100%

Lei Ordinária / 1994

Lei Municipal Nº 27231/1994.

Revoga a lei nº 1.307, de 27 de maio de 1976, para fazer retornar ao domínio do município, área de terras doada ao estado do RS.

Lei Municipal Nº 2825/1994.

Autoriza o Executivo municipal a permutar área de terra do município e doar à Cooperativa Central Noroeste Gaúcho Ltda e dá outras providências. FRIGOAVES

Lei Municipal Nº 2823/1994.

Concede reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais da adsministração direta, inativos e pensionistas.

Lei Municipal Nº 2822/1994.

Autoriza a concessão de reajuste salarial a todos os cargos em comissão (ccs e fgs) da administração municipal de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 2821/1994.

Altera a redação da Lei municipal nº 2.178, de 4 de setembro de 1989, que estabelece que as empresas de transporte coletivo que operam no município fixem tabelas de escalas.

Lei Municipal Nº 2820/1994.

Altera a lei nº 2.669, de 29 de dezembro de 1993 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2819/1994.

Autoriza o município conceder anistia, remissão e isenção de dívida ativa à Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima.

Lei Municipal Nº 2818/1994.

Estabelece a relação de eventos para o exercício de 1995 dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2817/1994.

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.

Lei Municipal Nº 2816/1994.

Estabelece o Plano de auxílios e subvenções para o exercício financeiro de 1995.

Lei Municipal Nº 2815/1994.

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial até o montante de R$ 230.000,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2814/1994.

Autoriza a concessão de auxílio monetário à Associação de moradores da Vila Vicente Cardoso, abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.315,20 e acrescenta ítem na Lei nº  2.639 de o de novembro de 1993.

Lei Municipal Nº 2813/1994.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.433, de 25 de maio de 1993.

Lei Municipal Nº 2812/1994.

Dispõe sobre a campanha de incentivo a construção civil.

Lei Municipal Nº 2811/1994.

Estabelce calendário de feriados municipais e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2810/1994.

Concede gratificação a supervisor e coordenador da Secretaria de Bem Estar Social e diretores de escola.

Lei Municipal Nº 2809/1994.

Estabelce complementação de aposentadoria a apsentados e pensionista.

Lei Municipal Nº 2808/1994.

Transforma em Zona Industrial trecho da rua Ijui,localizada no bairro Cruzeiro.

Lei Municipal Nº 2807/1994.

Dispõe sobre a regulamentação das dimensões de redutores de velocidade (quebra-molas) na área urbana do Município.

Lei Municipal Nº 2806/1994.

Altera a lei municipal nº 2.669, de 29.12.93 - Código Tributário Municipal - na parte que trata de requerer isenção da contribuição de melhorias.

Lei Municipal Nº 2805/1994.

Autoriza o executivo municipal a permutar área de terra de propriedade do Sindicato dos Contabilistas da Grande Santa Rosa, com área de Terra do Município, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2804/1994.

Autoriza a concessão de auxílio monetário à Associação de Moradores do Recanto e Vila Timbaúva, abre crédito adicional especial no valor de R$ 8.579,00 e acrescenta ítem na Lei 2.639 de 08 de novembro de 1993.

Lei Municipal Nº 2803/1994.

Altera por emenda aditiva o ítem 2º da lei nº 2.801, de 29 de novembro de 1994.

Lei Municipal Nº 2802/1994.

Altera artigos e anexos da lei nº 2.792, de 25 de novembro de 1994.

Lei Municipal Nº 2801/1994.

Autoriza o executivo municipal e abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 259.450,00 e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [19]2016  [66]2015  [109]2014  [93]2013  [113]2012  [87]2011  [115]2010  [147]2009  [145]2008  [115]2007  [112]2006  [113]2005  [161]2004  [134]2003  [193]2002  [176]2001  [61]2000  [52]1999  [92]1998  [56]1997  [93]1996  [97]1995  [94]1994  [155]1993  [177]1992  [90]1991  [114]1990  [73]1989  [94]1988  [58]1987  [49]1986  [37]1985  [52]1984  [65]1983  [64]1982  [84]1981  [73]1980  [85]1979  [52]1978  [56]1977  [84]1976  [65]1975  [51]1974  [57]1973  [45]1972  [36]1971  [57]1970  [38]1969  [58]1968  [39]1967  [75]1966  [72]1965  [50]1964  [66]1963  [49]1962  [66]1961  [54]1960  [70]1959  [85]1958  [86]1957  [75]1956  [106]1955  [67]1954  [56]1953  [43]1952  [49]1951  [66]1950  [35]1949  [47]1948  [52]