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Lei Ordinária / 2007

Lei Ordinária 4358/2007

Altera a redação do anexo VIII da Lei municipal nº 2.929, de 27-02-96
 

Lei Ordinária 4357/2007

Altera as leis nº 4.046 e nº 4.225 e autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 para a FUMSSAR
 

Lei Ordinária 4356/2007

Altera o anexo III da Lei no 4.133, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa 
 

Lei Ordinária 4355/2007

Altera a redação do anexo I da Lei municipal no 2.792, de 25-11-94, criando cargos de contador I e técnico em contabilidade

Lei Ordinária 4354/2007

Altera a redação da Lei no 4.323, de 30 de agosto de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis em dação em pagamento
 

Lei Ordinária 4352/2007

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2008
 

Lei Ordinária 4351/2007

Denomina vias públicas do Loteamento aprovado pelo Decreto nº 125 de 19 junho de 2006

Lei Ordinária 4350/2007

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei no 4.046/2005 e a Lei no 4.334/2007
 

Lei Ordinária 4349/2007

Altera a redação do anexo I da Lei no 2.929/96, criando dois cargos de técnico de enfermagem e um de enfermeiro

Lei Ordinária 4348/2007

Autoriza cedência de servidores à Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa
 

Lei Ordinária 4347/2007

Altera a redação da Lei no 3.374, de 18 de junho de 2001, que autoriza o município a doar bens imóveis ao Estado do Rio Grande do Sul

Lei Ordinária 4346/2007

Altera a Lei nº 4.225/2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 88.600,00
 

Lei Ordinária 4345/2007

Altera a Lei nº 4.225, de 11-10-2006, e autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 100 mil e seu empréstimo ao MUSICANTO

Lei Ordinária 4344/2007

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei no 4.046/2005 e a Lei no 4.225/2006 e abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 109.000,00 para a FUMSSAR

Lei Ordinária 4343/2007

Institui o Dia do Passe Livre no transporte coletivo urbano no município de Santa Rosa
 

Lei Ordinária 4342/2007

Desafeta áreas de terras urbanas de propriedade do município
 

Lei Ordinária 4341/2007

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei no 4.225/2006 e abrir crédito adicional especial de até R$ 17.200,00  
 

Lei Ordinária 4340/2007

Institui programa de  parceria entre  o Poder Executivo Municipal e a comunidade para a execução de obras em passeio público

Lei Ordinária 4339/2007

Dispõe sobre gratuidade de ingresso para portadores de necessidades especiais em evento que se realiza no Município
 

Lei Ordinária 4338/2007

Estabelece normas para utilização de meios de propaganda sonora em veículo automotor e dá outras providências
 

Lei Ordinária 4337/2007

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a indústrias estabelecidas no município
 

Lei Ordinária 4336/2007

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares na Lei de Orçamento 
 

Lei Ordinária 4335/2007

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei no  4.046/2005 e a Lei no 4.225/2006 e abrir crédito adicional especial de até R$ 15.500,00  
 

Lei Ordinária 4334/2007

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008
 

Lei Ordinária 4333/2007

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.046/2005 e a Lei nº 4.225/2006 e abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 1.200.000,00 para a FUMSSAR

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