Voltar ao Topo
100%

Lei Ordinária / 2003

01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3837/2003.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Lei Municipal Nº 3837/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3836/2003.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Lei Municipal Nº 3836/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3835/2003.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATIVOS, E PENSIONISTAS, E AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO
Lei Municipal Nº 3835/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3834/2003.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Lei Municipal Nº 3834/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3833/2003.

ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II E ACRESCENTA INCISOS IV E V E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.929, DE 27-02-96
Lei Municipal Nº 3833/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3832/2003.

ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 25-11-94, E ACRESCENTA SEÇÃO E ARTIGO À MESMA LEI
Lei Municipal Nº 3832/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3831/2003.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 29-03-95
Lei Municipal Nº 3831/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3830/2003.

ESTABELECE A RELAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES E PROGRAMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Lei Municipal Nº 3830/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3829/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.214,00
Lei Municipal Nº 3829/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3828/2003.

TORNA EVENTO PERMANENTE ORGANIZADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA ROSA A CAMPANHA NATAL SEM FOME.
Lei Municipal Nº 3828/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3827/2003.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO ESCOTEITO ARAJÁS” DE SANTA ROSA
Lei Municipal Nº 3827/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3826/2003.

PROÍBE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS COM A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS OU SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA.
Lei Municipal Nº 3826/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3825/2003.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 3.000,00
Lei Municipal Nº 3825/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3824/2003.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ( Posto de Saúde  Esquina Candeia de Vereador Luduvic Waldow)
Lei Municipal Nº 3824/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3823/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM RECICLAGEM DE SANTA ROSA LTDA. – UNIDOS PROVERDE
Lei Municipal Nº 3823/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3822/2003.

FIXA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS E TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Lei Municipal Nº 3822/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3821/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
Lei Municipal Nº 3821/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3820/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIMAR CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A FIDENE
Lei Municipal Nº 3820/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3819/2003.

AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO DO MUNICÍPIO POR OUTRO, DE PROPRIEDADE DE ADEMAR OTTO PARLOW
Lei Municipal Nº 3819/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3818/2003.

ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Lei Municipal Nº 3818/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3817/2003.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 585.807,45
Lei Municipal Nº 3817/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3816/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DE ENTIDADE ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 3816/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3815/2003.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ R$ 28.000,00
Lei Municipal Nº 3815/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3814/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO
Lei Municipal Nº 3814/2003.
01/01/2003 

Lei Municipal Nº 3813/2003.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CRUZEIRO. (João Rodrigues e Rua Domingos dos Santos Ximenes)
Lei Municipal Nº 3813/2003.

Selecione o ano desejado para listar

2018  [28]2017  [71]2016  [66]2015  [109]2014  [93]2013  [113]2012  [87]2011  [115]2010  [147]2009  [145]2008  [115]2007  [112]2006  [113]2005  [161]2004  [134]2003  [193]2002  [176]2001  [61]2000  [52]1999  [92]1998  [56]1997  [93]1996  [97]1995  [94]1994  [155]1993  [177]1992  [90]1991  [114]1990  [73]1989  [94]1988  [58]1987  [49]1986  [37]1985  [52]1984  [65]1983  [64]1982  [84]1981  [73]1980  [85]1979  [52]1978  [56]1977  [84]1976  [65]1975  [51]1974  [57]1973  [45]1972  [36]1971  [57]1970  [38]1969  [58]1968  [39]1967  [75]1966  [72]1965  [50]1964  [66]1963  [49]1962  [66]1961  [54]1960  [70]1959  [85]1958  [86]1957  [75]1956  [106]1955  [67]1954  [56]1953  [43]1952  [49]1951  [66]1950  [35]1949  [47]1948  [52]