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Lei Ordinária / 2011

Lei Municipal Nº 4879/2011.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado

Lei Municipal Nº 4878/2011.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado

Lei Municipal Nº 4877/2011.

Estabelece a relação de eventos, ações e programas do município para o exercício de 2012

Lei Municipal Nº 4876/2011.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal doar à Caixa Econômica Federal – CEF, imóveis de sua propriedade e dá outras providências

Lei Municipal Nº 4875/2011.

Autoriza a prorrogação de contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade decorrente de excepcional interesse público

Lei Municipal Nº 4874/2011.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012

Lei Municipal Nº 4873/2011.

Autoriza antecipação de valores para doação ao FUNDICA mediante crédito em folha de pagamento e dá outras providências

Lei Municipal Nº 4872/2011.

Autoriza desafetação de área de terras do município e sua permuta por área particular

Lei Municipal Nº 4871/2011.

Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Banrisul S.A., no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências

Lei Municipal Nº 4870/2011.

Altera a redação da Lei no 4.747, de 14 de dezembro de 2010

Lei Municipal Nº 4869/2011.

Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação condicional

Lei Municipal Nº 4868/2011.

Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município e dá outras providências

Lei Municipal Nº 4867/2011.

Institui a Semana da Capoeira de Santa Rosa

Lei Municipal Nº 4866/2011.

Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem público em favor da CORSAN

Lei Municipal Nº 4865/2011.

Autoriza pagamento de indenização de benfeitorias

Lei Municipal Nº 4864/2011.

Denomina via pública e dá out (RUA ERNESTO JESSE )

Lei Municipal Nº 4863/2011.

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão do direito real de uso remunerada de bem público municipal em favor de empresa definida por licitação pública

Lei Municipal Nº 4862/2011.

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão do direito real de uso remunerada de bem público municipal em favor de empresa definida por licitação pública

Lei Municipal Nº 4861/2011.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano ao Estado do Rio Grande do Sul

Lei Municipal Nº 4860/2011.

Altera a Lei no 4.518/2009, que consolida a legislação relativa à agropecuária no município

Lei Municipal Nº 4859/2011.

Institui o Dia da Bíblia no município de Santa Rosa, RS

Lei Municipal Nº 4858/2011.

Delimita áreas de terras como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS

Lei Municipal Nº 4857/2011.

Regula instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e dados produzidos(Art. 15 - Declarado Inconstitucional -n º 70050620251)

Lei Municipal Nº 4856/2011.

Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastradas nas unidades de saúde do município(DECLARADA INCONSTITUCIONAL - Nº 70049815400)

Lei Municipal Nº 4855/2011.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências

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