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Lei Ordinária / 1991

Lei Municipal Nº 2516/1991.

Altera a redação do inciso 111 do art. 119, da lei municipal nº 2.298, de 3 de abril de 1991 - Estatuto do Servidor Público Municipal.

Lei Municipal Nº 2401/1991.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul S/A -Badesul, como órgão gestor da fundo de desenvolvimento ao programa de melhoria social - FUNDOPIMES.

Lei Municipal Nº 2400/1991.

Autoriza o Executivo municipal a fazer encontro de contras com a firma Germano Dockhorn e com o Sr Valsi Deon

Lei Municipal Nº 2399/1991.

Dispõe sobre a forma de escolha dos membros do conselho tutelar, face ao disposto na lei federal nº 8242, sobre a forma de remuneração dos conselheiros e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2398/1991.

Concede abono aos servidores públicos municipais, da administração direta, inativos e pensionistas, do padrão 01 ao padrão 05 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2397/1991.

Autoriza o executivo municipal receber a título de doação, imóvel rural

Lei Municipal Nº 2396/1991.

Insitui e aprova a implantação do viveiro de mudas nas dependências do parque de exposições.

Lei Municipal Nº 2395/1991.

Aprova projeto de urbanização e loteamento em área de terras de propriedade da Cohab R/S e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2394/1991.

Estabelece o plano de auxílio para o exercício financeiro de 1992.

Lei Municipal Nº 2393/1991.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1992.

Lei Municipal Nº 2392/1991.

Altera a redação do art. 1º da Lei 2.234, de 7 de maio de 1990, relativamente ao loteamento Cruzeiro do Sul.

Lei Municipal Nº 2391/1991.

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de precepção do adicional corrspondente.

Lei Municipal Nº 2390/1991.

Autoriza o Poder Executivo público municipal a conceder remissão de dívida referente à contribuição de melhoria

Lei Municipal Nº 2389/1991.

Concede auxílio à entidade (Associação dos Servidores Municipais)

Lei Municipal Nº 2388/1991.

Revoga dispositivo da Lei nº 1.568, de 19 de maio de 1980, relativamente à doação de áreas de terras rurais ao município de Tuparendi.

Lei Municipal Nº 2387/1991.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, os lotes da área industrial de que trata a lei nº  2.165, de 10 de julho de 1989

Lei Municipal Nº 2386/1991.

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar até o montante de CR$ 107.000.000,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2385/1991.

Autoriza o Executivo municipal a receber a título de doação, veículos para premisção do 9º Musicanto Sul-Americano de Nativismo.

Lei Municipal Nº 2384/1991.

Aprova projeto de urbanização e loteamento de Sérgio Vilando Steffen e dá outras providências;

Lei Municipal Nº 2383/1991.

Autoriza o executivo municipal a alienar, por doação, área de terras à Associação dos Contabilistas de Santa Rosa e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2382/1991.

Aprova projeto de urnbanização e loteamento "Jardim Residencial De Conti" e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2381/1991.

Aprova projeto de urbanização e loteamento da Vila Romana Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2380/1991.

Institui sorteio  público nos loteamentos populares administrados pelo município e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2379/1991.

Concede carência para pagamento de bens imóveis e dá outras providências

Lei Municipal Nº 2378/1991.

Declara de utilidade pública a Sociedade Apóstolas da Sagrada Familia de Santa Rosa.

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