100%

Lei Ordinária / 2006

Lei Ordinária 4244/2006

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 160.948,71

Lei Ordinária 4243/2006

Autoriza alienação de imóveis doados pelo município de Santa Rosa ao Estado do Rio Grande do Sul

Lei Ordinária 4242/2006

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 33.529,18

Lei Ordinária 4241/2006

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 37.675,44

Lei Ordinária 4240/2006

Altera a Lei nº 4.046, de 14-06-2005, e a Lei nº 4.068, de 21-09-2005, e autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 100 mil e seu empréstimo ao MUSICANTO

Lei Ordinária 4239/2006

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2007
 

Lei Ordinária 4238/2006

Altera a Lei nº 4.046, de 14 de julho de 2005, e a Lei nº 4.225, de 11 de outubro de 2006
 

Lei Ordinária 4237/2006

Autoriza o Poder Executivo municipal a receber área de terras em doação incondicional
 

Lei Ordinária 4236/2006

Autoriza a contratação de topógrafo por tempo determinado e a abertura de crédito adicional suplementar
 

Lei Ordinária 4235/2006

Autoriza a contratação de procurador jurídico I por tempo determinado e a abertura de crédito adicional especial
 

Lei Ordinária 4234/2006

Institui serviço público municipal para o transporte escolar de alunos da zona rural do município
 

Lei Ordinária 4233/2006

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 585.200,00

Lei Ordinária 4232/2006

Dispõe sobre pavimentação asfáltica na Rua Fernando Ferrari mediante contribuição de melhoria
 

Lei Ordinária 4231/2006

Dispõe sobre pavimentação asfáltica na Rua Francisco Timm mediante contribuição de melhoria
 

Lei Ordinária 4230/2006

Altera a redação dos anexos I e IV da Lei nº 2.929/96
 

Lei Ordinária 4229/2006

Institui o Plano Básico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Santa Rosa de acordo com a legislação federal e estadual pertinentes

Lei Ordinária 4228/2006

Institui o Plano Básico de Zona de Proteção do Aeroporto de Santa Rosa de acordo com a legislação federal e estadual pertinentes
 

Lei Ordinária 4227/2006

Autoriza cedência de servidores à Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa.
 

Lei Ordinária 4226/2006

Autoriza cedência de servidores à Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa.
 

Lei Ordinária 4225/2006

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007

Lei Ordinária 4224/2006

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 20.520,00 para a FUMSSAR
 

Lei Ordinária 4223/2006

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito  adicional   suplementar   de  até R$ 436.632,62

Lei Ordinária 4222/2006

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito  adicional suplementar  de até R$ 286.366,00

Lei Ordinária 4221/2006

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de uso de bem público em favor de entidade com sede no município
 

Lei Ordinária 4220/2006

Dispõe sobre a reserva de unidades residenciais em programas habitacionais públicos municipais
 
 

Selecione o ano desejado para listar

2017  [19]2016  [66]2015  [109]2014  [93]2013  [113]2012  [87]2011  [115]2010  [147]2009  [145]2008  [115]2007  [112]2006  [113]2005  [161]2004  [134]2003  [193]2002  [176]2001  [61]2000  [52]1999  [92]1998  [56]1997  [93]1996  [97]1995  [94]1994  [155]1993  [177]1992  [90]1991  [114]1990  [73]1989  [94]1988  [58]1987  [49]1986  [37]1985  [52]1984  [65]1983  [64]1982  [84]1981  [73]1980  [85]1979  [52]1978  [56]1977  [84]1976  [65]1975  [51]1974  [57]1973  [45]1972  [36]1971  [57]1970  [38]1969  [58]1968  [39]1967  [75]1966  [72]1965  [50]1964  [66]1963  [49]1962  [66]1961  [54]1960  [70]1959  [85]1958  [86]1957  [75]1956  [106]1955  [67]1954  [56]1953  [43]1952  [49]1951  [66]1950  [35]1949  [47]1948  [52]