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Lei Ordinária / 2009

Lei Municipal Nº 4711/2009.

Altera a Lei no 4.549, de 3-8-2009, e a Lei no 4.587, de 20-10-2009, e autoriza abertura de créditos adicionais especiais na LOA de 2010

Lei Municipal Nº 4615/2009.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010

Lei Municipal Nº 4614/2009.

Estabelece a relação de eventos, ações e programas do município para o exercício de 2010

Lei Municipal Nº 4613/2009.

Prorroga prazo da licença à gestante e à adotante concedida ao empregado público na forma estabelecida pela legislação previdenciária e dá outras providências

Lei Municipal Nº 4612/2009.

Acrescenta artigos à Lei nº 4.529, de 2009, que consolida a legislação pertinente à cultura no município de Santa Rosa, criando o Fundo Municipal de Cultura

Lei Municipal Nº 4611/2009.

Altera a Lei no 4.046, de 14-7-2005, a Lei no 4.337, de 24-9-2008, e autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, no Orçamento de 2009

Lei Municipal Nº 4610/2009.

Altera a Lei no 4.046, de 14-7-2005, a Lei no 4.337, de 24-9-2008, e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 19.000,00, no Orçamento de 2009

Lei Municipal Nº 4609/2009.

Altera Lei nº 4513, de 2009, que consolida a legislação municipal do meio ambiente

Lei Municipal Nº 4608/2009.

Dispõe sobre seleção de inscritos para programa de habitação no município de Santa Rosa

Lei Municipal Nº 4607/2009.

Denomina vias públicas do loteamento Dona Regina ( NICOLAU BUDZINSKI - CONSTANTE WERENCHUK  - ANDRÉ LACHNOFF )

Lei Municipal Nº 4606/2009.

Fixa valores de diárias para o prefeito e vice-prefeito e dá outras providências

Lei Municipal Nº 4605/2009.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 341.000,00 no Orçamento da FUMSSAR

Lei Municipal Nº 4604/2009.

Autoriza a contratação emergencial de farmacêutico para a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR

Lei Municipal Nº 4603/2009.

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão administrativa de uso de bem público municipal ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Noroeste Gaúcho – NCCNG

Lei Municipal Nº 4602/2009.

Autoriza fornecer transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares

Lei Municipal Nº 4601/2009.

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Francisco de Assis (ABEFRA)

Lei Municipal Nº 4600/2009.

Altera o art. 61 da Lei nº 4.529, de 20 de maio de 2009

Lei Municipal Nº 4599/2009.

Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação condicional

Lei Municipal Nº 4598/2009.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 180.000,00 na LOA de 2009

Lei Municipal Nº 4597/2009.

Autoriza cedência de servidor à Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa

Lei Municipal Nº 4596/2009.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal doar áreas de terras de sua propriedade à Caixa Econômica Federal – CEF

Lei Municipal Nº 4595/2009.

Dispõe sobre pavimentação asfáltica e com pedra irregular diversas ruas da cidade

Lei Municipal Nº 4594/2009.

Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul

Lei Municipal Nº 4593/2009.

Dispõe sobre o uso do sistema cicloviário e dá outras providências

Lei Municipal Nº 4592/2009.

Cria normas para o uso da Carteira Municipal de Doador de Sangue, cria o estímulo, e dá outras providências

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