100%

Lei Ordinária / 2005

Lei Municipal Nº 4217/2005.

Altera Lei nº 4.046 e Lei nº 4.068 e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 28.154,86

Lei Municipal Nº 4216/2005.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 42.000,00

Lei Municipal Nº 4172/2005.

Altera o art. 5º e o art. 6º da Lei nº 4.160, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento de 2006

Lei Municipal Nº 4167/2005.

Concede isenção de débitos

Lei Municipal Nº 4132/2005.

Estabelece a relação de eventos, ações e programas do município para o exercício de 2006

Lei Municipal Nº 4131/2005.

Autoriza o Executivo municipal a receber área de terras em doação incondicional (ODIL NATIVIDADE DOS SANTOS)

Lei Municipal Nº 4130/2005.

CRIA PONTO DE TAXI NA PRAÇA 10 DE AGOSTO

Lei Municipal Nº 4129/2005.

Autoriza o Executivo municipal abrir crédito adicional suplementar de até R$ 152.000,00

Lei Municipal Nº 4128/2005.

Altera a Lei nº 4.046 e a Lei nº 4.068 e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 26.359,42

Lei Municipal Nº 4125/2005.

Altera Lei nº 3.399 e Lei nº 3.953 e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 4.050,00

Lei Municipal Nº 4124/2005.

INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 2.298, DE 03 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 4123/2005.

DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM IMPLANTADAS NA FUMSSAR RELATIVAMENTE AO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 4122/2005.

DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FORTALEZA

Lei Municipal Nº 4121/2005.

Fixa índice de correção monetária de débitos tributários municipais para o exercício de 2006

Lei Municipal Nº 4120/2005.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR

Lei Municipal Nº 4119/2005.

CRIA CARGOS JUNTO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR

Lei Municipal Nº 4118/2005.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR

Lei Municipal Nº 4117/2005.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.000 DE 13 DE ABRIL DE 2005

Lei Municipal Nº 4116/2005.

Altera leis nº 3.399 e nº 3.953 e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 2.000,00

Lei Municipal Nº 4115/2005.

ALTERA ANEXOS DE METAS DA LEI Nº 4.046, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DA LEI Nº 4.068, LDO DE 2006

Lei Municipal Nº 4114/2005.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2006

Lei Municipal Nº 4113/2005.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR

Lei Municipal Nº 4112/2005.

Acrescenta FG 3 ao anexo III da lei nº 3.977, de 12 de janeiro de 2005

Lei Municipal Nº 4111/2005.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de até R$ 229.467,87

Lei Municipal Nº 4110/2005.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 161.350,00

Selecione o ano desejado para listar

2017  [17]2016  [66]2015  [109]2014  [93]2013  [113]2012  [87]2011  [115]2010  [147]2009  [145]2008  [115]2007  [112]2006  [113]2005  [161]2004  [134]2003  [193]2002  [176]2001  [61]2000  [52]1999  [92]1998  [56]1997  [93]1996  [97]1995  [94]1994  [155]1993  [177]1992  [90]1991  [114]1990  [73]1989  [94]1988  [58]1987  [49]1986  [37]1985  [52]1984  [65]1983  [64]1982  [84]1981  [73]1980  [85]1979  [52]1978  [56]1977  [84]1976  [65]1975  [51]1974  [57]1973  [45]1972  [36]1971  [57]1970  [38]1969  [58]1968  [39]1967  [75]1966  [72]1965  [50]1964  [66]1963  [49]1962  [66]1961  [54]1960  [70]1959  [85]1958  [86]1957  [75]1956  [106]1955  [67]1954  [56]1953  [43]1952  [49]1951  [66]1950  [35]1949  [47]1948  [52]