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Lei Ordinária / 1989

Lei Municipal Nº 2239/1989.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar adicional suplementar no valor de CR$ 248.300,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2213/1989.

Autoriza a contratação de pessoal temporário para atender necessidade excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2212/1989.

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de NCZ$ 774.000,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2211/1989.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover adesão a grupo de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, e dá outras provicências.

Lei Municipal Nº 2210/1989.

Altera alíquotas das tabelas de cálculos do ISSQN dos profissionais liberais autônomos, anexo I, item II e da taxa de fiscalização e/ou vistoria e taxa de licença para localização anexo II.

Lei Municipal Nº 2209/1989.

Estabelece normas para arrecadação do ISSQN e taxa de fiscalização e vistoria.

Lei Municipal Nº 2208/1989.

Estabelece normas para arrecadação do imposto predial e territorial urbano - IPTU.

Lei Municipal Nº 2207/1989.

Revoga leis nº. 1.515/79 e 2.011/86 e altera perímetro urbano da cidade de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 2206/1989.

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de NCZ$ 2.027.500,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2205/1989.

Autoriza o executivo municipal a firmar termo aditivo de convênio com a EMATER.

Lei Municipal Nº 2204/1989.

Altera dispositivos da lei nº 2.174, de 06 de setembro de 1989 (sobre as pensionistas de servidores municipais).

Lei Municipal Nº 2203/1989.

Denomina logradouro público e dá outras providências. (Parque de Exposições Alfredo Leadro Carlson)

Lei Municipal Nº 2202/1989.

Autoriza o executivo municipal a alienar, por doação, imóvel urbano de propriedade do município.

Lei Municipal Nº 2201/1989.

Prorroga prazo estabelecido pelo artigo 58 da lei 2.151, de 31 de maio de 1989, para a realização de concurso público.

Lei Municipal Nº 2200/1989.

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar adicional no valor de NCZ$ 221.350,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2199/1989.

Estabelece o plano de auxílio para o exercício financeiro de 1990.

Lei Municipal Nº 2198/1989.

Estabelece orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1990/1992.

Lei Municipal Nº 2197/1989.

Orça receita e fixa despesa do município para o exercício de 1990.

Lei Municipal Nº 2196/1989.

Aliena por doação, imóvel urbano de propriedade do município e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2195/1989.

Autoriza a contratação de pessoal aos serviços públicos por tempo determinado.

Lei Municipal Nº 2194/1989.

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem público com sociedade esportiva e recreativa (Dínamo-Estadio)

Lei Municipal Nº 2193/1989.

Concede isenção do imposto de transmissão " inter-vivos".

Lei Municipal Nº 2192/1989.

Autoriza o Executivo municipal a alienar fração de propriedade do município.

Lei Municipal Nº 2191/1989.

Declara de utilidade pública a Associação Santa-Rosense de cunicultores amadores.

Lei Municipal Nº 2190/1989.

Autoriza o executivo a receber em doação e, posteriormente doar, uma camioneta marca Ford Pampa.(Musicanto)

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