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Lei Ordinária / 1990

Lei Municipal Nº 2289/1990.

Autoriza a assinatura de convênio com a secretaria de segurança do estado do Rio Grande do Sul.

Lei Municipal Nº 2288/1990.

Aprova calendário de eventos para o exercício de 1991 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2287/1990.

Reavalia os vencimentos do magistério público municipal e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2285/1990.

Estabelce o Código Tribut´´ario do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2284/1990.

Dispõe sobre a criação da comissão municipal de defesa do consumidor e do escritório municipal de defesa do consumidor.

Lei Municipal Nº 2283/1990.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1991.

Lei Municipal Nº 2282/1990.

Estabelece o Plano de AUxílio para o exercício financeiro de 1991.

Lei Municipal Nº 2281/1990.

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementares até o montante de CR$ 40.000.000,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2280/1990.

Denomina rua do projeto de desmembramento e legalização de área do lote rural 94, da vila alto da glória.(Rua Salvador Inácio da Silva)

Lei Municipal Nº 2279/1990.

Denomina rua do projeto de urbanização de propriedade de Waldemar Pudell, na vila Esperança. (Rua Reinoldo Pudell)

Lei Municipal Nº 2278/1990.

Autoriza o Poder Executivo municipal a receber áreea de terras por antecipação.

Lei Municipal Nº 2277/1990.

Autoriza a concessão de aumento de vencimentos a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, da administração pública direta e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2276/1990.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providÊncias.

Lei Municipal Nº 2275/1990.

Dispõe sobre  o plano Plurianual do município de Santa Rosa par ao período de 1991 a 1993.

Lei Municipal Nº 2274/1990.

Acresce parágrafo  únicoo ao art. 2º da lei 2.043, de 3 de novembro de 1987

Lei Municipal Nº 2273/1990.

Introduz alterações na Lei nº 2.251, de 16 de Julho de 1990, para autorizar a substituição de pessoa jurídica contratada.

Lei Municipal Nº 2272/1990.

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de CR$ 75.061.500,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2271/1990.

Estabelece gratuidade de serviços por parte da adminstração municipal de Santa Rosa e dá outras providências

Lei Municipal Nº 2270/1990.

Autoriza o Executivo municipal a receber em doação e, posteriormente doar, uma comioneta marca FORD - PAMPA

Lei Municipal Nº 2269/1990.

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem público com o Lions Clube Santa Rosa -Cruzeiro

Lei Municipal Nº 2268/1990.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito especial até o montante de CR$ 205.000,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2267/1990.

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial até o montante de CR$ 1.800.000,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2266/1990.

Estabelece a proibição de uso de publicidade de produtos de tabaco no município.

Lei Municipal Nº 2265/1990.

Altera redação do artigo 1º da lei 2.256, de 15 de agosto de 1990 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2264/1990.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei 2.259, de 30 de agosto de 1990.

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