100%

Lei Ordinária / 2008

Lei Ordinária 4478/2009

Denomina vias públicas da cidade
 

Lei Ordinária 4476/2008

Declara de utilidade pública a Associação Orquidófila de Santa Rosa.
 

Lei Ordinária 4475/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos dos Animais
 

Lei Ordinária 4474/2008

 Denomina de Ver. Romeu Ruy Koschewitz rótula da cidade.
 

Lei Ordinária 4473/2008

Denomina de Apolônio Zorzan rótula da cidade

Lei Ordinária 4472/2008

Altera a Lei nº 3.165, que concede incentivo fiscal à instalação, ampliação e modernização de empresas agroindustriais no município 

Lei Ordinária 4471/2008

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano ao Estado do Rio Grande do Sul
 

Lei Ordinária 4470/2008

Desafeta imóvel para transformar trecho de rua em área verde
 

Lei Ordinária 4469/2008

Estabelece a relação de eventos, ações e programas do município para o exercício de 2009
 

Lei Ordinária 4468/2008

Dispõe sobre a remissão de créditos fiscais não-tributários
 

Lei Ordinária 4467/2008

Altera o anexo II da Lei nº 4.334, de 29-09-2007, que estabelece a LDO de 2008
 

Lei Ordinária 4466/2008

Dispõe sobre a permuta de terras do patrimônio municipal com outras de VÍTOR STRIEDER
 

Lei Ordinária 4465/2008

Altera a Lei municipal nº 4.003/2005, que dispõe sobre o regulamento de custeio e benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa - PREVIROSA.

Lei Ordinária 4464/2008

Altera a Lei nº 4.280, de 07-05-2007, que cria o Conselho do FUNDEB
 

Lei Ordinária 4463/2008

Autoriza o Executivo municipal a conceder isenção de contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica e com pedra irregular em diversas vias públicas da cidade

Lei Ordinária 4462/2008

Autoriza o município a ceder veículo à Cooperativa dos Produtores de Peixe de Santa Rosa – COOPEROSA
 

Lei Ordinária 4461/2008

Altera as leis no 4.046/2005 e no 4.334/2007 e autoriza a abertura de crédito adicional especial na LOA de 2008, no valor de até R$ 50.000,00, para a FUMSSAR

Lei Ordinária 4460/2008

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar de até R$ 215.273,63, para a FUMSSAR
 

Lei Ordinária 4459/2008

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 115.000,00, para a FUMSSAR
 

Lei Ordinária 4457/2008

Altera as leis no 4.046/2005 e no 4.334/2007 e autoriza a abertura de crédito adicional especial na LOA de 2008, no valor de até R$ 413.000,00, para a FUMSSAR

Lei Ordinária 4456/2008

Altera as leis no 4.046/2005 e no 4.334/2007 e autoriza a abertura de crédito adicional especial na LOA de 2008, no valor de até R$ 300.000,00, para a FUMSSAR

Lei Ordinária 4455/2008

Autoriza a contratação emergencial de técnico em enfermagem para a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR

Lei Ordinária 4454/2008

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar de até R$ 422.500,00, para a FUMSSAR
 

Lei Ordinária 4453/2008

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2009
 

Lei Ordinária 4452/2008

Autoriza cedência de servidores à Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa
 

Selecione o ano desejado para listar