lei Municipal Nº 5175/2014.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Produção Rural do Município de Santa Rosa e dá outras providências

Lei Municipal Nº 5174/2014.

Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS

Lei Municipal Nº 5173/2014.

Estabelece a relação de eventos, ações e programas do município para o exercício de 2015

Lei Municipal Nº 5172/2014.

Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS

Lei Municipal Nº 5170/2014.

Concede reajuste aos empregados públicos destinados a atender os Programas de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, vinculado ao PSF, e às atividades de vigilância em saúde

Lei Municipal Nº 5169/2014.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015

Lei Municipal Nº 5168/2014.

Denomina prédio público no Bairro São Francisco e dá outras providências

Lei Municipal Nº 5167/2014.

Concede remissão de dívidas oriundas de multas referentes à regularização de imóveis edificados em desacordo com o regime urbanístico e dá outras providências

Lei Municipal Nº 5166/2014.

Autoriza a contratação emergencial de dois enfermeiros para a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR

Lei Municipal Nº 5165/2014.

Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação

Lei Municipal Nº 5164/2014.

Altera a Lei no 5.061, que institui o gabinete da primeira-dama e dá outras providências

Lei Municipal Nº 5163/2014.

Denomina via pública municipal e dá outras providências

Lei Municipal Nº 5162/2014.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal de loteamento localizado no Bairro Cruzeiro

Lei Municipal Nº 5161/2014.

Lei Municipal Nº 5160/2014.

Autoriza a contratação emergencial de dois técnicos em enfermagem para a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR

Lei Municipal Nº 5159/2014.

Altera a Lei no 4.687/2010, que dispõe sobre a instituição do cartão alimentação, a ser disponibilizado aos servidores municipais, e dá outras providências

Lei Municipal Nº 5158/2014.

Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal de Santa Rosa

Lei Municipal Nº 5157/2014.

Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem público municipal em favor do Estado do Rio Grande do Sul

Lei Municipal Nº 5156/2014.

 Desafeta fração de área verde situada na Vila Balneária

Lei Municipal Nº 5155/2014.

Dispõe sobre o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do município de Santa Rosa – COMSEA

Lei Municipal Nº 5154/2014.

Lei Municipal Nº 5153/2014.

Altera a Lei no 4.519/2009, que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores efetivos do município, consolidando a legislação municipal respectiva.

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