Lei Ordinária / 2003
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3837/2003.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3836/2003.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3835/2003.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATIVOS, E PENSIONISTAS, E AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3834/2003.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3833/2003.
ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II E ACRESCENTA INCISOS IV E V E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.929, DE 27-02-96
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3832/2003.
ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 25-11-94, E ACRESCENTA SEÇÃO E ARTIGO À MESMA LEI
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3831/2003.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 29-03-95
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3830/2003.
ESTABELECE A RELAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES E PROGRAMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3829/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.214,00
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3828/2003.
TORNA EVENTO PERMANENTE ORGANIZADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA ROSA A CAMPANHA NATAL SEM FOME.
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3827/2003.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO ESCOTEITO ARAJÁS” DE SANTA ROSA
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3826/2003.
PROÍBE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS COM A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS OU SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA.
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3825/2003.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 3.000,00
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3824/2003.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Posto de Saúde Esquina Candeia de Vereador Luduvic Waldow)
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3823/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM RECICLAGEM DE SANTA ROSA LTDA. – UNIDOS PROVERDE
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3822/2003.
FIXA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS E TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3821/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3820/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIMAR CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A FIDENE
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3819/2003.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO DO MUNICÍPIO POR OUTRO, DE PROPRIEDADE DE ADEMAR OTTO PARLOW
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3818/2003.
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3817/2003.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 585.807,45
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3816/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DE ENTIDADE ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3815/2003.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 28.000,00
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3814/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO
01/01/2003
Lei Municipal Nº 3813/2003.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CRUZEIRO. (João Rodrigues e Rua Domingos dos Santos Ximenes)
«
1
2
3
4
5
6
7
8
»
Selecione o ano desejado para listar