100%

Lei Ordinária / 2004

Lei Municipal Nº 3972/2004.

FIXA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2005

Lei Municipal Nº 3971/2004.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Lei Municipal Nº 3970/2004.

ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

Lei Municipal Nº 3969/2004.

INSTITUI A SEMANA DA SOLIDARIEDADE DO MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 3968/2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA ROSA

Lei Municipal Nº 3967/2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI Nº 3.953

Lei Municipal Nº 3966/2004.

AUTORIZA O  PODER  EXECUTIVO  MUNICIPAL A ANTECIPAR  O  PAGAMENTO  DE  PARCELA  DE  DIVIDAS  CONTRAÍDA  COM A  FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR.-

Lei Municipal Nº 3965/2004.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL     ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$  226.843,70

Lei Municipal Nº 3964/2004.

AUTORIZA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO

Lei Municipal Nº 3963/2004.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 892.372,00

Lei Municipal Nº 3962/2004.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL     ABRIR CRÉDITO  ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$  600,00

Lei Municipal Nº 3961/2004.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL   SUPLEMENTAR   DE   ATÉ R$  55.555,56

Lei Municipal Nº 3960/2004.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS À AQUISIÇÃO DE ALEVINOS

Lei Municipal Nº 3959/2004.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DAREM TREINAMENTO A SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Lei Municipal Nº 3958/2004.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO  ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$  415,14

Lei Municipal Nº 3957/2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO URBANO À UNIJUÍ

Lei Municipal Nº 3956/2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL   SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 1.479.516,00

Lei Municipal Nº 3955/2004.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO  ADICIONAL   SUPLEMENTAR   DE   ATÉ R$  446.200,00 

Lei Municipal Nº 3954/2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARA REPASSE DE RECURSOS

Lei Municipal Nº 3953/2004.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005.

Lei Municipal Nº 3952/2004.

DENOMINA DE RÓTULA SÃO JOÃO LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE E AUTORIZA INSTALAÇÃO DE MEMORIAL

Lei Municipal Nº 3951/2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL   SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 101.000,00

Lei Municipal Nº 3950/2004.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTROLE DO VETOR DA DENGUE, NAS UNIDADES ESCOLARES E  REDE  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 3949/2004.

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 3.399, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2002 A 2005

Lei Municipal Nº 3948/2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL   SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 119.842,35

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