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Lei Ordinária / 2003

Lei Municipal Nº 3837/2003.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Lei Municipal Nº 3836/2003.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES

Lei Municipal Nº 3835/2003.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATIVOS, E PENSIONISTAS, E AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO

Lei Municipal Nº 3834/2003.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

Lei Municipal Nº 3833/2003.

ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II E ACRESCENTA INCISOS IV E V E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.929, DE 27-02-96

Lei Municipal Nº 3832/2003.

ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 25-11-94, E ACRESCENTA SEÇÃO E ARTIGO À MESMA LEI

Lei Municipal Nº 3831/2003.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 29-03-95

Lei Municipal Nº 3830/2003.

ESTABELECE A RELAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES E PROGRAMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004

Lei Municipal Nº 3829/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.214,00

Lei Municipal Nº 3828/2003.

TORNA EVENTO PERMANENTE ORGANIZADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA ROSA A CAMPANHA NATAL SEM FOME.

Lei Municipal Nº 3827/2003.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO ESCOTEITO ARAJÁS” DE SANTA ROSA

Lei Municipal Nº 3826/2003.

PROÍBE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS COM A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS OU SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA.

Lei Municipal Nº 3825/2003.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 3.000,00

Lei Municipal Nº 3824/2003.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ( Posto de Saúde  Esquina Candeia de Vereador Luduvic Waldow)

Lei Municipal Nº 3823/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM RECICLAGEM DE SANTA ROSA LTDA. – UNIDOS PROVERDE

Lei Municipal Nº 3822/2003.

FIXA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS E TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004

Lei Municipal Nº 3821/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS

Lei Municipal Nº 3820/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIMAR CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A FIDENE

Lei Municipal Nº 3819/2003.

AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO DO MUNICÍPIO POR OUTRO, DE PROPRIEDADE DE ADEMAR OTTO PARLOW

Lei Municipal Nº 3818/2003.

ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004

Lei Municipal Nº 3817/2003.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 585.807,45

Lei Municipal Nº 3816/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DE ENTIDADE ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO

Lei Municipal Nº 3815/2003.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 28.000,00

Lei Municipal Nº 3814/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO

Lei Municipal Nº 3813/2003.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CRUZEIRO. (João Rodrigues e Rua Domingos dos Santos Ximenes)

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