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Lei Ordinária / 2005

Lei Municipal Nº 4217/2005.

Altera Lei nº 4.046 e Lei nº 4.068 e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 28.154,86

Lei Municipal Nº 4216/2005.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 42.000,00

Lei Municipal Nº 4172/2005.

Altera o art. 5º e o art. 6º da Lei nº 4.160, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento de 2006

Lei Municipal Nº 4167/2005.

Concede isenção de débitos

Lei Municipal Nº 4132/2005.

Estabelece a relação de eventos, ações e programas do município para o exercício de 2006

Lei Municipal Nº 4131/2005.

Autoriza o Executivo municipal a receber área de terras em doação incondicional (ODIL NATIVIDADE DOS SANTOS)

Lei Municipal Nº 4130/2005.

CRIA PONTO DE TAXI NA PRAÇA 10 DE AGOSTO

Lei Municipal Nº 4129/2005.

Autoriza o Executivo municipal abrir crédito adicional suplementar de até R$ 152.000,00

Lei Municipal Nº 4128/2005.

Altera a Lei nº 4.046 e a Lei nº 4.068 e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 26.359,42

Lei Municipal Nº 4125/2005.

Altera Lei nº 3.399 e Lei nº 3.953 e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 4.050,00

Lei Municipal Nº 4124/2005.

INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 2.298, DE 03 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 4123/2005.

DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM IMPLANTADAS NA FUMSSAR RELATIVAMENTE AO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 4122/2005.

DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FORTALEZA

Lei Municipal Nº 4121/2005.

Fixa índice de correção monetária de débitos tributários municipais para o exercício de 2006

Lei Municipal Nº 4120/2005.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR

Lei Municipal Nº 4119/2005.

CRIA CARGOS JUNTO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR

Lei Municipal Nº 4118/2005.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR

Lei Municipal Nº 4117/2005.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.000 DE 13 DE ABRIL DE 2005

Lei Municipal Nº 4116/2005.

Altera leis nº 3.399 e nº 3.953 e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 2.000,00

Lei Municipal Nº 4115/2005.

ALTERA ANEXOS DE METAS DA LEI Nº 4.046, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DA LEI Nº 4.068, LDO DE 2006

Lei Municipal Nº 4114/2005.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2006

Lei Municipal Nº 4113/2005.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR

Lei Municipal Nº 4112/2005.

Acrescenta FG 3 ao anexo III da lei nº 3.977, de 12 de janeiro de 2005

Lei Municipal Nº 4111/2005.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de até R$ 229.467,87

Lei Municipal Nº 4110/2005.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 161.350,00

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