100%

Lei Ordinária / 1995

Lei Municipal Nº 2922/1995.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Rosa e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2921/1995.

Autoriza a prorrogação dos convênios existentes entre o executivo municipal e entidades para o atendimento de crianças, adolescentes e idosos e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2920/1995.

Abre crédito adicional especial, autoriza o recebimento de bens em doação e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2919/1995.

Dispõe sobre a conversão para UFIR dos valores dos tributos, tarifas e preços públicos municipais.

Lei Municipal Nº 2918/1995.

Cria o Serviço de Iluminação Pública (SIP) do município, institui a respectiva taxa ae autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a CEEE para sua cobrança.

Lei Municipal Nº 2916/1995.

Estabelece obrigatoriedade para qu o executivo faça remessa do demonstrativo das receitas à Câmara de Vereadores.

Lei Municipal Nº 2915/1995.

Aprova o projeto de urbanização e loteamento da Fromobra Arquitetura e Construções e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2914/1995.

Estabelce o Plano de auxílios e subvenções para o exercício de 1996.

Lei Municipal Nº 2913/1995.

Altera a redação da Lei nº 1.836, de 29 de setembro de 1983 redefinindo as áreas dos lotes nº 3b, 3c e 3d e eliminando os lotes nº 3e, 3f e 3g da quadra 384, que passam a incorporá-los, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2912/1995.

Cria a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2911/1995.

Autoriza a contratação de pessoal aos serviços públicos por tempo determinado.

Lei Municipal Nº 2910/1995.

Autoriza o Executivo municipal a receber 3 reservatórios de água como dção em pagamento de parte de dívida ativa e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2909/1995.

Autoriza o poder Executivo a utilizar excepcionalmente, recursos do Fundo e Pensões dos servidores municipais, FAP, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2908/1995.

Cria data para comemoração do imigrante,do colono e do motorista e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2907/1995.

Altera denominação de Vila da Cidade (Vila Santa Inês)

Lei Municipal Nº 2906/1995.

Denomina de Avelino Ruzzarin o posto de saúde do bairro Planalto, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2905/1995.

Autoriza o Poder Executivo a fimar termo de confissão de dívida e compromisso de pagamento com a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.

Lei Municipal Nº 2904/1995.

Altera a Lei nº 2.487, de 18 de Dezembro de 1992, para ampliar a área do Bairro Central

Lei Municipal Nº 2901/1995.

Altera a redação dos artigos 76 e 78 da lei nº 2.298, de 3 de abril de 1991 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2900/1995.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1996 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2899/1995.

Autoriza o Executivo municipal a firmar termo aditivo ao convênio celebrado com o Centro Social Urbano - Bairro Cruzeiro e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2897/1995.

Autoriza o repasse de cestas básicas, pela Secretaria Municipal de Assistência Social à pessoas carentes do município.

Lei Municipal Nº 2896/1995.

Denomina trevo de acesso a cidade e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2895/1995.

Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a sociedade Damas de Caridade - asilo - e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2894/1995.

Denomina praça pública do Bairro Planalto, Praça Dr. Lívio João Cecconi.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [17]2016  [66]2015  [109]2014  [93]2013  [113]2012  [87]2011  [115]2010  [147]2009  [145]2008  [115]2007  [112]2006  [113]2005  [161]2004  [134]2003  [193]2002  [176]2001  [61]2000  [52]1999  [92]1998  [56]1997  [93]1996  [97]1995  [94]1994  [155]1993  [177]1992  [90]1991  [114]1990  [73]1989  [94]1988  [58]1987  [49]1986  [37]1985  [52]1984  [65]1983  [64]1982  [84]1981  [73]1980  [85]1979  [52]1978  [56]1977  [84]1976  [65]1975  [51]1974  [57]1973  [45]1972  [36]1971  [57]1970  [38]1969  [58]1968  [39]1967  [75]1966  [72]1965  [50]1964  [66]1963  [49]1962  [66]1961  [54]1960  [70]1959  [85]1958  [86]1957  [75]1956  [106]1955  [67]1954  [56]1953  [43]1952  [49]1951  [66]1950  [35]1949  [47]1948  [52]